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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00609/2021
Unidade Realizadora da Compra 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Número da Compra 00336/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 84.011.162/0001-15 - CONSTRUTORA ARAUJO LTDA
Processo 50009.000073/2021-22
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O., RODOVIA: BR-210/RR - LOTE 3, TRECHO: ENTROC. DIVISA PA/RR - DIVISA AM/RR; SUBTRECHO: ENTR. BR-174(B)/RR-327/347 - RIO REPARTIMENTO DO AJARANI; SEGMENTO: KM 315,40 – KM 359,10; EXTENSÃO: 43,70 KM.
Informações Complementares O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 57, I...
Vig. Início 09/11/2021
Vig. Fim 04/08/2025
Valor Global R$ 4.549.387,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.549.387,90
Valor Acumulado R$ 3.279.374,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/11/2021 00609/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00609/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.000073/2021-22 09/11/2021 05/02/2025 3.279.374,00 1 3.279.374,00
26/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 1.095 (UM MIL NOVENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS PARA 1.275 (UM MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 1.185 (UM MIL CENTO E OITENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS PARA 1.365 (UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) DIAS CONSECUTIVOS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PARECER _REFERENCIAL_00001_2019_PFE_DNIT_PGF_AGU (SEI Nº 19614014), ONDE SE INSTRUI QUE OS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM REFLEXO FINANCEIRO FICAM DISPENSADOS DE EXAME INDIVIDUALIZADO PELA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DE RORAIMA, CONFORME DESPACHO (DNIT) (SEI Nº 19432692) E DESPACHO (DNIT) (SEI Nº 19481019). SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL, NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, OS SEGUINTES ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 26 00609/2021, CELEBRADO EM 09/11/2021, PUBLICADO NO DOU DE 10/11/2021, COM INÍCIO DA EXECUÇÃO EM 16/12/2021, CUJO TÉRMINO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA 14/12/2024, PASSA A TER SEU TÉRMINO DE EXECUÇÃO EM 12/06/2025, JÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIADO EM 09/11/2021, CUJO TÉRMINO DE VIGÊNCIA ESTAVA PREVISTO PARA 05/02/2025, PASSA A TER SEU TÉRMINO DE VIGÊNCIA NA DATA DE 04/08/2025. 03/12/2024 04/08/2025 3.279.374,00 1 3.279.374,00
12/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo 02º TERMO ADITIVO REFERENTE À 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVO COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 00609/2021-26, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 4.549.387,90, SENDO R$ 3.352.751,54 NA PARCELA À PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI VIGENTE) E R$ 1.196.636,36 REFERENTE À PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). 16/06/2025 04/08/2025 4.549.387,90 1 4.549.387,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002949 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 256.702,87 7.523,10 535.774,03 256.702,87 256.702,87 256.702,87 7.523,10
393003 2024NE002452 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 338.099,63 83.327,96 14.904,15 239.867,52 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002314 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 300.000,00
393003 2025NE002487 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002498 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 365.721,03 0,00 0,00 365.721,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
379 2025-03-05 50009.000238/2025-90 2025-03-06 83253.66
395 2025-06-23 50009.000614/2025-46 2025-06-23 174677.14
397 2025-07-10 50009.000687/2025-38 2025-07-11 165228.16
00000402 2025-08-13 50009.000786/2025-10 2025-08-15 25890.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 4549387.9 4549387.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva