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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00604/2021
Unidade Realizadora da Compra 393015 - SUP.REG. SE - DNIT
Número da Compra 00370/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 50621.000556/2021-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-101/SE COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, TRECHO: DIV. AL/SE - DIV. SE/BA, SUBTRECHO: ENTR. BR-235(B)/349(A) - DIV. SE/BA, SEGMENTO: KM-93,4 - KM-206,1, EXTENSÃO: 112,70 KM, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/SE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. AMPARO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 7.983, DE 8 DE ABRIL DE 2013, DO DECRETO 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, DO DECRETO Nº 7.746, DE 05 DE JUNHO DE 2012, DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SEGES/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E Nº 03, DE 26 DE ABRIL DE 2018, IN DNIT Nº 6, DE 24 DE MAIO DE 2019, OU OUTRA QUE VIER A SUBSTITUÍ-LA, INSTRUÇÃO NORMATIVA VIGENTE NO DNIT SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PA...
Informações Complementares TERMO ADITIVO SMT - SE (16769694)
Vig. Início 21/11/2021
Vig. Fim 18/04/2024
Valor Global R$ 14.743.292,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.743.292,10
Valor Acumulado R$ 14.939.999,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2021 00604/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00604/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50621.000556/2021-08 21/11/2021 18/02/2024 14.939.999,84 1 14.939.999,84
20/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO COM INCLUSÃO DE ITENS NOVOS. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 14.939.999,84 (QUATORZE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)​ PARA R$ 14.060.132,34 (QUATORZE MILHÕES, SESSENTA MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), FACE AO DECRÉSCIMO DE R$ 879.867,50 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS. PASSA A VIGORAR A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº14003600) A ESTE TERMO ADITIVO A PARTIR DE 21/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO E NAS LEIS Nº 10.520/2002 E Nº 8.666/1993, ESTA ÚLTIMA, FULCRADA NO ART. 58, INCISO I E § 2º, ART. 60 E ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A" E "B”, § 1º TODOS DA LEI Nº 8.666/93, VINCULANDO-SE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2021-21, TENDO A SUA LAVRATURA SIDO AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SERGIPE, EM DESPACHO DATADO DE 16/03/2023 (SEI 14019489). 21/03/2023 18/02/2024 14.060.132,34 1 14.060.132,34
02/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS NOVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, AO CONTRATO 21.00604/2021, COMO CONSEQUÊNCIA O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 14.060.132,34 (QUATORZE MILHÕES, SESSENTA MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA 14.743.292,10 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 683.159,76 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, RESULTANTE DO ACRÉSCIMO DOS SERVIÇOS ELENCADOS NA NOTA TÉCNICA 12 (SEI Nº 15818319). VIGÊNCIA: 03/10/2023 A 18/02/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: 14.743.292,10. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2023. 03/10/2023 18/02/2024 14.743.292,10 1 14.743.292,10
13/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO: POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 790 (SETECENTOS E NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 880 (OITOCENTOS E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/SE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50621.000556/2021-08. 13/11/2023 18/04/2024 14.743.292,10 1 14.743.292,10
24/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO (SEI Nº 16769694) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF), VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS E REDUÇÕES PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS DE MATERIAIS ASFÁLTICOS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO, ASFALTOS DILUÍDOS E EMULSÕES), ADOTAM-SE PARCELAS DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A DEZEMBRO/2023, QUE TERÁ COMO BASE OS CÁLCULOS DA PLANILHA DE ANÁLISE DE REF - CONCREMAT (SEI Nº 16769178 - PROCESSO Nº 50621.000831/2023-47). O RESSARCIMENTO CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 32.532,62 (TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) 24/01/2024 18/04/2024 14.743.292,10 1 14.743.292,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000577 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.908.424,47 0,00 0,00 3.908.424,47 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001792 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.586.854,63 1.419.688,88 2.847,34 2.164.318,41 1.419.688,88 864.241,75 864.241,75 558.294,47
393003 2022NE000394 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.567.067,42 0,00 0,00 2.452.971,25 1.114.096,17 0,00 0,00 1.114.096,17
393003 2022NE003155 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE003757 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2021NE002313 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.387.014,42 0,00 0,00 0,00 1.387.014,42 0,00 0,00 1.387.014,42
393003 2023NE003482 MT00817 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 14743292.1 14743292.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 604/2021 264.81 KB 20/03/2023 12:09:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva