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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 395001 - EPL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2018
Unidade Realizadora da Compra 395001 - EPL
Número da Compra 00004/2017
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Gerência de Meio Ambiente
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.239.135/0005-03 - EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Processo 50840.000354/2016-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS E DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS, RELATIVOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DEDUPLICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA RODOVIA FEDERAL BR 364/MT/RO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM1.361,5, E DA DIVISA DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E RONDÔNIA, NO KM 0,0 (VILHENA/RO) E O KM 690,6 (CANDEIAS DO JAMARI/RO), COM EXTENSÃO TOTAL DE 793,2 KM, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS E AUTORIZAÇÕES ESPECIFICAS.
Informações Complementares CONSÓRCIO EGIS - ENGEMIN, PESSOA JURÍDICA DE DIREI...
Vig. Início 18/06/2018
Vig. Fim 05/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.946.044,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.946.044,25
Valor Acumulado R$ 231.081.496,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/06/2018 00011/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0011/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.000354/2016-14 18/06/2018 05/09/2021 5.770.087,05 1 5.770.087,05
15/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, DE 08/06/2020 A 05/09/2020, E ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, CONFORME ANEXO DO INSTRUMENTO. 08/06/2020 05/09/2020 5.350.955,18 1 0,01
21/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: ADEQUAR OS PRAZOS DE ENTREGAS DOS PRODUTOS 18 E 19; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO CONFORMECLÁUSULA OITAVA - "DO REAJUSTE", CONFORME ANEXO DOCUMENTO SEI Nº 2665036. 08/06/2020 05/09/2020 5.770.087,05 1 5.770.087,05
04/09/2020 00003/2020 Termo Aditivo TEM COMO OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO; READEQUAR OS PRAZOS DE ENTREGA DOSPRODUTOS 19 E 23; SUPRIMIR APROXIMADAMENTE, 11,43% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO; ACRESCER APROXIMADAMENTE, 14,88% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. 05/09/2020 05/09/2021 5.770.087,05 1 5.770.087,05
02/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO SUPRIMIR O PRODUTO 27 - PLANO DE TRABALHO DE FAUNA PARA EMISSÃO DA ACCTMB (FASE DE LI). 18/06/2018 05/09/2021 5.714.886,90 1 5.714.886,90
02/09/2021 00005/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO READEQUAR OS PRAZOS DE ENTREGAS DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO; E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 11/2018. 18/06/2018 05/09/2022 5.714.886,90 1 5.714.886,90
05/09/2022 00006/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2018; ALTERAR A FORMA DE EXECUÇÃO E DA DATA DE ENTREGA, BEM COMO O PAGAMENTO DO PRODUTO 19 - "ESTUDO DO COMPONENTE INDÍGENA"; ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. 05/09/2022 05/09/2024 5.714.886,90 1 5.714.886,90
31/10/2022 00007/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA, COM FULCRO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 11.081, DE 24 DE MAIO DE 2022 C/C ART. 227, CAPUT E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, BEM COMO DELIBERAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS DA INCORPORADORA E INCORPORADA, REALIZADAS EM 30 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME A ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC E A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. 31/10/2022 05/09/2024 5.714.886,90 1 5.714.886,90
19/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR VALOR DO CONTRATO NO MONTANTE DE R$ 231.157,34 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). 18/06/2018 05/09/2024 5.946.044,25 1 5.946.044,25
05/09/2024 00008/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 05/09/2024 05/01/2025 5.946.044,25 1 5.946.044,25
03/01/2025 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 24 (VINTE E QUATROS) MESES, DE 05/01/2025 A 05/01/2027; INCLUIR CLÁUSULA DE ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA REVISÃO DE ESTUDOS; INCLUIR CLÁUSULA RESOLUTIVA. 03/01/2025 05/01/2027 5.946.044,25 1 5.946.044,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
395001 2020NE800163 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 419.131,87 419.131,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2018NE800106 MT01110 - ESTUDOS/PROJE. INFRAESTRUTURA TRANSPORTES-EPL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2019NE800261 MT01110 - ESTUDOS/PROJE. INFRAESTRUTURA TRANSPORTES-EPL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 937.429,40 937.429,40 0,00 0,00 251.712,67 0,00 0,00 251.712,67
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-09-05 309050.94
Seguro Garantia 2022-09-05 309050.04
Seguro Garantia 2025-04-05 297302.21
Seguro Garantia 2027-04-05 297302.21
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 1 5946044.25 5946044.2500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.563.311-** JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DE ALMEIDA Fiscal Titular
***.035.266-** GUSTAVO BOTREL AMANCIO Fiscal Substituto
***.563.311-** JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DE ALMEIDA Fiscal Titular
***.035.266-** GUSTAVO BOTREL AMANCIO Fiscal Substituto
***.563.311-** JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DE ALMEIDA Fiscal Titular
***.516.877-** NATHAN TEIXEIRA SARMENTO Gestor Substituto
***.065.481-** GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES Gestor
***.768.401-** LEONARDO SILVA RODRIGUES Gestor Substituto
***.705.591-** JULIANO MARQUES ALVES Gestor
***.577.126-** ÁIAN VALVERDE BATISTA Fiscal Substituto
***.705.591-** JULIANO MARQUES ALVES Gestor
***.516.877-** NATHAN TEIXEIRA SARMENTO Gestor Substituto
***.903.891-** ANDRÉ MOREIRA RAMOS Fiscal Titular
***.577.126-** ÁIAN VALVERDE BATISTA Fiscal Substituto
***.705.591-** JULIANO MARQUES ALVES Gestor
***.185.491-** NUBIA BORGES DAS NEVES MENDES Gestor Substituto
***.903.891-** ANDRÉ MOREIRA RAMOS Fiscal Titular
***.577.126-** ÁIAN VALVERDE BATISTA Fiscal Substituto
***.073.141-** MONICA APARECIDA DE FARIA Fiscal Substituto
***.903.891-** ANDRÉ MOREIRA RAMOS Fiscal Titular
***.185.491-** NUBIA BORGES DAS NEVES MENDES Gestor Substituto
***.404.308-** ANDRÉ SOLLER Gestor
***.404.308-** ANDRÉ SOLLER Gestor
***.264.331-** LEANDRO FRANCO PEDROZA Gestor Substituto
***.903.891-** ANDRÉ MOREIRA RAMOS Fiscal Titular
***.073.141-** MONICA APARECIDA DE FARIA Fiscal Substituto
***.073.141-** MONICA APARECIDA DE FARIA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 139, DE 02 DE JUNHO DE 2026 47.52 KB 19/06/2026 10:49:20
PORTARIA Nº 24, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 48.72 KB 01/02/2024 17:10:07
PORTARIA Nº 387, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 48.98 KB 13/12/2023 16:26:47
PORTARIA Nº 187, DE 04 DE JULHO DE 2023 90.04 KB 13/07/2023 10:50:33
SÉTIMO TERMO ADITIVO 129.30 KB 31/10/2022 17:40:26
QUARTO TERMO ADITIVO 135.59 KB 03/08/2021 14:52:03
TERCEIRO TERMO ADITIVO 114.97 KB 03/08/2021 14:48:54
SEGUNDO TERMO ADITIVO 1.25 MB 03/08/2021 14:47:04
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 11/2018 89.76 KB 14/11/2019 13:03:51
CONTRATO 11/2018 952.70 KB 14/11/2019 13:03:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo