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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110404 - DEADI-MD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110404 - DEADI-MD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2021
Unidade Realizadora da Compra 110404 - DEADI-MD
Número da Compra 00056/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
Processo 60220.000383/2021-96
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE 9 MHZ DE CAPACIDADE SATELITAL EM BANDA KU, PARA INTERLIGAR ESTAÇÕES TERRENAS FIXAS E TERMINAIS MÓVEIS, TRANSPORTÁVEIS E PORTÁTEIS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES MILITARES POR SATÉLITE (SISCOMIS).
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2021
Vig. Fim 01/11/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.279.856,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.279.856,68
Valor Acumulado R$ 44.829.715,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/10/2021 00019/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60220.000383/2021-96 01/11/2021 01/11/2022 1.194.492,96 1 1.194.492,96
26/05/2022 00019/2022 Termo Aditivo RETIFICAR AS CLÁUSULAS PRIMEIRA, SEGUNDA, TERCEIRA E SEXTA, DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2021-MD, PARA ADEQUÁ-LA ÀS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 3º, INCISO I, DO ANEXO À RESOLUÇÃO ANATEL Nº 73/98 E AO ÍNDICE DE REAJUSTE ADEQUADO 01/11/2021 01/11/2022 1.194.492,96 1 1.194.492,96
01/11/2022 00053/2022 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 02/11/2022 À 01/11/2023. 1.2. RATIFICAR O VALOR GLOBAL DA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM R$ 1.194.492,96 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). 02/11/2022 01/11/2023 1.194.492,96 1 1.194.492,96
27/02/2023 00009/2023 Termo de Apostilamento SERVIÇO DE PROVIMENTO DE CAPACIDADE SATELITAL DE 9 MHZ EM BANDA KU, PARA INTERLIGAR ESTAÇÕES TERRENAS FIXAS E TERMINAIS MÓVEIS, TRANSPORTÁVEIS E PORTÁTEIS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES MILITARES POR SATÉLITE (SISCOMIS) 01/11/2021 01/11/2023 1.289.216,25 1 1.289.216,25
02/10/2023 00035/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 02/11/2023 01/11/2024 1.289.216,25 1 1.289.216,25
28/11/2023 00047/2023 Termo de Apostilamento RESOLVE, AO AMPARO DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, LAVRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REDUÇÃO NO VALOR DE R$ 68.328,46 (SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PASSANDO ASSIM O VALOR ANUAL DO SERVIÇO DE R$ 1.289.216,25 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 1.220.887,79 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). 01/11/2021 01/11/2024 1.220.887,79 1 1.220.887,79
03/10/2024 00027/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 019/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO- SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/11/2024 A 01/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO IV E § 2º, DA LEI Nº 8.666/93. 02/11/2024 01/11/2025 1.220.887,79 1 1.220.887,79
20/12/2024 00039/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – IGP-DI 01/11/2021 01/11/2025 1.279.856,68 1 1.279.856,68
17/10/2026 00019/2021 Termo de Encerramento O valor indicado em pago e executado foi o valor indicado no último Apostilamento (id 7649627). Despacho da fiscalização - n° 30/2026/SC-1.3-MD (SEI 8664707) 01/11/2021 01/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110404 2024NE000961 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2023NE000900 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 385.797,00 385.797,00 0,00 0,00 385.797,00 0,00 0,00 385.797,00
110404 2024NE000978 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 937.650,00 708.672,50 9.614,49 219.363,01 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2023NE000387 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19,00 19,00 0,00 0,00 19,00 19,00 19,00 0,00
110404 2022NE000594 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 915.777,92 0,00 0,00 0,00 1.536.017,69 524.003,34 524.003,34 96.236,43
110404 2022NE001033 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.100.849,40 0,00 0,00 99.541,07 1.001.308,33 0,00 0,00 1.001.308,33
110404 2025NE000469 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 471.065,11 30,40 335,96 470.698,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
24/12/66000168-3 2024-12-20 60220.000466/2021-85 2025-01-20 101740.65
25/01/66000208-5 2025-01-22 60220.000466/2021-85 2025-02-05 101740.65
25/02/66000216-3 2025-02-20 60220.000466/2021-85 2025-03-27 106654.72
25/02/66600001-3 2025-02-13 60220.000466/2021-85 2025-03-18 14578.40
25/03/66000220-3 2025-03-21 60220.000466/2021-85 2025-04-02 106654.72
25/04/66000218-0 2025-04-22 60220.000466/2021-85 2025-04-28 106654.72
25/05/66000219-8 2025-05-21 60220.000466/2021-85 2025-05-27 106654.72
25/06/66000213-4 2025-06-23 60220.000466/2021-85 2025-07-07 106654.72
25/07/66000219-5 2025-07-22 60220.000466/2021-85 2025-08-06 106654.72
25/08/66000224-0 2025-08-19 60220.000466/2021-85 2025-09-04 106654.72
25/09/66000223-9 2025-09-19 60220.000466/2021-85 2025-10-01 106654.72
25/10/66000222-0 2025-10-22 60220.000466/2021-85 2025-10-23 106654.72
25/11/66000220-4 2025-11-19 60220.000466/2021-85 2025-12-03 3555.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA DE DADOS - SATÉLITE 1 1279856.68 1279856.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.158.200-** ANDERSON TAVARES BRUSCATO Fiscal Técnico
***.925.110-** DEJAIR IVO GARIN BRANDALISE Gestor
***.283.901-** ANTONIO GAETANI DE SOUSA SANTOS Fiscal Administrativo
***.469.791-** KENZO RODRIGUES HAYASHI Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Encerramento 48.48 KB 11/02/2026 18:48:49
Segundo 139.00 KB 29/01/2025 16:40:59
PRIMEIRO 150.59 KB 29/01/2025 10:18:41
3º 1.25 MB 28/01/2025 16:19:10
Contrato 658.09 KB 28/01/2025 16:10:53
4º Termo Aditivo 561.18 KB 04/10/2024 10:31:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo