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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2021
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00016/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA
Processo 59400.001426/2021-53
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS TIPO SEDAN 1.4, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO PÚBLICO, INCLUINDO MANUTENÇÃO, LICENCIAMENTO, SEGURO TOTAL, SEM COMBUSTÍVEL E COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADOS, OUTROS ENCARGOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM ÔNUS ADICIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO DNOCS EM BRASÍLIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 10/11/2021
Vig. Fim 05/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 187.785,91
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.648,83
Valor Acumulado R$ 1.210.330,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2021 00019/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.001426/2021-53 10/11/2021 11/05/2025 813.304,03 78 15.648,83
26/10/2022 00069/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 19/2021 (0890952), RELATIVO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS, SEM COMBUSTÍVEL E COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO DNOCS EM BRASÍLIA/DF. 11/11/2022 11/11/2023 14.598,68 1 14.598,68
10/02/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022 A 30 DE ABRIL DE 2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 3,64% (TRÊS VIRGULA SESSENTA E QUATRO POR CENTO) NO VALOR MENSAL DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 175.184,14 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) PARA R$ 181.558,16 (CENTO E OITENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/05/2022, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. 10/11/2021 11/11/2024 181.558,16 12 15.129,85
23/10/2023 00070/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 19/2021 (0890952), RELATIVO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS, SEM COMBUSTÍVEL E COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO DNOCS EM BRASÍLIA/DF. 11/11/2023 11/11/2024 181.558,16 12 15.129,85
24/11/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONSIDERANDO TERMO ADITIVO AO CCT/2022-2024 (1264666) A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 A 30 DE ABRIL DE 2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 1,81% (UM VIRGULA OITENTA E UM POR CENTO) AO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO. 10/11/2021 11/11/2024 184.837,99 12 15.403,17
16/09/2024 00014/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONSIDERANDO CARTA A CCT/2024-2026 A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2024 A 30 DE ABRIL DE 2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 1,59% (UM VÍRGULA CINQUENTA E NOVE POR CENTO) AO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE REPACTUAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (1744401). 10/11/2021 11/11/2024 187.785,91 12 15.648,83
30/10/2024 00075/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 19/2021 (0890952), RELATIVO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS, SEM COMBUSTÍVEL E COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO DNOCS EM BRASÍLIA/DF. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 19/2021 (0890952), FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 11/11/2024 A 11/05/2025. 11/11/2024 11/05/2025 187.785,91 12 15.648,83
22/04/2025 00068/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 19/2021 (0890952), RELATIVO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS, SEM COMBUSTÍVEL E COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO DNOCS EM BRASÍLIA/DF. 11/05/2025 11/11/2025 187.785,91 12 15.648,83
05/11/2025 00019/2021 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DNOCS Nº 19/2021 (0890952), REALIZADA DIA 1° DE AGOSTO DE 2025, CUJO OBJETO DO REFERIDO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS TIPO SEDAN 1.4, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO PÚBLICO, INCLUINDO MANUTENÇÃO, LICENCIAMENTO, SEGURO TOTAL, SEM COMBUSTÍVEL E COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, OUTROS ENCARGOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM ÔNUS ADICIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO DNOCS EM BRASÍLIA/DF. 10/11/2021 05/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2024NE000300 20830012CE6 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOC. INTEG/CE 449033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 30.806,32 9.937,48 0,00 20.868,84 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2023NE000060 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 119.976,46 0,00 0,00 119.976,46 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2023NE000255 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 45.936,17 30.806,32 0,00 15.129,85 30.806,32 13.896,80 15.494,75 15.311,57
193002 2022NE000210 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.598,68 0,00 0,00 14.598,68 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2022NE000279 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.105,50 0,00 0,00 1.105,50 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000451 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 31.296,66 31.296,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2023NE000342 NA0000SADS2 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOC. INTEGRADO/NA 449033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.129,85 14.252,41 0,00 877,44 14.252,41 0,00 0,00 14.252,41
193002 2024NE000114 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 73.403,16 0,00 0,00 73.403,16 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000184 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.403,16 0,00 0,00 15.403,16 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2022NE000050 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 158.647,36 0,00 0,00 96.647,36 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00
193002 2025NE000053 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 22.648,33 782,60 0,00 21.865,73 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2025NE000073 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100.662,29 0,00 0,00 100.662,29 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2021NE000256 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 40.500,00 0,00 0,00 3.708,88 36.791,12 0,00 0,00 36.791,12
193002 2025NE000149 60000006NA2 - APOIO PROJ. DE DESENVOLV. SUST. LOCAL INT/NA 449033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.832,41 0,00 0,00 14.832,41 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
359 2025-02-04 59421.000005/2025-91 2025-02-07 14832.41
347 2024-12-05 59400.001426/2021-53 2024-12-09 3319.01
352 0025-01-09 59421.000004/2025-46 2025-02-07 21865.73
365 2025-03-01 59421.000007/2025-80 2025-04-10 14832.41
369 2025-04-01 59421.000009/2025-79 2025-04-03 14832.41
376 2025-05-06 59421.000011/2025-48 2025-05-09 14832.41
380 2025-06-03 59421.000012/2025-92 2025-06-30 14832.41
384 2025-07-01 59421.000014/2025-81 2025-07-03 18911.24
387 2025-08-05 59421.000016/2025-71 2025-08-19 22421.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 187785.91 187785.9100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.354.973-** ANTONIO DE PADUA ARAUJO FARIAS Fiscal Administrativo
***.755.363-** PAULO CESAR LOPES BARSI Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo