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Órgão 39253 - EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A.-...
Unidade da Prestação do Serviço 395001 - EPL
Unidade Gestora Origem do Contrato 395001 - EPL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2017
Unidade Realizadora da Compra 395001 - EPL
Número da Compra 00001/2017
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Gerência de Meio Ambiente
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 94.526.480/0001-72 - M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
Processo 50840.000588/2017-34
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA, BEM COMO INVENTÁRIOFLORESTAL E PBA, EM CARÁTER EXECUTIVO, RELATIVOS AOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ROD BR386/RS, CONFORME TRECHOS ESPECIFICADOS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL E SEUS ANEXOS. O TRECHO TOTAL A SER LICENCIADO, DESCONTADO O TOTAL COM LICENÇA DE INSTALAÇÃO É DE 232,11 KM, PARA FINS DE OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS NECESSÁRIAS AO INÍCIO DAS OBRAS.
Informações Complementares TENDO EM VISTA A DECISÃO DA EPL EM TRANSFERIR PARA...
Vig. Início 29/12/2017
Vig. Fim 14/09/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.977.977,81
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.977.977,81
Valor Acumulado R$ 32.313.650,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2017 00031/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0031/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.000588/2017-34 29/12/2017 19/12/2019 3.902.570,49 12 325.214,21
20/06/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR OS PRAZOS DA ENTREGA DOS PRODUTOS 9, 10 E 13, BEM COMO ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2017, CONFORME ANEXO I DO INSTRUMENTO. OS PRAZOSPARA ENTREGA DOS DEMAIS PRODUTOS, PREVISTOS ORIGINALMENTE NO CRONOGRAMA CONTRATUAL PERMANECEMINALTERADOS, NÃO SENDO IMPACTADOS PELO AJUSTE DE QUE TRATA O PRESENTE TERMO ADITIVO. 29/12/2017 19/12/2019 3.090.064,95 12 60.003,61
06/09/2018 00002/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ADEQUAR OS PRAZOS DE ENTREGA DO PRODUTO 14- ESTUDO DO COMPONENTE INDÍGENA E DO PRODUTO 18 - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA). 29/12/2017 19/12/2019 3.090.064,95 12 60.003,61
09/10/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 DIAS; READEQUAR OS PRAZOS DE ENTREGAS DOS PRODUTOS 14 - ESTUDO DO COMPONENTE INDÍGENA E 19 - ASSESSORAMENTO À LECENÇA PRÉVIA; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO CONFORME CLÁUSULA SEXTA - "DO REAJUSTE", CONFORME ANEXO A DO INSTRUMENTO. 20/12/2019 16/06/2020 63.213,53 1 0,00
16/06/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO; ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINACEIRO; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO. 17/06/2020 07/06/2021 29.248,62 1 0,00
22/09/2020 00005/2020 Termo Aditivo TEM COMO OBJETO ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E O ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE, 23,6% DO VALOR DO CONTRATO. 17/06/2020 07/06/2021 720.043,39 1 0,00
26/10/2020 00006/2020 Termo Aditivo READEQUAÇÃO DOS PRAZOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS 22, 24, 25, 28, 29B A 32B E 29C A 32C,CONSTANTES DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO VINCULADO À CONTRATAÇÃO. 17/06/2020 07/06/2021 720.043,39 1 0,00
10/12/2020 00007/2020 Termo Aditivo READEQUAÇÃO DOS PRAZOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS 24, 29A, 30A, E 32A, 29B, 30B E 32B, E29C, 30C E 32C, CONSTANTES DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO VINCULADO À CONTRATAÇÃO. 17/06/2020 07/06/2021 3.902.570,49 1 3.902.570,49
01/06/2021 00008/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: READEQUAR OS PRAZOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS 14, 24, 26, 27, 29B, 30B, 32B, 29C, 30C E 32C; E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 29/12/2017 14/03/2022 3.902.570,49 1 3.902.570,49
08/10/2021 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM R$ 56.010,09 (CINQUENTA E SEIS MIL, DEZ REAIS E NOVE CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 3.902.570,99 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 3.958.581,08 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE JULHO DE 2020, CONFORME DOCUMENTO SEI 3928439. 29/12/2017 14/03/2022 3.958.581,08 1 3.958.581,08
22/11/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DE R$ 19.396,72 (DEZENOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 3.958.581,08 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 3.977.977,81 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), A CONTAR DE JULHO DE 2021. 29/12/2017 14/03/2022 3.977.977,81 1 3.977.977,81
11/03/2022 00009/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 14/03/2022 14/09/2022 3.977.977,81 1 3.977.977,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
395001 2020NE800124 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 749.292,01 749.292,01 0,00 0,00 57.825,55 0,00 0,00 57.825,55
395001 2017NE800284 MT01110 - ESTUDOS/PROJE. INFRAESTRUTURA TRANSPORTES-EPL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2019NE800245 MT01110 - ESTUDOS/PROJE. INFRAESTRUTURA TRANSPORTES-EPL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 63.213,53 63.213,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2021NE000259 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 19.396,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2021NE000256 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2021NE000258 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-06-07 195128.53
Seguro Garantia 2022-03-14 198898.89
Seguro Garantia 2022-09-14 198878.89
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 1 3977977.81 3977977.8100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.065.481-** GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES Fiscal Titular
***.554.301-** CAROLINE MAIARA DE JESUS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo