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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2021
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00009/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CGLI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA
Processo 21000.030491/2021-26
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, ESPECIALMENTE NOS AUDITÓRIOS OLACYR DE MORAES, SENADOR JONAS PINHEIRO E DEPUTADO MOACIR MICHELLETO, BEM COMO AQUELES EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM EVENTOS REALIZADOS EM AMBIENTES EXTERNOS AO MAPA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2021
Vig. Fim 01/12/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 359.658,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 29.971,53
Valor Acumulado R$ 1.038.960,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/10/2021 00027/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.030491/2021-26 01/12/2021 01/12/2022 314.049,96 12 26.170,83
02/06/2022 00027/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 27/2021 EM RAZÃO DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022/2022 CELEBRADA PELO SINRAD-DF E PELO SEAC-DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2022, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 16/02/2022 E NÚMERO DE REGISTRO DF000077/2022. 01/12/2021 01/12/2022 344.477,88 12 28.706,49
23/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/12/2022 A 01/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. REDUZIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO IX, ITEM 9, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, QUAIS SEJAM: REDUÇÃO DAS RUBRICAS A, B, D E E DO "MÓDULO 3 – PROVISÃO PARA RESCISÃO" DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. 02/12/2022 01/12/2023 340.084,80 12 28.340,40
25/05/2023 00030/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO: PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 27/2021, EM RAZÃO DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT FIRMADA PELO SEAC/DF E PELO SINRAD/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2023, DATA DE REGISTRO NO MTE EM 27/02/2023 E NÚMERO DE REGISTRO DF000111/2023. 01/12/2021 01/12/2023 359.658,36 12 29.971,53
30/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 02/12/2023 A 01/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. SOB PENA DE RESCISÃO DO CONTRATO, A CONTRATADA APRESENTARÁ, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DA CELEBRAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO, A CERTIDÃO NEGATIVA OU POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO. A EXECUÇÃO CONTRATUAL FICARÁ SUSPENSA ENQUANTO NÃO APRESENTADO O DOCUMENTO CITADO NO SUBITEM 1.2 SUPRA. A FALTA DE APRESENTAÇÃO TEMPESTIVA DO DOCUMENTO CITADO NO SUBITEM 1.2. SUPRA RESULTARÁ NA CONCLUSÃO DE QUE A CONTRATADA NÃO DISPUNHA DA CONDIÇÃO HABILITATÓRIA CORRESPONDENTE NA DATA DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, SUJEITANDO-LHE ÀS PENALIDADES APLICÁVEIS. 02/12/2023 01/12/2024 359.658,36 12 29.971,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2023NE000151 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 270.362,29 30.028,94 0,00 240.333,35 30.028,94 30.028,94 30.028,94 0,00
130005 2023NE000616 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.971,53 0,00 0,00 29.971,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2023NE000747 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.971,53 0,00 0,00 29.971,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2023NE000778 81000562R - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000632 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.690,39 0,00 903,19 71.236,30 32.761,40 2.210,50 2.210,50 29.243,59
130005 2023NE001041 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.971,53 29.971,53 0,00 0,00 29.971,53 13.986,71 13.986,71 15.984,82
130005 2024NE000108 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.954,45 0,00 0,00 47.954,45 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2022NE000190 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 243.631,91 0,00 0,00 243.631,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
38 2023-04-03 21000.030491/2021-26 2023-04-04 28340.40
50 2023-05-02 21000.036347/2023-65 2023-05-09 28340.40
3 2023-01-05 21000.001575/2023-14 2023-01-05 0.00
18 2023-02-02 21000.030491/2021-26 2023-02-02 28340.40
28 2023-03-01 21000.016309/2023-96 2023-03-03 28340.40
76 2023-07-03 21000.030491/2021-26 2023-07-13 29971.53
95 2023-08-09 21000.061807/2023-93 2023-08-10 29971.53
104 2023-09-08 21000.068002/2023-71 2023-09-08 29971.53
61 2023-06-01 21000.044774/2023-17 2023-06-06 29971.53
63 2023-06-01 21000.044883/2023-34 2023-06-06 6525.52
38 2023-04-03 21000.026464/2023-11 2023-04-13 28340.40
120 2023-10-09 21000.075035/2023-77 2023-10-09 29971.53
120 2023-10-09 21000.075035/2023-77 2023-10-10 29971.53
133 2023-11-03 21000.080762/2023-56 2023-11-08 29971.53
177 2024-02-09 21000.015688/2024-88 2024-03-21 29971.53
0152 2023-12-08 21000.009339/2024-27 2024-03-22 29971.53
152 2023-12-08 21000.009339/2024-27 2024-03-18 29971.53
198 2024-03-18 21000.015067/2024-02 2024-03-18 15984.82
195 2024-03-13 21000.016192/2024-21 2024-03-25 17982.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-03-01 15702.50
Seguro Garantia 2023-03-01 17223.89
Seguro Garantia 2024-03-01 17004.24
Seguro Garantia 2024-03-01 17982.92
Seguro Garantia 2025-03-02 17982.92
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 9990.51 359658.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.259.851-** JOSE LÚCIO DOS SANTOS COSTAS Gestor
***.848.111-** RENATA FERNANDES SILVA DE SENA Gestor Substituto
***.372.151-** NAYARA ALVES MONTEIRO Fiscal Técnico
***.372.151-** NAYARA ALVES MONTEIRO Fiscal Administrativo
***.729.311-** FABIO VIEIRA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.729.311-** FABIO VIEIRA DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA 2º TA 435.17 KB 19/12/2023 11:46:14
PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO 1.35 MB 18/12/2023 14:13:23
2º TERMO ADITIVO 160.08 KB 18/12/2023 14:12:06
Garantia - Apostilamento 685.85 KB 01/06/2023 10:13:24
APOSTILAMENTO 183.00 KB 26/05/2023 11:23:55
GARANTIA 1º TA 1.12 MB 08/09/2022 09:47:11
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 714.45 KB 30/08/2022 10:58:58
1º TERMO ADITIVO 175.30 KB 30/08/2022 10:58:22
GARANTIA 1.12 MB 09/06/2022 12:56:42
APOSTILAMENTO 190.02 KB 02/06/2022 14:36:02
PORTARIA FISCAL Nº 239/2022 55.24 KB 04/03/2022 14:17:02
PORTARIA 40.03 KB 13/12/2021 14:52:40
GARANTIA 1.10 MB 03/11/2021 16:24:28
PUBLICAÇÃO CONTRATO 439.10 KB 28/10/2021 08:56:54
CONTRATO 4.16 MB 28/10/2021 08:56:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo