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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 395001 - EPL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
395001 EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2018
Unidade Realizadora da Compra 395001 - EPL
Número da Compra 00002/2017
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Gerência de Meio Ambiente
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 80.182.447/0001-68 - ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
Processo 50840.000199/2017-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS ESPELEOLÓGICOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE RELEVÂNCIA DAS 12 CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS, CONFORME ESPECIFICADO NA TABELA ABAIXO, EM CUMPRIMENTO ÀS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS PRÉVIA Nº 519/2015 E DE INSTALAÇÃO Nº 1121/2016 / 1ª RETIFICAÇÃO, RELATIVAS ÀS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA RODOVIA FEDERAL BR-040/DF/GO/MG, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE BRASÍLIA E JUIZ DE FORA/MG, COM EXTENSÃO DE 941,20 KM.
Informações Complementares NOTA TÉCNICA Nº 43/2023/GEMAB-INFRASA/SUGAT-INFRAS...
Vig. Início 14/03/2018
Vig. Fim 09/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 828.969,43
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 828.969,43
Valor Acumulado R$ 23.956.079,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2018 00003/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0003/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.000199/2017-17 14/03/2018 08/05/2019 797.353,60 1 797.353,60
02/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2018 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ANEXO I DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018, MODIFICANDO A DATA DE ENTREGA DO PRODUTO 1 DE 27/05/2018 PARA 27/07/2018. 14/03/2018 08/05/2019 797.353,60 1 797.353,60
07/05/2019 00002/2019 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2018 PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 09/05/2019 PARA 14/05/2020, E ADEQUAÇÃO O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. 14/03/2018 14/05/2020 797.353,60 1 797.353,60
26/08/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento A) RETIFICAR O ANEXO “A” DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2018, CONFORME ANEXO A DESTE INSTRUMENTO; B) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM R$ 11.555,02 (ONZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), PASSADO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 797.353,60 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 808.908,62 (OITOCENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE AGOSTO DE 2018. 14/03/2018 09/05/2022 808.908,62 1 808.908,62
06/05/2020 00003/2020 Termo Aditivo TEM COMO OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 106 (CENTO E SEIS) DIAS; ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, CONFORME ANEXO A DO INSTRUMENTO; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM EFEITO À CLÁUSULA SEXTA - "DO REAJUSTE", CONFORME ANEXO B DO INSTRUMENTO. 14/03/2018 28/08/2020 821.804,22 5 164.360,84
25/08/2020 00004/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PARCIAL CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 03/2018, A PARTIR DE 27/07/2020, PELO PERÍODO QUE PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO COVID-19, COM REFLEXOS NA CONSECUÇÃO DA AVENÇA ESTATAL. FOI COLOCADO O FIM DA VIGÊNCIA 31/12/2020 ATÉ DEFINIÇÃO DA DATA DE RETOMADA DO CONTRATO. 27/07/2020 31/12/2020 821.804,22 1 821.804,22
09/04/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 13 (TREZE) MESES; CESSAR A SUSPENSÃO PARCIAL DO CONTRATO; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; 09/04/2021 09/05/2022 821.804,22 1 821.804,22
21/10/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento Reajustar o valor de R$ 2.083,11 (dois mil oitenta e três reais e onze centavos), atualizando o valor global do contrato de R$ 821.804,22 (oitocentos e vinte e um mil oitocentos e quatro reais e vinte e dois centavos) para R$ 823.887,34 (oitocentos e vinte e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), a contar de agosto 2020. 14/03/2018 09/05/2022 823.887,34 1 823.887,34
18/11/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DE R$ 1.814,63 (UM MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), ATUALIZANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 823.887,34 (OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 825.701,96 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) , A CONTAR DE AGOSTO 2021. 14/03/2018 09/05/2022 825.701,96 1 825.701,96
27/04/2022 00006/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 09/05/2022 09/11/2022 825.701,96 1 825.701,96
07/11/2022 00007/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA, COM FULCRO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 11.081, DE 24 DE MAIO DE 2022 C/C ART. 227, CAPUT E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, BEM COMO DELIBERAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS DA INCORPORADORA E INCORPORADA, REALIZADAS EM 30 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME A ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC E A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. 07/11/2022 09/11/2022 825.701,96 1 825.701,96
09/11/2022 00008/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AS ALTERAÇÕES ELENCADAS ABAIXO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 1/2022/GEVTEA-INFRASA/SUGAT-INFRASA/DIREM-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI Nº 6347744) E AUTORIZAÇÃO (SEI Nº 6473359): PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 09/11/2022 09/05/2023 825.701,96 1 825.701,96
08/05/2023 00009/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 07 (SETE) MESES, READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO. 08/05/2023 09/12/2023 828.969,43 1 828.969,43
08/12/2023 00010/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: (I) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, DE 09/12/2023 PARA 09/12/2024; (II) PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 7 (SETE) MESES, DE 09/12/2023 PARA 09/07/2024; (III) REPROGRAMAR OS PRAZOS DE ENTREGA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; E (IV) INCLUIR CLÁUSULA RESOLUTIVA DO CONTRATO. 09/12/2023 09/12/2024 828.969,43 1 828.969,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
395001 2022NE000113 -8 - 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2022NE000114 -8 - 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2021NE000209 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.897,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2019NE800216 MT01110 - ESTUDOS/PROJE. INFRAESTRUTURA TRANSPORTES-EPL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.555,02 11.555,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2020NE800019 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2019NE800214 MT01110 - ESTUDOS/PROJE. INFRAESTRUTURA TRANSPORTES-EPL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-05-14 39867.68
Seguro Garantia 2022-08-05 41285.10
Seguro Garantia 2023-02-01 41285.10
Seguro Garantia 2023-12-22 41448.47
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 1 828969.43 828969.4300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.665.108-** ESTELA DALPIM CASTELLANI Fiscal Substituto
***.768.401-** LEONARDO SILVA RODRIGUES Fiscal Titular
***.816.731-** LEONARDO LOPES GARCIA Fiscal Substituto
***.768.401-** LEONARDO SILVA RODRIGUES Fiscal Titular
***.563.311-** JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.924.941-** CARLOS EDUARDO DE CASTRO Fiscal Substituto
***.924.941-** CARLOS EDUARDO DE CASTRO Fiscal Titular
***.924.941-** CARLOS EDUARDO DE CASTRO Gestor
***.709.334-** ANA CARLA ALVES DA SILVA Gestor Substituto
***.516.877-** NATHAN TEIXEIRA SARMENTO Fiscal Técnico
***.903.891-** ANDRÉ MOREIRA RAMOS Gestor
***.877.054-** THAIS CAVALCANTI DANTAS Gestor
***.185.491-** NUBIA BORGES DAS NEVES MENDES Gestor Substituto
***.516.877-** NATHAN TEIXEIRA SARMENTO Fiscal Titular
***.557.581-** DANIEL SILVA DINIZ Fiscal Substituto
***.877.054-** THAIS CAVALCANTI DANTAS Gestor
***.185.491-** NUBIA BORGES DAS NEVES MENDES Gestor Substituto
***.516.877-** NATHAN TEIXEIRA SARMENTO Fiscal Titular
***.233.401-** CAROLINA SENHORINHO RAMALHO PIZETTA Fiscal Substituto
***.877.054-** THAIS CAVALCANTI DANTAS Gestor
***.185.491-** NUBIA BORGES DAS NEVES MENDES Gestor Substituto
***.516.877-** NATHAN TEIXEIRA SARMENTO Fiscal Titular
***.592.309-** MONICA CAROLINE MENEGHELO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Nº 310, DE 07 DE outubro DE 2024 54.37 KB 10/10/2024 17:12:05
9º TERMO ADITIVO 140.86 KB 09/05/2023 11:11:59
7º TERMO ADITIVO DOU 710.48 KB 09/11/2022 12:40:14
7º TERMO ADITIVO 916.35 KB 08/11/2022 17:59:07
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 155.67 KB 19/11/2021 09:32:18
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 164.15 KB 08/11/2021 14:44:02
GARANTIA DO QUINTO TERMO ADITIVO 141.32 KB 12/08/2021 16:24:07
QUINTO TERMO ADITIVO 149.37 KB 26/07/2021 18:08:06
QUARTO TERMO ADITIVO 80.10 KB 26/07/2021 18:07:40
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 03/2019 1.16 MB 13/11/2019 16:02:31
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 03/2018 110.06 KB 13/11/2019 16:02:04
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 03/2018 2.82 MB 13/11/2019 16:01:43
EXTRATO DO CONTRATO 257.88 KB 13/11/2019 16:00:24
CONTRATO 03/2018 1.75 MB 13/11/2019 16:00:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo