Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120039 - GAP RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120039 - GAP RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2021
Unidade Realizadora da Compra 120039 - GAP RJ
Número da Compra 00004/2020
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes CISCEA
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 19.752.556/0001-62 - PHOCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 67246.021509/2019-01
Objeto CONTRATAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE AÉREO – CISCEA, NO RIO DE JANEIRO – RJ, INCLUINDO A OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA – ENCE, PARA OS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E CONDICIONAMENTO DE AR, NA MESMA CLASSE DA ENCE, PREVISTA PARA O PROJETO EXECUTIVO, NOS DOIS SISTEMAS AVALIADOS, CONFORME DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O MEMORIAL DESCRITIVO N.º 265.06.A01.MD.002.00 E DEMAIS DOCUMENTOS NELES RELACIONADOS, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO Nº 265.06.E02PB.001.01 E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/11/2021
Vig. Fim 05/06/2024
Situação Ativo
Valor Global (R$ -145.762,13)
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela (R$ -145.762,13)
Valor Acumulado R$ 10.059.893,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/11/2021 00027/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67246.021509/2019-01 03/11/2021 09/09/2023 5.928.917,22 1 5.928.917,22
23/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo ACRESCENTAR 10,74% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 721.866,88 (SETECENTOS E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; SUPRIMIR 0,10% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 6.829,56 (SEIS MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISOS I E IV DO § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO; E A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO. 09/09/2023 07/01/2024 715.037,32 1 715.037,32
24/08/2023 00027/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É SUPRIMIR 1,37% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 79.182,27 (SETENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O DOCUMENTO JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO ASSINADO PELO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO O CEL AV ANDREI GARCIA NUNES, NO DIA 24/07/2023, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 16,11% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 933.239,02 (NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O DOCUMENTO JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO ASSINADO PELO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO O CEL AV ANDREI GARCIA NUNES, NO DIA 24/07/2023, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. DESSA FORMA, SERÁ ACRESCENTADO, APÓS A SUPRESSÃO DE 1,37% O PERCENTUAL DE 14,74% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 854.056,75 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISOS I E IV DO § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS E CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE SEGUE ANEXO A ESTE INSTRUMENTO. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO; E A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 08/01/2024 07/03/2024 854.056,75 1 854.056,75
04/03/2024 00003/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR 11,58% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 686.581,24 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 9,12% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 540.819,11 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISOS I E IV DO § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS E CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE SEGUE ANEXO A ESTE INSTRUMENTO. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO; E A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. 08/03/2024 05/06/2024 -145.762,13 1 -145.762,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-12-08 296445.86
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 -145762.13 -145762.1300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° TERMO APOSTILAMENTP 84.00 KB 07/03/2023 15:29:34
1° APOSTILAMENTO 131.63 KB 07/03/2023 15:29:01
GARANTIA 143.15 KB 07/03/2023 15:04:10
CONTRATO 359.25 KB 07/03/2023 15:03:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo