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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2021
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 00014/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 10380.738032/2021-41
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO (1 POSTO - MOTORISTA CATEGORIA C) PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOBRAL/CE.
Informações Complementares
Vig. Início 16/11/2021
Vig. Fim 30/05/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 52.961,27
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.413,44
Valor Acumulado R$ 114.254,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2021 00017/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10380.738032/2021-41 16/11/2021 15/11/2023 52.961,27 12 4.413,44
16/11/2021 00001/2022 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF03 Nº 17/2021, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ART. 37 DA IN SLTI/MPOG Nº 02/2008, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 16/11/2021 15/11/2023 53.581,07 12 4.465,09
01/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF03 Nº 17/2021, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ART. 37 DA IN SLTI/MPOG Nº 02/2008, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 16/11/2021 15/11/2023 58.321,57 12 4.860,13
09/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/11/2022 A 15/11/2023 (COM REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS) 16/11/2022 15/11/2023 52.961,27 12 4.413,44
30/05/2023 00017/2021 Termo de Rescisão A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, RESCINDIR UNILATERALMENTE, NA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO, O CONTRATO SRRF03 Nº 17/2021, CONSUBSTANCIADO NO PROCESSO Nº 10380.738032/2021-41, EM VIRTUDE DA INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO. 16/11/2021 30/05/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2023NE000011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.040,17 0,00 0,00 13.040,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2022NE000009 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.600,00 0,00 0,00 37.228,25 13.609,31 2.237,56 2.237,56 9.134,19
170040 2021NE000198 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.258,50 0,00 0,00 1.662,06 4.067,36 0,00 0,00 4.067,36
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 52961.2749 52961.2749
Prepostos
CPF Nome
***.272.153-** PEDRO JOSHUA ARAGÃO DE AGUIAR
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.696.993-** ALECSANDER VASCONCELOS VIANA Fiscal Administrativo
***.982.783-** SARAH GOUVEIA SABOIA COELHO Gestor
***.540.633-** RENAN PRUDENCIO DE ARAUJO Gestor Substituto
***.974.003-** EDELMANN MENDONCA LEAL QUEIROZ Gestor Substituto
***.956.353-** MARTA LUANA DE MENESES DANTAS Gestor Substituto
***.208.063-** GERLIANE GONDIM DE MENEZES Fiscal Administrativo Substituto
***.509.923-** FRANCISCO WLADSON DE SOUSA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo