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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 395001 - EPL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2017
Unidade Realizadora da Compra 395001 - EPL
Número da Compra 00041/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Assessoria de Relações Institucionais e Cidadania
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 51402.840000/6882-01
Objeto DISTRIBUIÇÃO PELA CONTRATADA DA PUBLICADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSEDA EPL, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, DA LEI 8666/93, ART 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II DA LEI Nº 11652/2008, LEI 6.650/1979, LEI 4680/1965, DECRETO 6555/2008, DECRETO 57690/1966 E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SICOM
Informações Complementares A NECESSIDADE DE PERMANÊNCIA DA PRESTAÇÃO DO SERVI...
Vig. Início 29/12/2017
Vig. Fim 29/12/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 60.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.000,00
Valor Acumulado R$ 220.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2017 00029/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0029/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.000688/2017-61 29/12/2017 28/12/2018 100.000,00 1 100.000,00
28/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 29/12/2018 A 28/12/2019. 29/12/2018 28/12/2019 100.000,00 1 0,00
20/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES. 29/12/2019 28/12/2020 100.000,00 1 0,00
21/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES. 29/12/2020 29/12/2021 100.000,00 1 0,00
18/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de Vigência do Contrato Original por mais 12 meses, com início em 29/12/2021, término em 29/12/2022, ou até a conclusão reestruturação e reorganização institucional, conforme disposto do art. 57, inc. II, combinado com art. 65, §1º, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/1993. E promover a supressão sobre o valor inicialmente pactuado, em 40 % (quarenta por cento), passando de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 29/12/2021 29/12/2022 60.000,00 1 60.000,00
22/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO DE LOGÍSTICA S.A – EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA, COM FULCRO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 11.081, DE 24 DE MARÇO DE 2022 C/C ART. 227, CAPUT E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA EI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, BEM COMO DELIBERAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS DA INCORPORADORA E INCORPORADA, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC E A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DA EPL. 22/12/2022 29/12/2022 60.000,00 1 60.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
395001 2018NE800030 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2019NE800015 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2020NE800262 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 555,56 555,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2021NE000070 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 18.989,29 0,00 0,00 17.830,68 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2019NE800070 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 90.000,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2017NE800286 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2022NE000079 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.481,73 0,00 0,00 5.481,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7242709 2021-03-03 50840.100487/2021-49 2021-03-12 714.00
7248395 2021-09-14 50840.100487/2021-49 2021-09-20 452.88
7249484 2021-10-20 50840.102074/2021-07 2021-10-28 809.06
7249611 2021-10-27 50840.102144/2021-19 2021-11-05 972.80
7249739 2021-11-04 50840.102187/2021-02 2021-11-12 503.20
7249983 2021-11-10 50840.102224/2021-74 2021-11-19 503.20
7249984 2021-11-10 50840.102226/2021-63 2021-11-19 402.56
7250208 2021-11-16 50840.102269/2021-49 2021-11-24 452.88
7250207 2021-11-16 50840.102268/2021-02 2021-11-24 452.88
7250852 2021-12-08 50840.102394/2021-59 2021-12-15 247.25
7250853 2021-12-08 50840.102395/2021-01 2021-12-15 452.88
7250854 2021-12-08 50840.102396/2021-48 2021-12-15 452.88
7252825 2022-02-22 50840.100465/2022-60 2022-03-11 503.20
7252826 2022-02-22 50840.100468/2022-01 2022-03-11 452.88
7247068 2021-07-20 50840.100487/2021-49 2021-08-03 503.20
7248158 2021-08-31 50840.100487/2021-49 2021-09-08 539.38
7242711 2021-03-03 50840.100487/2021-49 2021-03-12 542.64
7242710 2021-03-03 50840.100487/2021-49 2021-03-12 4010.40
7243279 2021-03-19 50840.100487/2021-49 2021-03-30 4511.70
7244123 2021-04-08 50840.100487/2021-49 2021-04-19 352.24
7244124 2021-04-08 50840.100487/2021-49 2021-04-19 452.88
7244530 2021-04-19 50840.100487/2021-49 2021-05-04 3007.80
7244529 2021-04-19 50840.100487/2021-49 2021-05-04 2506.50
7244531 2021-04-19 50840.100487/2021-49 2021-05-04 503.20
7245498 2021-05-18 50840.100487/2021-49 2021-05-27 449.48
7245499 2021-05-18 50840.100487/2021-49 2021-05-27 452.88
7245500 2021-05-18 50840.100487/2021-49 2021-05-27 452.88
7248395 2021-09-14 50840.100487/2021-49 2021-09-20 452.88
7245800 2021-06-01 50840.100487/2021-49 2021-06-09 382.25
7246314 2021-06-23 50840.100487/2021-49 2021-07-01 714.00
7246315 2021-06-23 50840.100487/2021-49 2021-07-01 452.88
7246316 2021-06-23 50840.100487/2021-49 2021-07-01 452.88
7246886 2021-07-13 50840.100487/2021-49 2021-07-16 452.88
7247067 2021-07-20 50840.100487/2021-49 2021-08-03 452.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRODUÇÃO JORNALÍSTICA 1 60000 60000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.285.501-** CRISTINE ARAÚJO SANTO DE SOUSA Fiscal Titular
***.818.361-** FABIANA DE SOUZA SILVA MUNOZ Fiscal Titular
***.615.241-** BRUNO LOURENÇO ANTUNES DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.616.311-** LUCIANA MADEIRO XIMENES Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 29/2017 181.89 KB 02/01/2020 16:10:36
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 29/2017 112.22 KB 14/11/2019 15:25:49
EXTRATO DO CONTRATO 253.97 KB 14/11/2019 15:24:36
CONTRATO 29/2017 572.29 KB 14/11/2019 15:24:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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