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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 20866/2019
Unidade Realizadora da Compra 393026 - SUP.REG. AL - DNIT
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 01.543.722/0001-55 - SVC CONSTRUCOES LTDA
Processo 50620.001206/2019-46
Objeto CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE; E EXECUÇÃO DE MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA, NA RODOVIA BR-416/AL. TRECHO: ENTR. BR-101(A)(NOVO LINO) – ENTR. BR-104 (B)(SÃO JOSÉ DA LAJE); SUBTRECHOS: ENTR. BR-101(A)(NOVO LINO) – COLÔNIA LEOPOLDINA; COLÔNIA LEOPOLDINA – IBATEGUARA; IBATEGUARA - ENTR. BR-104 (B)(SÃO JOSÉ DA LAJE); SEGMENTOS: KM 7,60 – KM 17,60 (RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS); KM 17,60 – KM 19,20 (RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS); KM 25,20 – KM 29,60 (PAVIMENTAÇÃO); KM 45,60 – KM 57,00 (RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS); EXTENSÃO: 27,40 KM
Informações Complementares FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPA...
Vig. Início 03/01/2020
Vig. Fim 18/10/2025
Valor Global R$ 72.971.379,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 72.971.379,63
Valor Acumulado R$ 1.427.639.257,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/12/2019 20866/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 20866/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50620.001206/2019-46 03/01/2020 14/04/2025 633.014.557,64 9 83.491.384,31
30/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 01/04/2022, PASSA A SE VENCER EM 31/03/2024, DEVIDO À PRORROGAÇÃO POR MAIS 730 DIAS CORRIDOS. 03/01/2020 31/03/2024 83.491.384,31 1 83.491.384,31
12/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA 31/03/2024, PASSA A SE VENCER EM 20/07/2025, DEVIDO À PRORROGAÇÃO POR MAIS 476 DIAS CORRIDOS. 13/07/2023 20/07/2025 83.491.384,31 1 83.491.384,31
27/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, A PARTIR DE 28/02/2025, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, SEM REFLEXO FINANCEIRO, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, EM VIRTUDE DOS FATOS ELENCADOS NO DOCUMENTO SEI Nº 20420437. POR CONSEGUINTE, O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, CONSIDERANDO EVENTUAIS PRORROGAÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, ENCERRAR-SE-Á NA DATA DE 14/04/2025, CONFORME OS DOCUMENTOS IDS. SEI! (20427293 E 20448646). 28/02/2025 14/04/2025 83.491.384,31 1 83.491.384,31
18/03/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO, DE FORMA A FAZER OS AJUSTES E ALTERAÇÕES NECESSÁRIOS, ADEQUANDO SERVIÇOS E VALORES, ATRAVÉS DESTA RPFO, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE 10,45% DO VALOR PI. 21/03/2025 20/07/2025 74.762.255,10 1 74.762.255,10
08/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, POR 90 (NOVENTA) DIAS, EM VIRTUDE DOS FATOS ELENCADOS NO OFÍCIO Nº 165788/2025/SCT - AL/COENGE - CAF - AL/SRE - AL, ID. SEI! (21645085). POR CONSEGUINTE, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONSIDERANDO EVENTUAIS PRORROGAÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, ENCERRAR-SE-Á NA DATA DE 18/10/2025. 09/07/2025 18/10/2025 74.762.255,10 1 74.762.255,10
23/07/2025 00006/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO, DE FORMA A FAZER OS AJUSTES E ALTERAÇÕES NECESSÁRIOS, ADEQUANDO SERVIÇOS E VALORES, ATRAVÉS DESTA RPFO, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE 12,60% DO VALOR PI. 24/07/2025 18/10/2025 72.971.379,63 1 72.971.379,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002028 MT07070 - BR-416/AL-CONTRUCAO-COLONIA LEOPOLDINA-IBATEG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.427.910,02 8.427.910,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001510 MT07070 - BR-416/AL-CONTRUCAO-COLONIA LEOPOLDINA-IBATEG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002240 MT07070 - BR-416/AL-CONTRUCAO-COLONIA LEOPOLDINA-IBATEG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 23.088.373,00 22.830.909,08 0,00 257.463,92 22.830.909,08 22.830.909,08 22.830.909,08 0,00
393003 2021NE002429 MT07070 - BR-416/AL-CONTRUCAO-COLONIA LEOPOLDINA-IBATEG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.446.240,00 0,00 0,00 0,00 1.446.240,00 0,00 0,00 1.446.240,00
393003 2022NE001071 MT07070 - BR-416/AL-CONTRUCAO-COLONIA LEOPOLDINA-IBATEG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.675.923,83 0,00 0,00 901.012,92 9.774.910,91 0,00 0,00 9.774.910,91
393003 2022NE001753 MT07070 - BR-416/AL-CONTRUCAO-COLONIA LEOPOLDINA-IBATEG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000191 MT07070 - BR-416/AL-CONTRUCAO-COLONIA LEOPOLDINA-IBATEG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.476.942,00 0,00 0,00 5.476.942,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002072 MT07070 - BR-416/AL-CONTRUCAO-COLONIA LEOPOLDINA-IBATEG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.800.000,00 0,00 0,00 0,00 7.800.000,00 0,00 0,00 7.800.000,00
393003 2024NE001086 MT07070 - BR-416/AL-CONTRUCAO-COLONIA LEOPOLDINA-IBATEG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.277.045,71 7.748.393,13 528.652,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6710 2025-02-27 50620.000289/2025-02 2025-02-27 658137.97
6711 2025-02-27 50620.000289/2025-02 2025-02-27 4058465.43
6679 2025-01-28 50620.000094/2025-54 2025-01-28 46242.62
6681 2025-01-28 50620.000094/2025-54 2025-01-28 345180.62
6773 2025-04-02 50620.000463/2025-17 2025-04-02 91733.41
6774 2025-04-02 50620.000463/2025-17 2025-04-02 2926883.86
6830 2025-05-06 50620.000629/2025-97 2025-05-07 135618.30
6831 2025-05-06 50620.000629/2025-97 2025-05-07 1597248.45
7085 2025-10-10 50620.001454/2025-35 2025-10-10 46852.13
7086 2025-10-10 50620.001454/2025-35 2025-10-10 1033414.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 72971379.63 72971379.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva