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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00097/2021
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00016/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DATASUS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.263.110/0001-53 - FSBR FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA
Processo 25000.210155/2019-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI ENVOLVENDO SUPORTE A USUÁRIOS DE SISTEMAS DE SAÚDE DIMENSIONADO EM CHAMADOS ATENDIDOS.
Informações Complementares
Vig. Início 26/10/2021
Vig. Fim 26/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.562.615,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.562.615,16
Valor Acumulado R$ 91.614.679,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/10/2021 00097/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00097/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.210155/2019-00 26/10/2021 26/10/2025 53.640.657,00 64 1.419.474,84
26/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/10/2022 A 26/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993. 27/10/2022 26/10/2023 1.294.227,00 1 1.294.227,00
31/10/2022 00068/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 22/07/2022, COM O PERCENTUAL APLICADO DE, APROXIMADAMENTE, 6,26% (SEIS INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) O VALOR TOTAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 1.294.227,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS), PARA R$ 1.371.761,40 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) 26/10/2021 26/10/2023 1.371.761,40 1 1.371.761,40
29/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/10/2023 A 26/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993. 27/10/2023 26/10/2024 1.371.761,40 1 1.371.761,40
17/11/2023 00063/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2021, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA FSBR - FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA - ME., QUE TEM POR OBJETO, EM SÍNTESE, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI ENVOLVENDO SUPORTE A USUÁRIOS DE SISTEMAS DE SAÚDE DIMENSIONADO EM CHAMADOS ATENDIDOS, EM OBSERVÂNCIA AO DESPACHO DE APROVAÇÃO (ID SEI Nº 0036558138) DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO (ID SEI Nº 0036614695) E À NOTA TÉCNICA Nº 72/2023-CCLIC/DICONT/CCLIC/CGMAP/SAA/SE/MS, (ID SEI Nº 0036505093). 26/10/2021 26/10/2024 1.419.474,84 1 1.419.474,84
05/09/2024 00170/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 22/07/2024, COM O PERCENTUAL APLICADO DE, APROXIMADAMENTE, 4,77% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), O VALOR TOTAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 1.419.474,84 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 1.485.080,82 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, OITENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) 26/10/2021 26/10/2025 1.485.080,82 1 1.485.080,82
05/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/10/2024 A 26/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993. 27/10/2024 26/10/2025 1.419.474,84 1 1.419.474,84
08/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/10/2025 A 26/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993 27/10/2025 26/10/2026 1.485.080,82 1 1.485.080,82
25/11/2025 00161/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2021, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A EMPRESA FSBR - FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA - ME, QUE TEM POR OBJETO, EM SÍNTESE, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI ENVOLVENDO SUPORTE A USUÁRIOS DE SISTEMAS DE SAÚDE DIMENSIONADO EM CHAMADOS ATENDIDOS. O VALOR PASSARÁ DE R$ 1.485.080,82 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL OITENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 1.562.615,16 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) 26/10/2021 26/10/2026 1.562.615,16 1 1.562.615,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2022NE000579 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 108.497,35 0,00 27.151,50 31.637,75 19.455,70 0,00 0,00 46.607,20
250110 2023NE000207 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 230.000,00 4.719,60 0,00 225.280,40 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2023NE000591 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 115.000,00 92.926,90 0,00 22.073,10 92.926,90 38.432,04 57.723,80 35.203,10
250110 2023NE000617 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 345.000,00 345.000,00 0,00 0,00 2.557,76 0,00 0,00 2.557,76
250110 2022NE000555 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.953,40 0,00 0,00 4.953,40 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000594 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 357.000,00 357.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000168 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 484.400,00 139.423,76 0,00 344.976,24 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2022NE000170 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 759.481,45 0,00 0,00 549.938,33 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000230 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 373.500,00 98.265,87 0,00 275.234,13 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2021NE000526 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 323.555,68 0,00 0,00 0,00 323.555,68 0,00 0,00 210.144,18
250110 2025NE000586 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 249.000,00 218.178,32 2.912,65 27.909,03 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000701 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.875,13 4.875,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000300 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 419.200,00 136.195,46 3.834,18 279.170,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
600 2026-10-08 25000.210155/2019-00 2026-10-16 36997.02
396 2026-07-17 25000.210155/2019-00 2026-07-29 41477.22
475 2026-08-12 25000.210155/2019-00 2026-08-14 36226.74
546 2026-09-11 25000.210155/2019-00 2026-09-16 40573.32
00001907 2023-11-08 25000.210155/2019-00 2023-11-10 22073.10
1985 2023-12-08 25000.210155/2019-00 2023-12-08 18856.74
2008 2023-12-18 25000.210155/2019-00 2023-12-18 2557.76
00002088 2024-01-17 25000.210155/2019-00 2024-01-17 18052.30
00002125 2024-02-05 25000.210155/2019-00 2024-02-06 17585.82
00002365 2024-05-13 25000.210155/2019-00 2024-05-13 51722.16
00002221 2024-03-11 25000.210155/2019-00 2024-03-12 69931.54
00002302 2024-04-10 25000.210155/2019-00 2024-04-10 50996.26
3147 2024-11-25 25000.210155/2019-00 2024-11-25 23723.84
00003846 2025-10-16 25000.210155/2019-00 2025-10-21 30626.49
00002463 2024-06-17 25000.210155/2019-00 2024-06-17 32613.14
00002578 2024-07-11 25000.210155/2019-00 2024-07-11 51741.20
00002784 2024-08-19 25000.210155/2019-00 2024-08-19 33403.30
00002876 2024-09-18 25000.210155/2019-00 2024-09-18 25016.18
00003012 2024-10-07 25000.210155/2019-00 2024-10-11 29552.46
00003175 2024-12-16 25000.210155/2019-00 2024-12-16 24609.20
000003246 2025-01-21 25000.210155/2019-00 2025-01-30 25731.66
00003247 2025-01-30 25000.210155/2019-00 2025-01-30 5031.72
00003403 2025-03-19 25000.210155/2019-00 2025-03-19 39852.45
00003331 2025-02-18 25000.210155/2019-00 2025-04-02 32663.82
00003667 2025-07-21 25000.210155/2019-00 2025-07-21 22472.25
00003426 2025-04-10 25000.210155/2019-00 2025-04-10 33356.04
00003505 2025-05-19 25000.210155/2019-00 2025-05-19 37845.51
00003530 2025-06-04 25000.210155/2019-00 2025-06-04 29250.03
00003765 2025-09-08 25000.210155/2019-00 2025-09-11 29342.16
00003682 2025-08-06 25000.210155/2019-00 2025-08-07 23381.10
00003911 2025-11-11 25000.210155/2019-00 2025-11-17 29108.10
00003989 2025-12-09 25000.210155/2019-00 2025-12-11 30821.68
66 2026-02-12 25000.210155/2019-00 2026-02-20 30871.46
2 2026-01-21 25000.210155/2019-00 2026-01-28 33533.38
00003993 2025-12-12 25000.210155/2019-00 2025-12-18 4875.13
144 2026-03-13 25000.210155/2019-00 2026-03-20 41749.70
177 2026-04-08 25000.210155/2019-00 2026-04-22 36347.26
249 2026-05-06 25000.210155/2019-00 2026-05-14 40869.38
322 2026-06-11 25000.210155/2019-00 2026-06-22 45760.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 596418 2.62 1562615.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.218.371-** JOSSELMO QUININO BEZERRA Gestor
***.303.461-** MARIA HELOISA DE SOUSA SILVA Fiscal Técnico
***.988.250-** ROGÉRIO GUEDES SOARES Autoridade Competente
***.598.691-** ELMO RAPOSO OLIVEIRA Fiscal Requisitante
***.690.951-** DANIELE THATY SOARES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.503.441-** THIAGO FALEIRO PARENTE Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º TA - Assinado 172.24 KB 26/06/2026 10:06:40
4º TA - Publicação 190.66 KB 26/06/2026 10:06:40
3º TA - Assinado 201.74 KB 08/01/2025 14:45:22
3º TA - Publicação 173.25 KB 08/01/2025 14:45:22
Apostilamento 162.53 KB 12/03/2024 14:41:54
2° TA Publicação 697.83 KB 12/03/2024 14:40:22
2° TA Assinado 166.46 KB 12/03/2024 14:40:21
1º Termo Aditivo 181.48 KB 17/03/2023 15:41:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo