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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00596/2021
Unidade Realizadora da Compra 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Número da Compra 00331/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.273.391/0001-74 - LM COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA
Processo 50623.001113/2021-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA/VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, CONTANDO COM SISTEMA ALARMES E DE MONITORAMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAS, A TÍTULO DE "LOCAÇÃO MENSAL" DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, CABOS, FIOS, SOFTWARES E OUTROS, TODAS AS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS, PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES LOCAIS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ARAGUAÍNA E DE GURUPI, SERVIÇOS ESTES QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇO INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NOS AUTOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2021
Vig. Fim 01/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 61.111,70
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.092,64
Valor Acumulado R$ 903.383,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/10/2021 00596/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00596/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50623.001113/2021-14 01/11/2021 01/11/2022 58.800,00 1 58.800,00
17/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL N.º 596/2021, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. 01/11/2022 01/11/2023 58.800,00 1 58.800,00
28/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA E QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL N.º 596/2021, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. TENDO EM VISTA QUE O INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SE DEU JUNTAMENTE COM O PRAZO DA VIGÊNCIA, O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TAMBÉM SERÁ PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. 01/11/2023 01/11/2024 58.800,00 12 4.900,00
25/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL N. 596/2021, O QUAL TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA/VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, CONTANDO COM SISTEMA ALARMES E DE MONITORAMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAS, A TÍTULO DE "LOCAÇÃO MENSAL" DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, CABOS, FIOS, SOFTWARES E OUTROS, TODAS AS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS, PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES LOCAIS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ARAGUAÍNA E DE GURUPI. 01/11/2024 01/11/2025 58.800,00 12 4.900,00
07/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR, A PARTIR DE 01/11/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 2.311,70 (DOIS MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) OU 3,93% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO), REFERENTE AO PERÍODO DE 11/2024 A 06/2025. 01/11/2021 01/11/2025 61.111,70 12 5.092,64
21/08/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL N. 596/2021, O QUAL TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA/VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, CONTANDO COM SISTEMA ALARMES E DE MONITORAMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAS, A TÍTULO DE "LOCAÇÃO MENSAL" DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, CABOS, FIOS, SOFTWARES E OUTROS, TODAS AS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS, PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES LOCAIS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ARAGUAÍNA E DE GURUPI. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/11/2025. 01/11/2025 01/11/2026 61.111,70 12 5.092,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393023 2023NE000012 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.800,00 4.900,00 0,00 53.900,00 4.900,00 4.900,00 4.900,00 0,00
393023 2025NE000009 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.185,28 10.185,28 0,00 49.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2024NE000007 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.900,00 4.900,00 0,00 49.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2022NE000014 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.100,00 0,00 0,00 47.200,00 4.900,00 0,00 0,00 4.900,00
393023 2025NE000050 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.900,00 0,00 0,00 4.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393023 2026NE000005 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.238,10 12.496,98 481,24 40.259,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
224 2026-08-01 50623.000620/2026-37 2026-08-05 2546.32
223 2026-08-01 50623.000620/2026-37 2026-08-05 2546.32
271 2026-10-01 50623.000620/2026-37 2026-10-13 2546.32
272 2026-10-01 50623.000620/2026-37 2026-10-13 2546.32
230 2026-09-01 50623.000620/2026-37 2026-09-18 2546.32
231 2026-09-01 50623.000620/2026-37 2026-09-18 2546.32
193 2026-07-01 50623.000620/2026-37 2026-07-06 2546.32
192 2026-07-01 50623.000620/2026-37 2026-07-06 2546.32
21 2025-03-10 50623.000295/2025-21 2025-04-17 2450.00
25 2025-04-03 50623.000295/2025-21 2025-04-17 2450.00
26 2025-04-03 50623.000295/2025-21 2025-04-17 2450.00
60 2025-08-07 50623.000295/2025-21 2025-08-22 2450.00
61 2025-08-14 50623.000295/2025-21 2025-08-22 2450.00
11 2025-01-30 50623.000295/2025-21 2025-04-17 2450.00
17 2025-03-10 50623.000295/2025-21 2025-04-17 2450.00
10 2025-01-30 50623.000295/2025-21 2025-04-17 2450.00
006 2025-01-02 50623.000074/2025-53 2025-01-15 2450.00
005 2025-01-02 50623.000074/2025-53 2025-01-15 2450.00
58 2025-08-07 50623.000295/2025-21 2025-08-22 2450.00
45 2025-07-01 50623.000295/2025-21 2025-08-22 2450.00
32 2025-05-02 50623.000295/2025-21 2025-07-11 2450.00
40 2025-06-03 50623.000295/2025-21 2025-07-11 2450.00
41 2025-06-03 50623.000295/2025-21 2025-07-11 2450.00
50 2025-07-11 50623.000295/2025-21 2025-07-11 2450.00
65 2025-09-02 50623.000295/2025-21 2025-10-09 2450.00
66 2025-09-02 50623.000295/2025-21 2025-10-09 2450.00
076 2025-10-01 50623.000295/2025-21 2025-12-09 2450.00
077 2025-10-01 50623.000295/2025-21 2025-12-09 2450.00
083 2025-11-06 50623.000295/2025-21 2025-12-09 2450.00
082 2025-11-06 50623.000295/2025-21 2025-12-09 2450.00
096 2025-12-09 50623.000295/2025-21 2026-03-13 2546.32
108 2026-03-13 50623.000295/2025-21 2026-03-30 2546.32
095 2025-12-09 50623.000295/2025-21 2026-03-13 2546.32
034 2026-02-02 50623.000620/2026-37 2026-03-30 2546.32
107 2026-03-13 50623.000295/2025-21 2026-03-30 2546.32
033 2026-02-02 50623.000620/2026-37 2026-03-30 2546.32
135 2026-04-24 50623.000620/2026-37 2026-04-30 2546.32
102 2026-03-03 50623.000620/2026-37 2026-04-30 2546.32
109 2026-04-01 50623.000620/2026-37 2026-04-30 2546.32
101 2026-03-03 50623.000620/2026-37 2026-04-30 2546.32
159 2026-05-13 50623.000620/2026-37 2026-06-17 2546.32
177 2026-06-17 50623.000620/2026-37 2026-06-17 2546.32
174 2026-06-03 50623.000620/2026-37 2026-06-17 2546.32
178 2026-06-17 50623.000620/2026-37 2026-06-17 2546.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MONITORAMENTO CIRCUITO FECHADO TV 12 2546.321 30555.8520
Serviço MONITORAMENTO CIRCUITO FECHADO TV 12 2546.321 30555.8520
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.055.046-** CÉZAR AUGUSTO MATOS E SOUZA Gestor
***.929.273-** FRANCISCO CARLOS ARAGÃO ALVES Gestor Substituto
***.762.731-** RAMIRES ARCOS GALVÃO Fiscal Titular
***.929.273-** FRANCISCO CARLOS ARAGÃO ALVES Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo