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Órgão 26417 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA
Unidade da Prestação do Serviço 156690 - IFPB/SANTA LUZIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158470 - IFPB/PATOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2021
Unidade Realizadora da Compra 158138 - IF DA PARAIBA
Número da Compra 00005/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 23869.000143/2021-40
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAMPUS SANTA LUZIA
Informações Complementares
Vig. Início 16/11/2021
Vig. Fim 16/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 191.551,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.962,65
Valor Acumulado R$ 535.066,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/10/2021 00003/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23869.000143/2021-40 16/11/2021 16/11/2022 222.308,64 12 18.525,72
19/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO Nº 03/2021 POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 2022 (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PB000517/2021) E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 237.486,24 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). 16/11/2021 16/11/2022 237.486,24 12 19.790,52
11/11/2022 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FUNDAMENTAL, PROMOVER UM ADITAMENTO AO CONTRATO 03/2021, ALTERANDO SUA VIGÊNCIA, VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 16/11/2022 16/11/2023 167.096,88 12 13.924,74
29/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO Nº 03/2021 POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 2023 (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PB000071/2022 E ADITIVO 290/2023 ) E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 172.782,60 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 16/11/2021 16/11/2023 172.782,60 12 14.398,55
05/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO FUNDAMENTAL ESTENDER O PRAZO INICIALMENTE PACTUADO AO CONTRATO Nº 03/2021. 16/11/2023 16/11/2024 172.782,60 12 14.398,55
29/07/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO Nº 03/2021 POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 2024 (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PB000144/2024 ) E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 177.826,20 (CENTO E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). 16/11/2021 16/11/2024 177.826,20 12 14.818,85
31/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/11/2024 A 16/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 16/11/2024 16/11/2025 177.826,20 12 14.818,85
08/10/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO Nº 03/2021 POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 2025 (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PB000113/2025) E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 185.349,60 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 16/11/2021 16/11/2025 185.349,60 12 15.445,80
06/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/11/2025 A 16/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 16/11/2025 16/11/2026 185.349,60 12 15.445,80
30/03/2026 00005/2026 Termo Aditivo ALTERAR A CARGA HORÁRIA DO POSTO DE COPEIRO(A) (CBO: 5134-25) DO CONTRATO N.º 03/2021, REDUZINDO-SE A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO HORAS) PARA 40 (QUARENTA HORAS) SEMANAIS, COM FULCRO NO ART. 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 E ART. 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 01/04/2026 16/11/2026 185.349,60 12 15.445,80
02/10/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO ORA EFETUADA ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO Nº 03/2021, E FOI REALIZADA POR FORÇA DA (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PB000032/2026) E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 191.551,80 (CENTO E NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). 16/11/2021 16/11/2026 191.551,80 12 15.962,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
156690 2021NE000048 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 129.264,54 0,00 0,00 6.773,18 122.491,36 0,00 0,00 122.491,36
156690 2022NE000007 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.120,95 0,00 2.201,79 58.919,16 0,00 0,00 0,00 2.201,79
156690 2023NE000055 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.836,97 0,00 1.222,71 28.614,26 0,00 0,00 0,00 1.222,71
156690 2022NE000046 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.075,17 0,00 0,00 8.364,53 19.710,64 0,00 0,00 19.710,64
156690 2023NE000005 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 117.000,00 22.000,00 0,00 95.000,00 22.000,00 0,00 11.124,98 10.875,02
156690 2024NE000004 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 149.652,06 16.613,53 5.451,49 127.587,04 0,00 0,00 0,00 0,00
156690 2025NE000007 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.430,24 2.609,65 1.076,39 116.744,20 0,00 0,00 0,00 3.686,04
156690 2025NE000050 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.000,00 63,05 1.592,14 16.344,81 63,05 0,00 0,00 1.655,19
156690 2025NE000070 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.500,00 20.500,00 0,00 0,00 20.500,00 0,00 0,00 20.500,00
156690 2026NE000014 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.636,34 0,40 12.180,11 84.455,83 0,00 0,00 0,00 0,00
156690 2026NE000044 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.307,20 0,00 0,00 5.307,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
989 2026-08-11 23869.000481.2026-96 2026-08-11 16862.57
828 2026-07-02 23869.000397.2026-72 2026-07-02 11390.35
999 2026-08-13 23869.000491.2026-21 2026-08-13 15631.80
990 2026-08-11 23869.000482.2026-31 2026-08-11 5307.20
1204 2026-10-01 23869.000628.2026-48 2026-10-05 12180.11
857 2026-07-09 23869.000419.2026-02 2026-07-09 11302.60
9090 2025-01-24 23869.000041/2025-58 2025-01-24 11465.74
9124 2025-02-12 23869.000095/2025-13 2025-02-12 10763.74
9166 2025-03-20 23869.000163/2025-44 2025-03-20 10851.49
9216 2025-04-16 23869.000244/2025-44 2025-04-16 10939.25
00009294 2025-06-06 23869.000359/2025-39 2025-06-06 11202.49
9300 2025-06-18 23869.000390/2025-70 2025-06-18 11378.00
9349 2025-07-21 23869.000457/2025-76 2025-07-21 15972.71
9399 2025-08-21 23869.000143/2021-40 2025-08-22 18416.36
9528 2025-10-03 23869.000143/2021-40 2025-10-06 11290.25
9541 2025-10-07 23869.000143/2021-40 2025-10-08 10763.74
9652 2025-11-18 23869.000719/2025-01 2025-11-18 11390.35
9800 2025-12-16 23869.000785/2025-72 2025-12-16 20546.60
177 2026-02-04 23869.000104/2026-57 2026-02-04 11741.35
223 2026-02-24 23869.000146/2026-98 2026-02-25 11916.86
358 2026-03-20 23869.000200/2026-03 2026-03-20 11410.87
541 2026-05-06 23869.000299.2026-35 2026-05-06 14762.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 68335.2 68335.2000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 80 175.5 14040.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 35194.68 70389.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 46956.48 46956.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 62220.12 62220.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.239.754-** BRUNO REMULO DA COSTA MOURA Gestor
***.322.324-** HUMBERTO GERALDO LOPES FERNANDES Gestor Substituto
***.253.464-** CATELINE REGIA DE LUCENA RAMOS Fiscal Técnico
***.253.464-** CATELINE REGIA DE LUCENA RAMOS Fiscal Administrativo
***.154.094-** CLARA DE ASSIS MARINHO Fiscal Técnico Substituto
***.154.094-** CLARA DE ASSIS MARINHO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo