|
Órgão
|
30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
200603 - PENIT.PORTO VELHO
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
200603 - PENIT.PORTO VELHO
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00044/2021
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
200326 - DIREX
|
|
Número da Compra
|
00031/2021
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
16.783.824/0001-15 - A.SEMPREBOM RESTAURANTE LTDA
|
|
Processo
|
08120.001895/2021-88
|
|
Objeto
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
|
|
Informações Complementares
|
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: DE 08/11/2024 À 08/11/2025
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|
Vig. Início
|
08/11/2021
|
|
Vig. Fim
|
08/11/2025
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 2.924.674,34
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 243.722,86
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 41.604.415,03
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
08/11/2021
|
00044/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.001895/2021-88
|
08/11/2021
|
08/11/2025
|
2.363.040,00
|
12
|
196.920,00
|
|
27/07/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 08/11/2022 A 08/11/2023 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO.
|
08/11/2022
|
08/11/2023
|
2.363.040,00
|
1
|
2.363.040,00
|
|
01/12/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 44/2021, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 7.803.252,00, A PARTIR DE 15/09/2022, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO 44/2021, TEM COMO BASE A FAIXA 3, DA PROPOSTA APRESENTADA, NO VALOR ANUAL ATUALIZADO DE R$ 2.532.469,97.
|
08/11/2021
|
08/11/2023
|
2.532.470,40
|
1
|
2.532.470,40
|
|
20/10/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
2° TERMO DE ADITIVO AOCONTRATO N° 44/2021
PROCESSO Nº: 08120.001895/2021-88. SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº44/2021. CONTRATANTE:
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS/PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO
VELHO. CONTRATADO: A.SEMPREBOM RESTAURANTE ME , CNPJ:16.783.824/0001-15. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE DE 08/11/2023 À
08/11/2024, CONTRATO N° 44/2021. VALOR : R$ 2.532.469,97 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL
QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).. FUNDAMENTO LEGAL: ACÓRDÃO Nº
1186/2017 TCU E LEI Nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023.
PORTO VELHO, RO 20/10/2023
RODERICK ORDAKOWSKI
DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EMPORTO VELHO-RO
|
08/11/2023
|
08/11/2024
|
2.532.470,40
|
12
|
211.039,20
|
|
26/10/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
##ATO SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO N° 44/2021
PROCESSO Nº: 08120.001895/2021-88.
CONTRATANTE: PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO. CONTRATADO: EMPRESA A. SEMPREBOM RESTAURANTE – CNPJ: 16.783.824/0001-15. OBJETO: REGISTRAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 44/2021, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO É DE R$ 8.797.245,87 (OITO MILHÕES SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS, A PARTIR DE 15/09/2023, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO 44/2021, QUE TEM COMO BASE A FAIXA 3, DA PROPOSTA APRESENTADA, É NO VALOR ANUAL ATUALIZADO DE R$ 2.663.473,91 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 08/11/2023 A 08/11/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.663.473,91 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023.
##DAT PORTO VELHO, RO 03/11/2023
##ASS RODERICK ORDAKOWSKI
##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO
|
08/11/2021
|
08/11/2024
|
2.663.280,00
|
12
|
221.940,00
|
|
04/10/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
##ATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2021
##TEX PROCESSO Nº: 08120.001895/2021-88. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02. CONTRATADA: A.SEMPREBOM RESTAURANTE - ME., CNPJ: 16.783.824/0001-15. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 08/11/2024 A 08/11/2025 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO. VIGÊNCIA: 08/11/2024 À 08/11/2025. VALOR ESTIMADO PARA O CONTRATO: R$ 2.663.473,91 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ACÓRDÃO Nº 1186/2017 TCU E LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
##DAT PORTO VELHO, RO 04/10/2024
##ASS DANIEL SILVA NEVES
##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO / SUBSTITUTO.
|
08/11/2024
|
08/11/2025
|
2.663.280,00
|
12
|
221.940,00
|
|
25/02/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
TERMO CONTRATO Nº 44/2021.
PROCESSO Nº: 08120.001895/2021-88. TERMO CONTRATO N° 44/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA
NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: SEMPREBOM
RESTAURANTE LTDA ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 16.783.824/0001-15. OBJETO: CONSISTE
EM REGISTRAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 44/2021, O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO, A PARTIR
DE 15/09/2024, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. O VALOR MENSAL DA
CONTRATAÇÃO É DE R$ 231.741,81 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E
OITENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 2.780.901,73 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E
OITENTA MIL NOVECENTOS E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: DE 08/11/2024 A 08/11/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: NO § 8º DO ART. 65 DA LEI N.º 8.666/93, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA
ASSINATURA: 25/02/2025.
PORTO VELHO, RO 10/04/2025.
BRUNO CESAR GOMES DA ROCHA
DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EMPORTO VELHO-RO
|
08/11/2021
|
08/11/2025
|
2.780.901,73
|
12
|
231.741,81
|
|
20/10/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
##ATO QUARTO TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 44/2021.
##TEX PROCESSO Nº: 08120.001895/2021-88. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: EMPRESA SEMPREBOM RESTAURANTE LTDA ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 16.783.824/0001-15. OBJETO: CONSISTE EM REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO N.º 44/2021, O NOVO VALOR CONTRATUAL, DECORRENTE DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 44/2021. O VALOR MENSAL DO CONTRATO 44/2021, PARA FAIXA 3 É DE R$ 243.722,86 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.924.674,35 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 08/11/2025 À 08/11/2026). VIGÊNCIA: DE 08/11/2025 À 08/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: § 8.º DO ART. 65 DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 20/10/2025.
##DAT PORTO VELHO, RO 20/10/2025.
##ASS LEONARDO ROSA MAIA
##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO.
|
08/11/2021
|
08/11/2025
|
2.924.674,34
|
12
|
243.722,86
|
|
20/10/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
##ATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 44/2021.
##TEX PROCESSO Nº: 08120.001895/2021-88. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: EMPRESA SEMPREBOM RESTAURANTE LTDA ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 16.783.824/0001-15. OBJETO: CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 08/11/2025 A 08/11/2026 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO. O VALOR MENSAL DO CONTRATO 44/2021, PARA FAIXA 3 É DE R$ 243.722,86 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 2.924.674,35 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 08/11/2025 À 08/11/2026. VIGÊNCIA: DE 08/11/2025 À 08/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: § 8.º DO ART. 65 DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 20/10/2025.
##DAT PORTO VELHO, RO 20/10/2025.
##ASS LEONARDO ROSA MAIA
##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO.
|
20/10/2025
|
08/11/2025
|
2.924.674,34
|
12
|
243.722,86
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200603
|
2023NE000109
|
DP99O23PFPV - CONTRATOS CONTINUADAS PFPV/RO
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
443.912,32
|
260.646,67
|
0,00
|
183.265,65
|
139.557,33
|
0,00
|
0,00
|
139.557,33
|
|
200603
|
2025NE000016
|
DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.985.537,72
|
14.336,08
|
1.066,88
|
1.970.134,76
|
14.336,08
|
14.336,08
|
14.336,08
|
1.066,88
|
|
200603
|
2025NE000174
|
DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
399.986,29
|
399.986,29
|
0,00
|
0,00
|
399.986,29
|
31.292,87
|
31.292,87
|
368.693,42
|
|
200603
|
2025NE000175
|
DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
87.459,27
|
87.459,27
|
0,00
|
0,00
|
87.459,27
|
87.459,27
|
87.459,27
|
0,00
|
|
200603
|
2026NE000014
|
DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.382.787,32
|
599.112,42
|
0,00
|
1.783.674,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
3249
|
2026-07-17
|
08120.006122/2026-01
|
2026-07-31
|
218047.44
|
|
3253
|
2026-08-12
|
08120.006364/2026-96
|
2026-08-14
|
226421.68
|
|
3256
|
2026-09-16
|
08120.007513/2026-34
|
2026-09-21
|
223641.96
|
|
2957
|
2025-02-08
|
08120.001138/2025-38
|
2025-02-19
|
185739.12
|
|
2975
|
2025-03-06
|
08120.001895/2021-88
|
2025-03-13
|
175138.55
|
|
3004
|
2025-04-10
|
08120.001895/2021-88
|
2025-04-17
|
88.04
|
|
2976
|
2025-03-11
|
08120.003072/2025-11
|
2025-05-05
|
10178.10
|
|
3003
|
2025-04-08
|
08120.001895/2021-88
|
2025-04-17
|
192460.21
|
|
3019
|
2025-05-08
|
08120.003781/2025-04
|
2025-05-30
|
188475.35
|
|
3038
|
2025-06-09
|
08120.001895/2021-88
|
2025-06-16
|
194314.50
|
|
3065
|
2025-07-08
|
08120.001895/2021-88
|
2025-07-11
|
196158.60
|
|
3081
|
2025-08-08
|
08120.001895/2021-88
|
2025-08-20
|
206255.67
|
|
3098
|
2025-09-08
|
08120.001895/2021-88
|
2025-09-15
|
205153.36
|
|
3122
|
2025-10-08
|
08120.001895/2021-88
|
2025-10-16
|
196609.33
|
|
3157
|
2025-11-10
|
08120.001895/2021-88
|
2025-11-20
|
202393.57
|
|
3169
|
2025-11-26
|
08120.001895/2021-88
|
2025-11-26
|
18237.24
|
|
3178
|
2025-12-08
|
08120.001895/2021-88
|
2025-12-19
|
207076.48
|
|
3192
|
2026-01-08
|
08120.000300/2026-81
|
2026-01-13
|
217125.64
|
|
3220
|
2026-03-16
|
08120.001802/2026-20
|
2026-03-16
|
196607.92
|
|
3205
|
2026-02-09
|
08120.001895/2021-88
|
2026-02-23
|
218589.04
|
|
3235
|
2026-04-13
|
08120.001895/2021-88
|
2026-04-13
|
217180.88
|
|
3243
|
2026-05-13
|
08120.003987/2026-15
|
2026-05-19
|
208685.60
|
|
3246
|
2026-06-12
|
08120.004947/2026-82
|
2026-06-25
|
218991.68
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2025-02-05
|
126623.50
|
|
Seguro Garantia
|
2024-02-08
|
126623.50
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES
|
54000
|
6.29
|
339660.0000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES
|
54000
|
2.2701
|
122585.4000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES
|
54000
|
20.05
|
1082700.0000
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES
|
54000
|
3.110234
|
167952.6360
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES
|
54000
|
20.090122
|
1084866.5880
|
|
Serviço
|
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES
|
54000
|
2.35018
|
126909.7200
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.872.007-**
|
WILLIAM PESSOA FERNANDES
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.267.664-**
|
RAFAEL XAVIER MENDES
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.806.919-**
|
TULIO VINICIUS MEDOLAGO
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
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|
Contrata mais brasil
|
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Numero contratacao
|
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Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
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Total vagas reservadas
|
0
|
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Codigo unidade pncp externo
|
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