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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200124 - SPRF-MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200124 - SPRF-MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2019
Unidade Realizadora da Compra 200124 - SPRF-MA
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 08665.008249/2019-70
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE APOIO ADMINISTRATIVO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, COM ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHÃO, UTILIZANDO, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, MÃO DE OBRA CAPACITADA E COM EXPERIÊNCIA, MEDIANTE PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL.
Informações Complementares QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº...
Vig. Início 31/12/2019
Vig. Fim 09/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 338.095,17
Núm. Parcelas 9
Valor Parcela R$ 37.566,13
Valor Acumulado R$ 1.344.752,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2019 00021/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08665.008249/2019-70 31/12/2019 07/04/2020 93.012,84 4 23.253,21
06/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA do contrato, prorrogando a vigência em mais 12 (doze) meses, com início em 08 de abril de 2020 e término em 07 de abril de 202 08/04/2020 07/04/2021 277.716,96 12 23.143,08
25/02/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, PRORROGANDO A VIGÊNCIA EM MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 08 DE ABRIL DE 2021 E TÉRMINO EM 08 DE ABRIL DE 2022. 08/04/2021 08/04/2022 292.513,68 12 24.376,14
18/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO MARANHÃO, E A EMPRESA KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. 08/04/2022 08/04/2023 324.789,24 12 27.065,77
23/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/04/2023 A 08/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 09/04/2023 08/04/2024 356.719,51 12 29.726,63
06/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo ACRESCENTAR 12,65 % (DOZE VÍRGULA SESSENTA E CINCO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 47.628,14 (QUARENTA E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §1º, DA LEI Nº 8.666/1993. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 31/12/2023 08/04/2024 424.146,12 12 35.345,51
05/04/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, §4º DA LEI Nº 8.666, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2019, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/04/2024 A 09/07/2024, OU PRAZO INFERIOR, CONFORME ITEM 5.1. FICA RESSALVADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO EM PROCEDER A RESCISÃO COM COMUNICAÇÃO À EMPRESA COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, SEM GERAR QUALQUER INDENIZAÇÃO À CONTRATADA POR ESTE MOTIVO. 09/04/2024 09/07/2024 106.036,53 12 8.836,38
08/07/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, §4º DA LEI Nº 8.666, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2019, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/07/2024 A 09/04/2025, OU PRAZO INFERIOR, CONFORME ITEM 5.1. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024. FICA RESSALVADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO EM PROCEDER A RESCISÃO COM COMUNICAÇÃO À EMPRESA COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, SEM GERAR QUALQUER INDENIZAÇÃO À CONTRATADA POR ESTE MOTIVO. 10/07/2024 09/04/2025 338.095,17 9 37.566,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200124 2023NE400006 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 371.741,52 33.376,50 0,00 338.365,02 33.376,50 500,48 500,48 32.876,02
200124 2024NE400005 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 451.540,67 76.588,67 0,00 374.952,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200124 2021NE400109 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.000,00 0,00 20.051,06 3.948,94 0,00 0,00 0,00 20.051,06
200124 2022NE400005 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 356.027,46 0,00 23.077,85 273.799,61 58.996,20 0,00 0,00 82.074,05
200124 2025NE000025 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 82.379,69 0,00 0,00 82.379,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
N° 6154 2024-07-11 08665.008249/2019-70 2024-07-22 37566.13
7825 2025-01-03 08665.000193/2025-53 2025-01-14 37566.13
00007616 2024-12-02 08665.008249/2019-70 2025-01-22 37566.13
8156 2025-02-04 08665.000659/2025-11 2025-02-14 37566.13
8612 2025-03-11 08665.001713/2025-45 2025-04-23 37566.13
8826 2025-04-04 08665.001640/2025-91 2025-04-23 7513.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 3130.51083 338095.1696
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.858.123-** RICARDO BELFORT NERES Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo