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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00619/2021
Unidade Realizadora da Compra 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Número da Compra 00245/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA
Processo 50009.000386/2021-81
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RORAIMA.
Informações Complementares O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NA LEI N° 12....
Vig. Início 10/11/2021
Vig. Fim 02/05/2026
Valor Global R$ 22.456.380,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.456.380,08
Valor Acumulado R$ 15.945.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2021 00619/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00619/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.000386/2021-81 10/11/2021 07/05/2025 15.945.000,00 1 15.945.000,00
31/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO REFERENTE A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO COM PREÇOS NOVOS AO CONTRATO 26 00619/2021. 31/10/2023 07/05/2025 20.417.210,70 1 20.417.210,70
11/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO 26 00619/2021, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1.275 DIAS CONSECUTIVOS, PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.455 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS MAIS REAJUSTES (PI+R) PARA R$ 22.456.380,08. 11/11/2024 03/11/2025 22.456.380,08 1 22.456.380,08
30/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ADEQUAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 26 00619/2021, PASSANDO O TÉRMINO DA EXECUÇÃO PARA 24/11/2025 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA PARA 02/05/2026, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE 180 DIAS CONSECUTIVOS. 03/06/2025 02/05/2026 22.456.380,08 1 22.456.380,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE000959 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001537 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001541 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001856 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000913 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 45.905,23 649.949,60 2.304.145,17 45.905,23 0,00 45.905,23 649.949,60
393003 2022NE002394 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.150.000,00 0,00 0,00 168.415,36 981.584,64 0,00 0,00 981.584,64
393003 2024NE002611 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 713.492,28 587.331,27 126.161,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002320 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 724.442,01 0,00 0,00 0,00 724.442,01 0,00 0,00 724.442,01
393003 2023NE003283 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 89.995,04 500.000,00 0,00
393003 2024NE000685 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000690 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.804.094,77 0,00 214.730,30 3.589.364,47 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001174 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001195 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002201 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003526 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003647 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 16.953,49 0,00 0,00 16.953,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004009 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.118.689,78 0,00 0,00 1.118.689,78 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004419 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 359.973,27 0,00 140.026,73 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006453 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
30103 2023-12-22 50009.001279/2023-31 2023-12-27 649949.60
33401 2025-01-24 50009.000061/2025-21 2025-01-27 381742.93
33730 2025-03-17 50009.000265/2025-62 2025-03-24 281116.15
33738 2025-03-21 50009.000284/2025-99 2025-03-24 302159.90
34023 2025-05-06 50009.000444/2025-08 2025-05-07 301057.35
35151 2025-09-30 50009.000958/2025-55 2025-10-01 312511.82
34239 2025-05-27 50009.000526/2025-44 2025-07-10 472654.85
34508 2025-06-25 50009.000621/2025-48 2025-07-10 343620.28
35090 2025-09-15 50009.000893/2025-48 2025-09-25 323669.59
35124 2025-09-19 50009.000909/2025-12 2025-09-22 323669.59
35368 2025-10-27 50009.001042/2025-12 2025-10-31 300798.81
327 2026-01-09 50009.000017/2026-01 2026-01-29 414783.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 22456380.08 22456380.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva