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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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09/02/2017
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00098/2016
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00098/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63014.003146/2016-43
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09/02/2017
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29/10/2021
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0,00
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60
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0,00
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23/05/2018
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00001/2018
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Termo de Apostilamento
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PROCESSO Nº : 63014.003146/2016-43. INEXIGIBILIDADE Nº 70038/2016. CONTRATANTE: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADO: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: CESSÃO DE USO DE 182,86M2, DO EDIFÍCIO 12 DO AMRJ, PARA POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO (PAB) E POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO (PAE). EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO ACORDO INICIAL.
2. DESTACA-SE QUE OS VALORES DOS REAJUSTE FORAM CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ANÁLISE TÉCNICA DE REAJUSTE (ATR) Nº 007/2018, AUTUADA ÀS FOLHAS 97 A 101, EMITIDA PELA SEÇÃO DE CONTRATOS (AMRJ-1421), DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DESTE ARSENAL DE MARINHA.
3. FACE AO EXPOSTO, DEVERÁ SER ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 39.406,33
4. DITO ISSO, E TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, O VALOR REFERENTE A RETRIBUIÇÃO MENSAL REAJUSTADO, FICA ALTERADO PARA R$ 39.406,33, E O VALOR REFERENTE A RETRIBUIÇÃO ANUAL REAJUSTADO, FICA ALTERADO PARA R$ 472.875,96 PARA O PERÍODO DE 29/10/2017 A 29/10/2018, SER INSERIDO NA CLÁUSULA SEXTA (DO VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL).
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09/02/2017
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29/10/2021
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60
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30/10/2020
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00002/2020
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Termo de Apostilamento
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PROCESSO Nº : 63014.003146/2016-43. INEXIGIBILIDADE Nº 70038/2016. CONTRATANTE: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADO: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: CESSÃO DE USO DE 182,86M2, DO EDIFÍCIO 12 DO AMRJ, PARA POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO (PAB) E POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO (PAE). EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-IBGE) DE 2,535%, DE ACORDO COM O ITEM 6.4 DA ANÁLISE TÉCNICA DE REAJUSTE (ATR) Nº 004/2020 E CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL, DO ACORDO INICIAL, NO VALOR MENSAL DE R$ 42.246,15, CONCEDIDO DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ATR Nº 004/2020 E ANEXOS, EMITIDA PELA SEÇÃO DE CONTRATOS (AMRJ-1421), DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DESTE ARSENAL DE MARINHA. TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, O VALOR REFERENTE A RETRIBUIÇÃO MENSAL REAJUSTADO, FICA ALTERADO PARA R$ 42.246,15, E O VALOR REFERENTE A RETRIBUIÇÃO ANUAL REAJUSTADO, FICA ALTERADO PARA R$ 506.953,80 PARA O PERÍODO DE 29/10/2019 A 29/10/2020, SER INSERIDO NA CLÁUSULA SEXTA (DO VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL).
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09/02/2017
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29/10/2021
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60
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05/07/2021
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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PROCESSO Nº : 63014.003146/2016-43. INEXIGIBILIDADE Nº 70038/2016. CONTRATANTE: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADO: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: CESSÃO DE USO DE 182,86M2, DO EDIFÍCIO 12 DO AMRJ, PARA POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO (PAB) E POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO (PAE). EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL, DO ACORDO INICIAL ÀS FL 89 DOS AUTOS, DE ACORDO COM O ALUDIDO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 3,918%, REFERENTE AO IPCA DE OUTUBRO DE 2020 ACUMULADO DE OUTUBRO/2020 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES NO VALOR MENSAL DE R$ 43.901,03, CONCEDIDO DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ATR Nº 005/2021 E ANEXOS, EMITIDA PELA SEÇÃO DE CONTRATOS (AMRJ-1421), DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DESTE ARSENAL DE MARINHA. TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, O VALOR REFERENTE A RETRIBUIÇÃO MENSAL REAJUSTADO, FICA ALTERADO PARA R$ 43.901,03, E O VALOR REFERENTE A RETRIBUIÇÃO ANUAL REAJUSTADO, FICA ALTERADO PARA R$ 526.812,36 PARA O PERÍODO DE 29/10/2020 A 29/10/2021, SER INSERIDO NA CLÁUSULA SEXTA (DO VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL).
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09/02/2017
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29/10/2021
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60
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29/10/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DP CONTRATO Nº 41000/2016-09A/00, POR 60 MESES, CONTEMPLANDO, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/10/2021 A 29/10/2026, NOS TERMO DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, TENDO EM VISTA, QUE PELA SINGULARIDADE E NATUREZA DO OBJETO CONTRATUAL, TRATANDO-SE DE RECEITA AO ERÁRIO, COM REAJUSTE DE PREÇOS ANUAL PELO IPCA, O CONTRATO PODERÁ SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 120 (CENTO E VINTE) MESES, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO ACORDO INICIAL, AUTUADO ÀS FLS. 88 DOS AUTOS.
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29/10/2021
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29/10/2026
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0,00
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60
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27/06/2022
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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APOSTILAMENTO A CESSÃO DE USO 41000/2016-09A/00 (98/2016) DA INEXIGIBILIDADE 70038/2016, CELEBRADO ENTRE ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO E O BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91. EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTAMENTO DE PREÇO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO ACORDO INICIAL, ÀS FL. 89 DOS AUTOS. DESTACA-SE QUE OS VALORES DO REAJUSTE DE PREÇOS FORAM CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ANÁLISE TÉCNICA DE REAJUSTE (ATR) Nº 025/2022, ÀS FOLHAS 193/197 DOS AUTOS, EMITIDA PELA SEÇÃO DE CONTRATOS, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO SR. ORDENADOR DE DESPESAS DESTE ARSENAL DE MARINHA. FACE AO EXPOSTO, CABE ESCLARECER QUE DE ACORDO COM O ALUDIDO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 10,6726%, REFERENTE AO IPCA/IBGE DE OUTUBRO/2021 ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES ( CONFORME ITEM 6.45 DA ATR Nº 025/2022) E CONFORME CLÁUSULA SEXTA- DO VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL, DO ACORDO INICIAL, O VALOR MENSAL PASSARÁ A SER R$ 48.585,90 E O VALOR ANUAL R$ 583.030,80 CONCEDIDO DE ACORDO COM A ATR Nº 025/2022 E ANEXO EMITIDA PELA SEÇÃO DE CONTRATOS DESTE ARSENAL DE MARINHA, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, QUE APRESENTA COMO REFERÊNCIA A COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 12, DATADA DE 1º DE SETEMBRO, EMITIDA PELA FISCAL DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO. TENDO EM VISTA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, O VALOR REFERENTE A RETRIBUIÇÃO MENSAL REAJUSTADO, FICA ALTERADO PARA R$ 48.585,90, E O VALOR REFERENTE A RETRIBUIÇÃO ANUAL REAJUSTADO, FICA ALTERADO PARA R$ 583.030,80 PARA O PERÍODO DE 29/10/2021 A 29/10/2022.
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09/02/2017
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29/10/2026
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21/07/2022
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00005/2022
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Termo de Apostilamento
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PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO (ALTERAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO) DO CONTRATO Nº 41.000/2016-09A/00, REFERENTE À CESSÃO DE USO ONEROSA DO ESPAÇO FÍSICO DE 182,86M² (CENTO E OITENTA E DOIS METROS QUADRADOS E OITENTA E SEIS CENTÉSIMOS DE METROS QUADRADO), EM PARTE DO EDIFÍCIO 12, NAS DEPENDÊNCIAS DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO (AMRJ), DESTINADAS À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO (PAB) E UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO ELETRÔNICO (PAE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AMRJ E DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES APOIADAS, BEM COMO DE SEUS SERVIDORES CIVIS E MILITARES.
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09/02/2017
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29/10/2026
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