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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00607/2021
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00196/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50602.003962/2019-28
Objeto CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO, RODOVIA: BR-230/PA, TRECHO: DIVISA TO/PA - DIVISA PA/AM, SUBTRECHO: FIM TRAVESSIA RIO TAPAJÓS (ITAITUBA) - IGARAPÉ MONTANHA​, SEGMENTO: KM 1.154,60 - KM 1.294,50, LOTE: 01 E COM EXTENSÃO: 139,90 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 03/11/2021
Vig. Fim 30/01/2027
Valor Global R$ 90.770.233,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 90.770.233,10
Valor Acumulado R$ 3.407.522.489,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/11/2021 00607/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00607/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.003962/2019-28 03/11/2021 30/01/2025 31.704.984,22 1 31.704.984,22
14/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo SUPRESSÃO DO SEGMENTO DA RODOVIA BR-230/PA, COMPREENDIDO ENTRE O KM 1.154,60 AO KM 1.161,60, EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA/DOAÇÃO AO MUNICÍPIO ITAITUBA/PA, CONFORME TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nº 122/2021, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DOU Nº 225 DE 01/12/2021. 14/12/2022 30/01/2025 31.704.984,22 1 31.704.984,22
06/04/2023 00002/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMOS/ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS A PREÇOS INICIAIS DE 19,74% NO VALOR DE R$ 6.257.234,97 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) EM VIRTUDE DA PLANILHA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA CTR 607/2021, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. 06/04/2023 30/01/2025 45.994.623,20 1 45.994.623,20
09/01/2024 00003/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMOS/ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, SEM DECRÉSCIMOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 02.00607/2021.FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 58, CAPUT, I E §2º; ARTIGO 60, CAPUT; ARTIGO 65, CAPUT, I E §§1º, 2º E 6º, TODOS DA LEI 8.666, DE 1993.ACRÉSCIMO APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, NO VALOR DE R$ 1.666.643,45 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)​, CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 5,26% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO. 09/01/2024 30/01/2025 51.292.532,80 1 51.292.532,80
09/09/2024 00004/2024 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 39.628.862,64 (TRINTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)​​, PARA R$ 64.234.384,60 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, NO VALOR DE R$ 24.605.521,96 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 31/01/2025 A 30/01/2027 E EXECUÇÃO DE 02/11/2024 A 01/11/2026 31/01/2025 30/01/2027 76.587.982,62 1 76.587.982,62
21/05/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento O valor do contrato passa a ser R$ 90.770.233,10 (noventa milhões, setecentos e setenta mil duzentos e trinta e três reais e dez centavos) (Preços Iniciais + Reajustamento) em decorrência do Aumento de Valor na Parcela de Reajustamento no montante de R$ 1.576.178,21 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil cento e setenta e oito reais e vinte e um centavos), sendo o valor a Preços Iniciais R$ 64.234.384,60 (sessenta e quatro milhões, duzentos e trinta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) e o Reajustamento passa a ser R$ 26.535.848,50 (vinte e seis milhões, quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos)​​​​​​​, conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos – SIAC nos termos do Artigo 3º da Lei nº 10.192 de 14/02/2001, tendo sido utilizado os Índices de Reajustamento de Obras Rodoviárias apurados e fornecidos pela Fundação Getúlio Vargas sendo Índice Inicial o referente ao mês da Data-base do Contrato (Abril/2020) atualizado até Abril/2026. 03/11/2021 30/01/2027 90.770.233,10 1 90.770.233,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000585 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.200.000,00 0,00 0,00 4.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002206 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.035.715,68 0,00 0,00 1.035.715,68 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003162 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 1.825.992,60 13.546,64 2.160.460,76 1.825.992,60 113.374,98 213.563,11 1.625.976,13
393003 2023NE001938 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002396 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 578.408,79 1.421.591,21 0,00 0,00 1.421.591,21
393003 2022NE000056 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000436 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.900.000,00 0,00 0,00 6.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002355 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.380.785,24 0,00 0,00 1.380.785,24 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002938 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
393003 2022NE003375 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003378 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00
393003 2023NE000581 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001155 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000093 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002434 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.595.292,20 0,00 0,00 2.595.292,20 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001186 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 973.344,68 0,00 0,00 973.344,68 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002785 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2025NE001030 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001522 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.600.000,00 0,00 0,00 5.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003236 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 14.541,77 0,00 1.985.458,23 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000453 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000534 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.050.000,00 487.571,28 0,00 5.562.428,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5379 2026-06-24 50602.001737/2026-86 2026-06-25 1448503.64
2025/2434 2025-04-09 50602.001085/2025-07 2025-04-11 3004628.99
2025/1691 2025-03-14 50602.000833/2025-26 2025-03-17 2488937.91
3975 2025-06-25 50602.001592/2025-32 2025-06-25 2600458.32
2025/5376 2025-08-13 50602.002070/2025-58 2025-08-18 1991433.01
2454 2026-03-10 50602.000640/2026-56 2026-03-11 2973253.06
3036 2026-03-25 50602.000867/2026-00 2026-03-30 1454049.00
4294 2026-05-14 50602.001320/2026-13 2026-05-15 1523056.28
4826 2026-06-03 50602.001621/2026-47 2026-06-08 1178108.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 90770233.1 90770233.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva