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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250032 - SMSA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 250032 - SMSA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2021
Unidade Realizadora da Compra 250032 - SMSA/RN
Número da Compra 00006/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 25017.001924/2021-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, AS ATIVIDADES QUE VISAM A OBTER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE - SEMS/RN, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2021
Vig. Fim 20/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 147.842,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 12.320,23
Valor Acumulado R$ 2.256.476,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/10/2021 00009/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25017.001924/2021-16 22/11/2021 22/11/2022 110.899,82 1 110.899,82
12/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 009/2021, QUE PASSA A TER VIGOR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 3.1 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 9.984,33 (NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 119.811,96 (CENTO E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). 22/11/2021 22/11/2022 119.811,96 1 119.811,96
16/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/11/2022 A 22/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REDUZIR OS VALORES CONTRATUAIS DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 884 DO CÓDIGO CIVIL COMBINADO COM O ITEM 1.2, DO ANEXO VII-F, DA IN SEGES Nº 05/2017, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,19%, QUE CONFORME ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU CONSIDERA INTEGRALMENTE PAGO, SEU PERCENTUAL, NO PRIMEIRO ANO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. (ACÓRDÃO N.º 3006/2010-PLENÁRIO, TC-001.225/2008-0, REL. MIN. VALMIR CAMPELO, 10.11.2010). 23/11/2022 22/11/2023 118.644,48 1 118.644,48
02/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 009/2021, QUE PASSA A TER VIGOR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 3.1 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ ​10.520,38 (DEZ MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 126.244,56 (CENTO E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 22/11/2021 22/11/2023 126.244,56 1 126.244,56
19/04/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 009/2021, QUE PASSA A TER VIGOR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 3.1 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 10.612,08 (DEZ MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 127.334,96 (CENTO E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)​. 22/11/2021 22/11/2023 127.334,96 1 127.334,96
18/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/11/2023 A 22/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 23/11/2023 22/11/2024 127.334,96 1 127.334,96
26/01/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 009/2021, QUE PASSA A TER VIGOR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 3.1 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 10.781,37 (DEZ MIL SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 129.376,44 (CENTO E VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)​. 22/11/2021 22/11/2024 129.376,44 1 129.376,44
17/04/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 - RN000083/2024 (0039792896), EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 009/2021, QUE PASSA A TER VIGOR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 3.1 O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 11.478,90 (ONZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 137.746,80 (CENTO E TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)​​. 22/11/2021 22/11/2024 137.746,80 1 137.746,80
03/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 009/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/11/2024 A 22/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 23/11/2024 22/11/2025 137.746,80 12 11.478,90
26/03/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE PAGAMENTO, REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO E REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 54, DA IN-SLTI Nº 05, DE 26/05/2017, QUE ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 009/2021. 22/11/2021 22/11/2025 147.842,76 12 12.320,23
20/11/2025 00009/2021 Termo de Rescisão ENCERRAMENTO DE CONTRATO CONSIDERANDO O FIM DA VIGÊNCIA CONTRATUAL 22/11/2021 20/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250032 2023NE000043 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.672,48 10.612,08 0,00 53.060,40 10.612,08 0,00 0,00 10.612,08
250032 2023NE000017 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.672,48 0,00 0,00 63.672,48 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2024NE000014 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.746,69 11.478,90 1.622,80 123.644,99 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2025NE000011 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 130.329,91 0,00 0,00 130.329,91 0,00 0,00 0,00 0,00
250032 2022NE000006 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.685,48 0,00 0,00 109.798,44 9.887,04 0,00 0,00 9.887,04
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000000016 2025-01-08 25017.000035/2025-57 2025-01-10 11347.65
63 2025-02-04 25017.000268/2025-50 2025-02-21 11216.40
136 2025-03-13 25017.000268/2025-50 2025-03-13 10897.10
167 2025-04-02 25017.000268/2025-50 2025-04-03 12194.90
168 2025-04-02 25017.000268/2025-50 2025-04-15 1649.65
228 2025-05-08 25017.000268/2025-50 2025-05-12 11944.24
202500000000274 2025-06-03 25017.000268/2025-50 2025-06-06 12194.90
318 2025-07-01 25017.000268/2025-50 2025-07-02 11944.24
359 2025-08-01 25017.000268/2025-50 2025-08-06 12320.23
395 2025-09-01 25017.000268/2025-50 2025-09-09 12320.23
433 2025-10-01 25017.000268/2025-50 2025-10-07 12320.23
470 2025-11-03 25017.001924/2021-16 2025-11-06 12194.90
515 2025-12-02 25017.000268/2025-50 2025-12-03 9132.89
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 147842.76 147842.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.052.874-** SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA FILHO Fiscal Titular
***.083.834-** GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS Gestor
***.722.786-** KENIA MÁRCIA MEIRA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.130.011-** INALDA MARIA LIMEIRA DO AMARAL Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo