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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120628 - GAP-BE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120628 - GAP-BE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00001/2013
Unidade Realizadora da Compra 120628 - GAP-BE
Número da Compra 00003/2012
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 06.164.013/0001-82 - POSTO EXEMPLO COMERCIO LTDA
Processo 67202.016073/2012-60
Objeto ARRENDAMENTO DE ÁREA PATRIMONIAL RESERVADA PARA À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE POSTO DE COMBUSTÍVEL ECO-EFICIENTE, COMPOSTA POR BOMBAS DE COMBUSTÍVEL, FARMÁCIA, PADARIA E OFICINA PARA PEQUENOS REPAROS MECÂNICOS, NUMA ÁREA DE 2500 M2, SITUADA NA VILA MARACANGALHA, ADMINISTRADA PELA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BELEM.
Informações Complementares
Vig. Início 25/03/2013
Vig. Fim 24/03/2033
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.564.033,20
Núm. Parcelas 120
Valor Parcela R$ 13.033,61
Valor Acumulado R$ 2.376.434,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/03/2013 00001/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67202.016073/2012-60 25/03/2013 24/03/2033 840.000,00 120 7.000,00
02/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A SUB-ROGAÇÃO, NOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, TITULARIDADE DA DE AERONÁUTICA DE BELÉM – PABE PARA A BASE AÉREA DE BELÉM - BABE DO CONTRATODE RECEITA Nº 001/COMARA/2013, DA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARECER REFERENCIAL Nº 01/2016/CJU-PA/CGU/AGU, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO I, DO ART. 58 DA LEI Nº 8.666/1993. 25/03/2013 24/03/2023 840.000,00 120 7.000,00
22/11/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS 4ª E 15ª REFERENTE À VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE RECEITA Nº 001/COMARA/2013, CONFORME PREVISTO NO ART. 21 DA LEI 9.636/98 22/11/2022 24/03/2033 840.000,00 120 7.000,00
28/09/2023 00010/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO DE RECEITA Nº 001/COMARA/2013, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 17/SAUX1/1016 DE 25 DE JULHO DE 2022, COM FUNDAMENTO NOS ART. 40, INCISO XI, ART. 55, INCISO III, ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 25/03/2013 24/03/2033 1.504.954,80 120 12.541,29
13/06/2024 00011/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DO CONTRATO DE RECEITA Nº 001/COMARA/2013, CONFORME SOLICITADO NA CARTA Nº 1/SAUX1/335 DE 7 DE MARÇO DE 2024, COM FUNDAMENTO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 25/03/2013 24/03/2033 1.564.033,20 120 13.033,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ARRENDAMENTO 1 13033.61 1564033.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
9º Termo de Apostilamento Contrato 001_2013 e anexos - ASSINADO 475.87 KB 12/09/2022 14:04:41
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo