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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257046 - DSEI/POTIGUARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257046 - DSEI/POTIGUARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2021
Unidade Realizadora da Compra 257046 - DSEI/POTIGUARA
Número da Compra 00014/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DIASI/POTIGUARA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.403.217/0001-04 - RESTAURANTE COUVE FLOR LTDA
Processo 25058.000081/2021-46
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PRONTAS (ALMOÇO), NA SEGUINTES MODALIDADES: SELF-SERVICE SEM BALANÇA A SEREM SERVIDAS NO ESTABELECIMENTO DO FORNECEDOR E MARMITAS INDIVIDUAIS A SEREM RETIRADAS NO MESMO ESTABELECIMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DSEI POTIGUARA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/10/2021
Vig. Fim 14/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 149.870,54
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 12.489,21
Valor Acumulado R$ 440.493,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/10/2021 00004/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25058.000081/2021-46 14/10/2021 14/10/2022 102.288,30 12 8.524,03
13/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, BEM COMO A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO VALOR CONTRATUAL. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021, FICA PRORROGADA POR MAIS 12(DOZE) MESES, PASSANDO O SEU TERMO FINAL PARA 14/10/2023. SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA B DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$102.288,30 (CENTO E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA R$76.725,74 (SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. 14/10/2022 14/10/2023 76.725,74 12 6.393,81
13/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS PLEITEADO PELA CONTRATADA, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO QUE PREVÊ A CORREÇÃO DO VALOR DO CONTRATADO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC-IBGE), DE ACORDO COM O ÍNDICE ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2021 A SETEMBRO DE 2022. 14/10/2021 14/10/2023 82.241,92 12 6.853,49
13/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O REESTABELECIMENTO DO CONTRATO AO VALOR INICIAL, BEM COMO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO VALOR CONTRATUAL. 13/06/2023 14/10/2023 137.041,71 12 11.420,14
11/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO SEU TERMO FINAL PARA 13/10/2024. 14/10/2023 14/10/2024 137.041,71 12 11.420,14
19/08/2024 00004/2024 Termo Aditivo A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021, FICA PRORROGADA POR MAIS 12(DOZE) MESES, PASSANDO O SEU TERMO FINAL PARA 13/10/2025. 14/10/2024 14/10/2025 137.041,71 12 11.420,14
04/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS PLEITEADO PELA CONTRATADA, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO QUE PREVÊ A CORREÇÃO DO VALOR DO CONTRATADO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC-IBGE), DE ACORDO COM O ÍNDICE ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 14/10/2024 A 14/10/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 142.625,13. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024 14/10/2021 14/10/2025 142.625,13 12 11.885,43
10/09/2025 00005/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/10/2025 A 14/10/2026. 14/10/2025 14/10/2026 142.625,13 12 11.885,43
02/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 04/2021, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO QUE PREVÊ A CORREÇÃO DO VALOR DO CONTRATADO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC-IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025. 14/10/2021 14/10/2026 149.870,54 12 12.489,21
07/10/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/10/2026 A 14/10/2027, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 14/10/2026 14/10/2027 149.870,54 12 12.489,21
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257046 2022NE000005 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.770,94 0,00 0,00 35.770,94 0,00 0,00 0,00 0,00
257046 2022NE000158 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.634,67 0,00 0,00 22.634,67 0,00 0,00 0,00 0,00
257046 2022NE000207 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
257046 2023NE000010 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.721,83 0,00 0,00 29.721,83 0,00 0,00 0,00 0,00
257046 2023NE000076 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.917,62 11.420,14 0,00 82.497,48 11.420,14 0,00 0,00 11.420,14
257046 2026NE000051 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 903,47 0,00 0,00 903,47 0,00 0,00 0,00 0,00
257046 2024NE000158 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.885,43 11.885,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257046 2025NE000017 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.917,36 0,00 0,00 49.917,36 0,00 0,00 0,00 0,00
257046 2024NE000013 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101.573,81 0,00 0,00 101.573,81 0,00 0,00 0,00 0,00
257046 2025NE000156 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.807,26 821,37 0,00 41.985,89 0,00 0,00 0,00 0,00
257046 2026NE000016 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.502,79 0,00 0,00 51.502,79 0,00 0,00 0,00 0,00
257046 2026NE000124 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.850,77 52,59 0,00 25.798,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
164424 2026-08-03 25058.000081/2021-46 2026-08-06 8400.76
164437 2026-09-01 25058.000081/2021-46 2026-09-01 8138.50
164458 2026-10-01 25058.000081/2021-46 2026-10-01 9308.62
164097 2023-11-30 25058.000081/2021-46 2023-12-06 9151.56
164121 2024-02-29 25058.000081/2021-46 2024-03-07 8640.90
164136 2024-03-28 25058.000081/2021-46 2024-04-08 8850.62
164144 2024-04-30 25058.000081/2021-46 2024-05-03 10182.62
164152 2024-05-31 25058.000081/2021-46 2024-06-03 8730.18
164180 2024-08-30 25058.000081/2021-46 2024-09-05 11436.01
164190 2024-09-30 25058.000081/2021-46 2024-10-08 12885.54
164222 2025-01-02 25058.000081/2021-46 2025-01-08 8288.21
000.164.229 2025-02-03 25058.000081/2021-46 2025-02-07 7204.12
164209 2024-11-29 25058.000081/2021-46 2024-12-09 8682.63
164236 2025-03-05 25058.000081/2021-46 2025-03-07 7519.71
000.164.242 2025-04-01 25058.000081/2021-46 2025-04-02 7702.62
000.164.251 2025-05-05 25058.000081/2021-46 2025-05-07 8220.98
164263 2025-06-02 25058.000081/2021-46 2025-06-03 9709.33
000164271 2025-07-01 25058.000081/2021-46 2025-07-07 8765.59
164282 2025-08-01 25058.000081/2021-46 2025-08-01 10682.43
164291 2025-09-01 25058.000081/2021-46 2025-09-01 8300.80
000.164.300 2025-10-01 25058.000081/2021-46 2025-10-02 9635.58
164311 2025-11-03 25058.000081/2021-46 2025-11-06 8891.90
164319 2025-12-01 25058.000081/2021-46 2025-12-01 9350.63
000164326 2026-01-02 25058.000081/2021-46 2026-01-02 6698.74
164335 2026-02-02 25058.000081/2021-46 2026-02-03 5966.06
164336 2026-02-03 25058.000081/2021-46 2026-02-03 388.60
164337 RETROATIVO 2026-02-04 25058.000081/2021-46 2026-02-04 903.47
164.350 2026-03-02 25058.000081/2021-46 2026-03-04 7118.16
164361 2026-04-02 25058.000081/2021-46 2026-04-02 46.72
164360 2026-04-01 25058.000081/2021-46 2026-04-01 9471.04
.164.377 2026-05-04 25058.000081/2021-46 2026-05-05 7503.58
164388 2026-06-01 25058.000081/2021-46 2026-06-01 8235.20
164399 2026-07-01 25058.000081/2021-46 2026-07-01 6846.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 3387 24.42 82710.5400
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 2875 23.36 67160.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.378.744-** MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA Fiscal Administrativo
***.326.004-** DOROTEIA REGINALDA MOREIRA GOMES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º T.A. - Prorrogação da vigência contratual (até 13/10/2025). 60.47 KB 18/10/2024 13:19:40
3º T.A. - Prorrogação da vigência contratual (até 13/10/2024). 58.34 KB 18/10/2024 13:17:30
2º T.A. - Reestabelecimento do contrato ao valor inicial contratado e acréscimo quantitativo do valor contratual. 58.27 KB 18/10/2024 13:14:31
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 267.42 KB 08/03/2023 15:53:50
Primeiro Termo Aditivo 275.44 KB 08/03/2023 15:53:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo