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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2021
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00008/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A
Processo 59400.004700/2021-46
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURAS CONTINUADA ON LINE, ANUAIS RELATIVO À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICO-JURÍDICAS DA CONSULTORA ZÊNITE, VIA WEB, ZÊNITE FÁCIL, PARA SUPORTE AOS SERVIDORES QUE TÊM AS LEIS NºS 8.666/93 E 10.520/00 E DOS DECRETOS Nº 3.555/2000, 9.507/2018 E 10.024/2019 COMO FONTES DE PESQUISAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 29/10/2021
Vig. Fim 29/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.689,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.689,28
Valor Acumulado R$ 483.682,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/10/2021 00018/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.004700/2021-46 29/10/2021 29/10/2022 8.720,00 1 8.720,00
26/09/2022 00063/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A. INCLUIR AS CLÁUSULAS DE REAJUSTE, DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES; B. PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 18/2021 (0889914), OBJETO DO SERVIÇO DE ASSINATURAS CONTINUADA ONLINE, ANUAIS RELATIVO À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICO-JURÍDICAS DA CONSULTORA ZÊNITE, VIA WEB, ZÊNITE FÁCIL. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 18/2021 (0889914), FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 29/10/2022 A 29/10/2023. 29/10/2022 29/10/2023 9.372,28 1 9.372,28
18/09/2023 00061/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 18/2021 , OBJETO DO SERVIÇO DE ASSINATURAS CONTINUADA ONLINE, ANUAIS RELATIVO À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICO-JURÍDICAS DA CONSULTORA ZÊNITE, VIA WEB, ZÊNITE FÁCIL. 29/10/2023 29/10/2024 9.372,28 1 9.372,28
08/10/2024 00069/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 18/2021 (0889914), OBJETO DO SERVIÇO DE ASSINATURAS CONTINUADA ONLINE, ANUAIS RELATIVO À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICO-JURÍDICAS DA CONSULTORA ZÊNITE, VIA WEB, ZÊNITE FÁCIL. 29/10/2024 29/10/2025 10.146,33 1 10.146,33
30/09/2025 00125/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 18/2021 (0889914) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/10/2025 A 29/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE PREVISTO NA CLÁUSULA DE REAJUSTE INCLUÍDA PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (SEI Nº 1167188), CONFORME DOCUMENTO – PROPOSTA COMERCIAL (SEI Nº 1961756), PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 10.146,33 (DEZ MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 10.689,28 (DEZ MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), O QUE REPRESENTA UM REAJUSTE DE APROXIMADAMENTE 5,35% (CINCO VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO). 29/10/2025 29/10/2026 10.689,28 1 10.689,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000227 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.372,28 0,00 0,00 9.372,28 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2022NE000173 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.372,28 0,00 0,00 9.372,28 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000316 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.146,33 0,00 0,00 10.146,33 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000243 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.689,28 0,00 0,00 10.689,28 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
30109 2025-10-13 59400.004949/2025-85 2025-10-14 10689.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 1 10689.28 10689.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.354.973-** ANTONIO DE PADUA ARAUJO FARIAS Fiscal Administrativo
***.755.363-** PAULO CESAR LOPES BARSI Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo