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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00593/2021
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00131/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
Processo 50613.001992/2020-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NO EDITAL RDC Nº 131/21-13, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 28/10/2021
Vig. Fim 29/01/2027
Valor Global R$ 45.612.160,79
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 45.612.160,79
Valor Acumulado R$ 2.580.981.390,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/10/2021 00593/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00593/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.001992/2020-12 28/10/2021 24/04/2026 28.499.999,73 1 28.499.999,73
21/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO SR/PB 593/2021 CELEBRADO COM A EMPRESA CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, NO VALOR DE R$ 1.385.099,71 PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 29.885.099,44 CONFORME ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO Nº 50613.001992/2020-12. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. 28/10/2021 24/04/2025 29.885.099,44 1 29.885.099,44
22/03/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento APOSTILA DE SUBSTITUIÇÃO DE PROFISSIONAIS NO CONTRATO SR/PB 0593/21, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE A SEGUINTE REDAÇÃO: O QUADRO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS HABILITADOS PARA O CONTRATO SR/PB 0593/21 PASSA A SER O DISCRIMINADO A SEGUIR: HAMILTON HELIOTRÓPIO DE MATTOS (COORDENADOR GERAL); SÉRGIO TADEU DA SILVA (ENGº SÊNIOR DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO) E DANIEL FERNANDES GOUVEIA (ENGº PLENO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS). A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO DE SUPERVISÃO SR/PB-0593/2021-00, E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA, EM 22/03/2022. 28/10/2021 24/04/2025 29.885.099,44 1 29.885.099,44
04/01/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento 3ª APOSTILA DE AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO DE SUPERVISÃO Nº SR/PB - 0593/2021. O ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 31.639.472,46 (TRINTA E UM MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 369.273,31 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). A PARCELA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO PASSA DE R$ 1.385.099,71 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 1.754.373,02 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 24.499.999,73 (VINTE E QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA SIAC/DNIT NO RELATÓRIO PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO (13390083). 28/10/2021 24/04/2025 31.639.472,46 1 31.639.472,46
20/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS SEM REFLEXO FINANCEIRO, COM QUADRO DE QUANTIDADES CONSTANTE DO EDITAL 131/21, TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA ALTERADOS, CONFORME QUADRO APRESENTADO NO SUBITEM 3.1 DO PRESENTE TERMO ADITIVO 20/09/2023 24/04/2025 31.639.472,46 1 31.639.472,46
12/12/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento 5ª APOSTILA DE AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO DE SUPERVISÃO Nº SR/PB - 0593/2021. O ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 33.084.234,84 (TRINTA E TRÊS MILHÕES, OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.444.762,38 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). A PARCELA DE REAJUSTAMENTO DO CONTRATO PASSA DE R$ 3.139.472,73 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 4.584.235,11 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 28.499.999,73 (VINTE E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA SIAC/DNIT NO RELATÓRIO PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO SIAC (16450622). 28/10/2021 24/04/2025 33.084.234,84 1 33.084.234,84
14/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR UM PERÍODO DE MAIS 365 DIAS, PASSANDO A DATA DE VIGÊNCIA PARA 24/04/2026 E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, CONFORME QUADRO DE QUANTIDADES CONSTANTE NO ITEM 3 DO PRESENTE TERMO ADITIVO. DESTA FORMA, O VALOR DO CONTRATO (PI+R) PASSARÁ PARA R$ 36.596.378,04 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 3.512.143,20 REFERENTE À ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS. FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS ORIGINAIS NO QUE NÃO TIVEREM SIDO RETIFICADAS, ALTERADAS OU MODIFICADAS PELO PRESENTE TERMO, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO 14/10/2024 24/04/2026 36.596.378,04 1 36.596.378,04
18/12/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 37.971.641,52 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.375.263,48. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. A PRESENTE APOSTILA TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. 28/10/2021 24/04/2026 37.971.641,52 1 37.971.641,52
14/04/2025 00003/2025 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, CONFORME QUADRO DE QUANTIDADES CONSTANTE NO SUBITEM 3.1 DO PRESENTE TERMO ADITIVO, PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 39.274.929,89 DECORRENTE DA PARCELA REFERENTE AO AUMENTO DE QUANTITATIVOS NO VALOR DE R$ 1.303.288,37. FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS ORIGINAIS NO QUE NÃO TIVEREM SIDO RETIFICADAS, ALTERADAS OU MODIFICADAS PELO PRESENTE TERMO, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO TERÁ EFICÁCIA COM A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 15/04/2025 24/04/2026 39.274.929,89 1 39.274.929,89
03/09/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL COM ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 41.297.716,70 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.022.786,81 RESULTANTE DO ACRÉSCIMO DE QUANTIDADES. O PRAZO DE VIGÊNCIA FOI PRORROGADO POR MAIS 160 DIAS, PASSANDO SEU VENCIMENTO PARA 01/10/2026 03/09/2025 01/10/2026 41.297.716,70 1 41.297.716,70
09/01/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA EM FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 42.507.833,13 (PI + R), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 35.338.218,11 PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA SIAC/DNIT NO RELATÓRIO SIAC - PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO - 593/2021. A PRESENTE APOSTILA FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO DE SUPERVISÃO, E SEUS EVENTUAIS ADITIVOS, QUE FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS EM SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. 28/10/2021 01/10/2026 42.507.833,13 1 42.507.833,13
01/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO ACRESCENDO R$ 3.104.327,67 AO CONTRATO SR/PB-0593/2021. O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 42.507.833,13 PARA R$ 45.612.160,80 . FICAM INTEIRAMENTE RATIFICADOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, CLÁUSULAS E CONDIÇÕES, AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS ORIGINAIS NO QUE NÃO TIVEREM SIDO RETIFICADAS, ALTERADAS OU MODIFICADAS PELO PRESENTE TERMO, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO TERÁ EFICÁCIA COM A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. 01/06/2026 29/01/2027 45.612.160,79 1 45.612.160,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001487 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.857.576,76 0,00 0,00 1.857.576,76 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000606 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.848.891,04 0,00 0,00 2.330.385,80 1.518.505,24 0,00 0,00 1.518.505,24
393003 2023NE002243 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 157.602,93 0,00 642.397,07 157.602,93 0,00 0,00 157.602,93
393003 2022NE001526 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003279 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
393003 2022NE004067 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 650.000,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00 0,00 0,00 650.000,00
393003 2024NE000254 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.581.953,31 584.550,33 550.282,87 4.447.120,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000367 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002296 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 275.000,00 0,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00
393003 2021NE002297 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 30.161,37 0,00 0,00 0,00 30.161,37 0,00 0,00 30.161,37
393003 2025NE000867 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000582 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.949.009,24 1.070.226,11 459.317,35 2.419.465,78 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001722 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.150.158,43 0,00 0,00 2.150.158,43 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003055 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 430.000,00 0,00 0,00 430.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003913 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.279.311,68 0,00 0,00 1.279.311,68 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004260 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 900.000,00 654.018,10 0,00 245.981,90 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006329 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3780 2026-07-17 50613.001349/2026-76 2026-07-21 483491.95
3531 2026-07-03 50613.001267/2026-21 2026-07-06 553874.39
00133723 2025-01-13 50613.000094/2025-43 2025-01-14 354204.03
134241 2025-02-18 50613.000370/2025-73 2025-02-21 490386.87
134593 2025-03-18 50613.000616/2025-15 2025-03-21 399766.23
0135008 2025-04-14 50613.000871/2025-50 2025-04-24 441798.84
136434 2025-07-14 50613.001489/2025-63 2025-07-21 387416.79
0135476 2025-05-14 50613.001046/2025-72 2025-05-15 450158.43
00135875 2025-06-10 50613.001262/2025-18 2025-06-10 1103140.84
137107 2025-08-25 50613.001757/2025-47 2025-08-26 454997.40
138038 2025-10-16 50613.002153/2025-18 2025-10-20 590663.00
137707 2025-10-01 50613.002006/2025-48 2025-10-03 1000321.50
138372 2025-11-11 50613.002334/2025-44 2025-11-12 640465.44
139127 2025-12-17 50613.002568/2025-91 2025-12-19 549291.38
649 2026-02-06 50613.000114/2026-67 2026-02-09 743810.03
1014 2026-02-27 50613.000285/2026-96 2026-03-13 455223.45
1909 2026-04-13 50613.000523/2026-63 2026-04-22 398870.20
2717 2026-05-22 50613.001014/2026-58 2026-05-25 515561.00
2866 2026-06-02 50613.001065/2026-80 2026-06-10 492213.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1.2909081971152 35333388.46 45612160.7949
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva