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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 420012 - SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 490011 - MDA - ADM. DIRETA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2016
Unidade Realizadora da Compra 490002 - SPOA/MDA
Número da Compra 00090/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 55000.001882/2015-15
Objeto EXECUÇÃO OPERACIONAL DO GARANTIA-SAFRA, INSTITUÍDO PELA LEI N° 10.420, DE 10 DE ABRILDE 2002, ALTERADO PELAS LEIS N° 10.700, 11.775E 12.766, DE 09/07/2003, 17/09/2008 E 27/12/2012, RESPECTIVAMENTE, PELA CONTRATADA, MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E GESTÃOFINANCEIRA E CONTÁBIL DOS RECURSOS DO FUNDO DOGARANTIA-SAFRA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/01/2016
Vig. Fim 04/01/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 6.057.140,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 5.405.650,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/01/2016 00002/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 55000.001882/2015-15 05/01/2016 04/01/2017 5.405.650,00 1 5.405.650,00
04/01/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA. 04/01/2017 05/01/2019 5.405.650,00 1 0,00
29/09/2017 00002/2017 Termo Aditivo ACRESCER AO CONTRATO N° 02/2016 MAIS 02 (DUAS) ATIVIDADES NA CLÁUSULA OITAVA - DOS PREÇOS E DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS, RELATIVAS À OPERACIONALIZAÇÃO DO GARANTIA SAFRA. 04/01/2017 05/01/2019 5.405.650,00 1 0,00
05/01/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA, ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA- DOS PREÇOS E DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS,O CAPUT DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO VALOR E A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO SUBSTITUIR O PROJETO BÁSICO, PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PROJETO BÁSICO E DA VINCULAÇÃO. 05/01/2018 05/01/2019 5.405.650,00 1 0,00
04/01/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA, ALTERAR AS CLÁUSULAS OITAVA, NONA E DÉCIMA PRIMEIRA, BEM COMO ALTERAR O PROJETO BÁSICO. 04/01/2019 03/04/2019 5.405.650,00 1 0,00
03/04/2019 00005/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 2/2016POR MAIS 9 (NOVE) MESES, SENDO O SEU TÉRMINO ALTERADO PARA 05 DE JANEIRO DE 2020. 04/04/2019 05/01/2020 6.375.000,00 1 0,00
03/01/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS. 05/01/2020 04/02/2020 605.714,08 1 0,00
04/02/2020 00007/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS. 04/02/2020 04/03/2020 605.714,08 1 0,00
03/03/2020 00008/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA, ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA - DOS PREÇOS E DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, O CAPUT DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO VALOR, ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E, AINDA, A DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS NO PROJETO BÁSICO VINCULADO AO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO. 04/03/2020 04/01/2021 6.057.140,84 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420012 2020NE800002 BD00M40CSAF - REMUNER AGENT OPERAC PRONAF - SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.011.910,60 14.324,19 0,00 1.997.586,41 0,00 0,00 0,00 0,00
490011 2016NE800004 BF035900NAC - CONTRIBUICAO FUNDO GARANTIA-SAFRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420012 2019NE800001 BD00M40CSAF - REMUNER AGENT OPERAC PRONAF - SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420012 2020NE800015 BD00M40CSAF - REMUNER AGENT OPERAC PRONAF - SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO BANCÁRIO 1 5405650 5405650.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo