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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2021
Unidade Realizadora da Compra 254474 - ILMD/FIOCRUZ/AM
Número da Compra 00007/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 25792.000105/2021-53
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de conservação, higienização e limpeza, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Informações Complementares
Vig. Início 16/11/2021
Vig. Fim 16/04/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 62.020,20
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 20.673,40
Valor Acumulado R$ 2.157.045,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/11/2021 00033/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25792.000105/2021-53 16/11/2021 16/04/2023 62.020,20 3 20.673,40
08/11/2021 00033/2021 Termo de Encerramento 16/11/2021 16/04/2023 0,00 0,00
30/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a rerratificação do Preâmbulo constante no Contrato de Prestação de Serviços nº. 33/2021 que passa a ter a seguinte redação: “A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, através do INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE – ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede na rua Teresina, nº 476, bairro Adrianópolis, na cidade de Manaus/Estado AM, doravante denominada de FIOCRUZ ou CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.781.055/0021-89, neste ato representada pela sua Diretora ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, portadora do RG 193.552 e cadastrada no CPF sob o n°. 041.478.802-82, encontrada na Rua Teresina, 476, Manaus/AM, designada pela Portaria nº. 1581, de 22/07/2021 no uso das atribuições e de outro lado, a SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº11.056.054/0001-95, estabelecida no Conjunto Amapá, Alameda A, nº. 313. CEP:66.613-030 - Souza - Belém/PA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora SILVANA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº2216693 SSP/PA e do CPF nº 008.513.852-57, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, Decreto 10.024/2019, demais legislação correlata, pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 07/2021 (Processo nº 25792.000105/2021-53), sob os termos e condições a seguir estabelecidos ". 16/11/2021 16/11/2022 228.777,96 1 228.777,96
04/04/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O Objeto do presente Instrumento é a Repactuação decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022: AM000546/2021 do SEAC/AM, com aumento no valor total anual de aproximadamente R$21.449,76 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) que equivale aproximadamente 9,37% (nove virgula trinta e oito por cento) sobre o valor contratual. 16/11/2021 16/11/2022 250.227,72 1 250.227,72
16/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O objeto do presente Apostilamento é o reequilíbrio econômico e financeiro de preços do Contrato Inicial nº. 33/2021 (cód. SEI 1212861), em virtude de novas incidencias do percentual do Laudo de Insalubridade Grau Médio (20%), (cód. SEI 1344894) e Laudo de Periculosidade (cód. SEI 1344901), atualizando a Planilha de Custo referente ao item Percentual de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) da época da contratação para 20% (vinte por cento), reduzindo o valor do Contrato Inicial em aproximadamente 5,6%. 16/11/2021 16/11/2022 236.235,36 1 236.235,36
30/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO POR MAIS 03 (TRES) MESES, A PARTIR DE 16/11/2022 COM TÉRMINO PREVISTO PARA 16/02/2023 OU ATÉ O TÉRMINO DA NOVA LICITAÇÃO. 16/11/2022 16/02/2023 59.058,84 3 19.686,28
13/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 33/2021, contemplando-se nesta ocasião o período de 16/02/2023 a 16/04/2023, ou até que se conclua o novo processo licitatório, não ultrapassando a data de 16/04/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; Supressão de custos fixos ou variaveis nao renovaveis ja pagos no primeiro ano da contratação, cuja supressão representa aproximadamente o percentual de 2,2% do valor total do Contrato, a contar de 16/11/2023, conforme Planilha de Custo e Formação de Preços anexa a este instrumento (doc. SEI nº. 2477356) e previsão contratual disposta na Cláusula Oitava. 16/02/2023 16/04/2023 57.754,17 3 19.251,39
22/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, A SER APLICADO COM EFEITOS ENTRE 01/01/2023 A 16/03/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº. 2597783) E OS TERMOS CONTIDOS NO OFÍCIO (DOC. SEI Nº 2576345), COM DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOB REGISTRO NO MTE AM000007/2023, (DOC. SEI 2576426 ) E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 33/2021 (DOC. SEI 1212861). 16/11/2021 16/04/2023 62.020,20 3 20.673,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254474 2022NE000015 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.848,44 0,00 0,00 73.848,44 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2021NE000161 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.064,00 0,00 925,18 9.101,79 9.037,03 0,00 0,00 9.962,21
254474 2022NE000249 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.700,00 0,00 0,00 0,00 19.700,00 0,00 0,00 19.700,00
254474 2023NE000007 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.797,02 0,00 0,00 62.797,02 0,00 0,00 0,00 0,00
254474 2022NE000126 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 124.762,29 0,00 1.512,47 123.249,82 0,00 0,00 0,00 1.512,47
254474 2021NE000224 A1LMD - ILMD-MANAUS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.100,00 0,00 0,00 0,00 10.100,00 0,00 0,00 10.100,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 3 20673.4 62020.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.440.102-** WILLIAMS CAVALCANTE DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.737.832-** HELENA MARIA MAUES GUEDES COUTINHO Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 1.43 MB 13/02/2023 16:05:55
Termo Aditivo 1.83 MB 11/01/2023 11:53:05
Termo Apostilamento 1.09 MB 11/01/2023 11:51:57
Termo Apostilamento 1.10 MB 11/01/2023 11:50:46
Termo Aditivo 1.35 MB 11/01/2023 11:49:19
Contrato 3.61 MB 11/01/2023 11:46:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo