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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2021
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 00019/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.611.866/0012-54 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA
Processo 23115.020165/2021-49
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM INSTALAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, EM SÃO LUÍS/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2021
Vig. Fim 22/11/2024
Valor Global R$ 13.859.818,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 13.859.818,00
Valor Acumulado R$ 39.233.121,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/11/2021 00035/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.020165/2021-49 22/11/2021 22/11/2022 12.120.040,00 1 12.120.040,00
05/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO Nº 35/2021-SICON PARA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, NOS SEGUINTES TERMOS: 1.1.1. O PREÇO CONSIGNADO NO CONTRATO SERÁ CORRIGIDO A PARTIR DA VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, MEDIANTE A APLICAÇÃO, PELA CONTRATANTE, DO ÍNDICE IPCA, EXCLUSIVAMENTE PARA AS OBRIGAÇÕES INICIADAS E CONCLUÍDAS APÓS A SUA ASSINATURA, COM BASE NA FÓRMULA DO ART. 5º DO DECRETO N.º 1.054, DE 1994. 1.1.2. O PREÇO REAJUSTADO MANTER-SE-Á FIXO POR UM ANO. 1.1.3. NOS REAJUSTES SUBSEQUENTES AO PRIMEIRO, O INTERREGNO DE UM ANO SERÁ CONTADO A PARTIR DOS EFEITOS FINANCEIROS DO ÚLTIMO REAJUSTE. 1.1.4. NO CASO DE ATRASO OU NÃO DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO, O CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA A IMPORTÂNCIA CALCULADA PELA ÚLTIMA VARIAÇÃO CONHECIDA, LIQUIDANDO A DIFERENÇA CORRESPONDENTE TÃO LOGO SEJA DIVULGADO O ÍNDICE DEFINITIVO. 1.1.5. CASO O ÍNDICE ESTABELECIDO PARA REAJUSTAMENTO VENHA A SER EXTINTO OU DE QUALQUER FORMA NÃO POSSA MAIS SER UTILIZADO, SERÁ ADOTADO, EM SUBSTITUIÇÃO, O QUE VIER A SER DETERMINADO PELA LEGISLAÇÃO ENTÃO EM VIGOR. 1.1.6. NA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL QUANTO AO ÍNDICE SUBSTITUTO, AS PARTES ELEGERÃO NOVO ÍNDICE OFICIAL, PARA REAJUSTAMENTO DO PREÇO DO VALOR REMANESCENTE, POR MEIO DE TERMO ADITIVO. 1.1.7. O REAJUSTE SERÁ REALIZADO POR APOSTILAMENTO. 22/11/2021 22/11/2022 12.120.040,00 1 12.120.040,00
18/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2021 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/11/2022 A 22/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM 9,35% (NOVE VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DO IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2021 A SETEMBRO DE 2022, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 35/2021 – SICON, ALTERADA PELO I TERMO ADITIVO AO REFERIDO CONTRATO. 22/11/2022 22/11/2023 13.253.263,74 1 13.253.263,74
16/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo 1.1.1. ALTERAR O CNPJ DA CONTRATADA, DA MATRIZ PARA A FILIAL, DE ACORDO COM O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO APRESENTADO PELA CONTRATADA E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA ABERTURA DE FILIAL NO MUNICÍPIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. 1.1.2. O CNPJ VINCULADO AO CONTRATO N° 35/2021 - SICON, PASSARÁ A SER O DE NÚMERO 01.611.866/0012-54, PERTENCENTE À FILIAL DA EMPRESA PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, SITUADA NA AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE, N° 1, EDIFÍCIO JONAS MARTINS SOARES, SALA 617, PAVLH 6, QUADRA 36, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, CEP: 65030-015, EM DETRIMENTO DO CNPJ DA MATRIZ, PRESENTE NO PREÂMBULO DESTE TERMO ADITIVO. 1.1.3. OS PAGAMENTOS REFERENTES A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 35/2021-SICON, SERÃO RECEBIDOS PELO CNPJ DA FILIAL. 16/05/2023 22/11/2023 13.253.263,74 1 13.253.263,74
21/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2021 - SICON, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/11/2023 A 22/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57(II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR OS VALORES DOS ITENS DO CONTRATO N° 35/2021 - SICON EM 4,61% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E UM POR CENTO), COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DO IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2022 A AGOSTO DE 2023, E DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO N° 35/2021 – SICON, ALTERADA PELO I TERMO ADITIVO AO REFERIDO CONTRATO. 22/11/2023 22/11/2024 13.859.818,00 1 13.859.818,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2023NE000354 MEPAEG23GAN - PROAES - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.537.789,27 205.538,68 0,00 6.332.250,59 205.538,68 0,00 0,00 205.538,68
154041 2023NE000788 MEPAEG19GAN - PRO-REITORIA DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL-PROAES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.295,82 0,00 0,00 25.295,82 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2023NE000840 CEEDBB19CLN - COLEGIO UNIVERSITARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.553,97 31.132,26 0,00 28.421,71 31.132,26 29.736,05 29.817,73 1.314,53
154041 2023NE000841 MEPAEG19GAN - PRO-REITORIA DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL-PROAES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121.240,00 2,37 0,00 121.237,63 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2023NE000877 MEPAEG23GAN - PROAES - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2022NE000272 MASBAG01MSN - MANUTENCAO DOS SERVICOS BASICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.629.714,49 0,00 367.286,77 3.261.637,15 790,57 0,00 0,00 368.077,34
154041 2022NE001038 LEAEPP23CLN - COLEGIO UNIVERSITARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00
154041 2022NE001039 CEEDBB01CLN - COLEGIO UNIVERSITARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.702,28 0,00 0,00 0,00 85.404,56 42.702,28 42.702,28 0,00
154041 2022NE001100 LEEDPP01CLN - COLEGIO UNIVERSITARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.078,47 0,00 0,00 0,00 246.156,94 123.078,47 123.078,47 0,00
154041 2023NE000006 MASBAG01GAN - PRO-REITORIA DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.152,51 0,00 0,00 94.152,51 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2023NE000954 LEEDPP19CLN - COLUN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143.787,65 18.928,54 0,00 124.859,11 18.928,54 18.928,54 18.928,54 0,00
154041 2023NE000964 LEAEPP23CLN - COLEGIO UNIVERSITARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 144.731,51 19.368,13 0,00 125.363,38 19.368,13 0,00 1.148,52 18.219,61
154041 2023NE001014 MEPAEG23GAN - PROAES - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 144.000,00 144.000,00 0,00 0,00 144.000,00 126.555,83 127.576,31 16.423,69
154041 2024NE000099 MEPAEG23GAN - PROAES - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 737.626,49 0,00 0,00 737.626,49 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000149 LEAEPP23CLN - COLEGIO UNIVERSITARIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 264,71 0,00 0,00 264,71 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000211 MEPAEG23GAN - PROAES - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 457.748,65 0,00 0,00 457.748,65 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000254 MEPAEG23GAN - PROAES - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.438.743,25 3.131.821,37 0,00 2.306.921,88 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000311 LEAEPP23CLN - COLEGIO UNIVERSITARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240.000,00 79.498,25 1.007,40 159.494,35 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000373 LEAEPP23CLN - COLEGIO UNIVERSITARIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.427,74 0,00 0,00 2.427,74 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000365 MEPAEG23GAN - PROAES - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 51.722,20 0,00 0,00 51.722,20 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000364 MEPAEG23GAN - PROAES - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 26.258,39 0,00 0,00 26.258,39 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000362 MEPAEG23GAN - PROAES - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.941,14 0,00 0,00 1.941,14 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000374 MEPAEG23GAN - PROAES - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50.151,98 0,00 0,00 50.151,98 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000376 LEAEPP23CLN - COLEGIO UNIVERSITARIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.251,90 0,00 0,00 3.251,90 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000377 LEAEPP23CLN - COLEGIO UNIVERSITARIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.183,39 3.183,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000368 MEPAEG23GAN - PROAES - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.387,83 0,00 0,00 1.387,83 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2024NE000369 MEPAEG23GAN - PROAES - ASSISTENCIA ESTUDANTIL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.820,85 0,00 0,00 1.820,85 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 760100 14.18 10778218.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 160000 13.95 2232000.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 120000 7.08 849600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO IV 1.26 MB 27/02/2024 15:15:12
TERMO ADITIVO III 780.22 KB 17/05/2023 11:17:32
TERMO ADITIVO II 763.56 KB 24/11/2022 11:10:09
PORTARIA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 117.82 KB 23/06/2022 14:49:53
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 82.18 KB 23/06/2022 14:49:36
EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA 836.24 KB 23/06/2022 14:48:58
TERMO ADITIVO I 485.39 KB 09/05/2022 12:20:15
CONTRATO 792.21 KB 09/05/2022 12:19:54
Decreto 11.430 Não
Te valor total executado
Te valor total pago
Te saldo disponivel ou bloqueado 0.00
Te justificativa nao cumprimento
Te saldo bloqueado garantia contratual 0.00
Te justificativa bloqueio garantia contratual
Te saldo bloqueado conta deposito 0.00
Te justificativa bloqueio conta deposito
Elaboracao