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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00063/2021
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00014/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA
Processo 08006.001082/2020-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE VULNERABILIDADES EM ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURA PÚBLICA, COMPREENDENDO: A SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, ABARCANDO A ATUALIZAÇÃO, O TREINAMENTO E O SUPORTE TÉCNICO (24X7); E O SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares TERMO ADITIVO DICON (25988909)
Vig. Início 16/11/2021
Vig. Fim 16/11/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 5.558.567,75
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.558.567,75
Valor Acumulado R$ 5.117.013,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2021 00063/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08006.001082/2020-13 16/11/2021 16/11/2023 5.117.013,00 1 5.117.013,00
12/09/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 63/2021 (SEI N° 16361158), CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA TELTEC SOLUTIONS LTDA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 11 - REAJUSTE DE PREÇOS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N° 14/2021 (SEI N° 15841654), CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI 16/11/2021 16/11/2023 5.406.355,29 1 5.406.355,29
06/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 63/2021, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE VULNERABILIDADES EM ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURA PÚBLICA, COMPREENDENDO: A SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, ABARCANDO A ATUALIZAÇÃO, O TREINAMENTO E O SUPORTE TÉCNICO (24X7); E O SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A 16 DE NOVEMBRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666/93. 17/11/2023 16/11/2025 5.406.355,29 1 5.406.355,29
26/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 2,29% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 11 - REAJUSTE DE PREÇOS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N° 14/2021, CONFORME O ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI 16/11/2021 16/11/2025 5.530.103,80 1 5.530.103,80
13/05/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAR O TERMO DE APOSTILAMENTO N° 02/2024 NO QUE TANGE AO VALOR ANUAL DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE E A DESPESA GERADA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023, 2024 E 2025, POR ERRO DE FÓRMULA NOS CÁLCULOS EFETUADOS 16/11/2021 16/11/2025 5.558.567,75 1 5.558.567,75
15/10/2026 00063/2021 Termo de Encerramento Para informações detalhadas acerca da nova contratação, que visa substituir o Contrato nº 63/2021 (16361158) anteriormente encerrado, remete-se ao Processo Administrativo nº 08006.000675/2024-96, onde constam todos os documentos pertinentes, incluindo estudos técnicos, termo de referência e demais especificações. 16/11/2021 16/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2023NE000112 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 204.000,00 204.000,00 0,00 0,00 204.000,00 204.000,00 204.000,00 0,00
200005 2023NE000372 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.259.380,54 3.259.380,54 0,00 0,00 3.259.380,54 57.964,36 360.498,19 2.898.882,35
200005 2024NE000118 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 258.642,26 258.642,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2024NE000222 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.765.706,96 57.964,36 0,00 1.707.742,60 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2022NE000096 GL67OTCGLTI - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 244.800,00 0,00 0,00 11.730,00 466.140,00 233.070,00 233.070,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
22540 2023-12-29 08006.001082/2020-13 2024-01-11 3201416.18
24448 2024-06-06 08006.000317/2024-83 2024-06-10 90133.82
24811 2024-06-20 08006.000398/2024-11 2024-06-21 1675573.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 9 558524.380649137 5026719.4258
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM SEGURANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 960 554.008666868408 531848.3202
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.323.651-** RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA Gestor
***.656.891-** JOEDES CARDOSO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.540.013-** EDIMAR DANTAS NOBREGA Fiscal Requisitante
***.499.771-** NAYARA ARRUDA MARTINS Fiscal Administrativo
***.892.078-** CLAUDENIR REIS SALVIANO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.913.701-** LEONARDO GARCIA GRECO Gestor Substituto
***.519.171-** MADSON LUIZ MAGNO DA SILVA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU APOSTILA 02.2023_CT 63.2021_TELTEC 722.80 KB 20/11/2023 16:01:21
APOSTILA 02.2023_CT 63.2021_TELTEC 179.08 KB 20/11/2023 16:01:00
D.O.U. 1º TA - CT 63.2021 TELTEC SOLUTIONS LTDA 716.94 KB 09/11/2023 17:11:43
1º TA - CT 63.2021 TELTEC SOLUTIONS LTDA 77.64 KB 09/11/2023 17:10:27
SEI 17322010 145.69 KB 13/09/2022 08:15:05
SEI 16436309 162.88 KB 13/09/2022 08:14:47
SEI 16361158 218.37 KB 13/09/2022 08:14:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo