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Órgão 20202 - FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 114702 - ENAP/MP
Unidade Gestora Origem do Contrato 114702 - ENAP/MP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2019
Unidade Realizadora da Compra 114702 - ENAP/MP
Número da Compra 00011/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes COADM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.991.304/0001-93 - AABP SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA
Processo 04600.003785/2019-82
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO, A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CIRCUITO FECHADO DE TV, ALARME NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS ASA SUL DA ENAP, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 12/11/2019
Vig. Fim 12/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 157.145,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.095,44
Valor Acumulado R$ 453.311,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2019 00014/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0014/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04600.003785/2019-82 12/11/2019 12/11/2020 158.120,00 1 0,00
03/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE PASSA A VIGORARPOR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. 12/11/2020 12/11/2021 123.938,76 1 0,00
09/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE PASSA A VIGORAR POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, E REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 12/11/2021 12/11/2022 136.638,00 12 11.386,50
31/10/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA QUE PASSA A VIGORAR POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DO DIA 12/11/2022, E REAJUSTE CONTRATUAL. 12/11/2022 12/11/2023 146.432,88 12 12.202,74
26/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE PASSA A VIGORAR POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, E INCLUSÃO DE CLÁUSULAS OBRIGACIONAIS PERTINENTES À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.709, DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). 12/11/2023 12/11/2024 146.432,88 12 12.202,74
03/11/2023 00098/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR OS NOVOS VALORES CONTRATUAIS REFERENTES AO REAJUSTE DE PREÇOS CALCULADO POR MEIO DA APLICAÇÃO DO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, VERIFICADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2022 A SETEMBRO/2023, COM O PERCENTUAL DE 5,185230% (SEI Nº 0740456 E SEI Nº 0740482) SOBRE OS VALORES VIGENTES NO CONTRATO Nº 14/2019, FIRMADO EM 12/11/2019, COM A EMPRESA AABP SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS EIRELI., MOTIVANDO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO 12/11/2019 12/11/2024 157.145,28 12 13.095,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114702 2020NE800129 A3005 - SEGURANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 4.932,80 0,00 95.067,20 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2022NE400054 IL1JN - SEGURANCA DAS INSTALACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.721,72 0,00 0,00 106.335,22 11.386,50 0,00 0,00 11.386,50
114702 2023NE400007 IL1JN - SEGURANCA DAS INSTALACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2023NE400070 IL1JN - SEGURANCA DAS INSTALACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 152.000,00 24.136,96 0,00 127.863,04 24.136,96 0,00 0,00 24.136,96
114702 2020NE800489 A3005 - SEGURANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2020NE800550 IL1JN - SEGURANCA DAS INSTALACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.152,82 40.057,08 0,00 95,74 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2021NE400044 IL1JN - SEGURANCA DAS INSTALACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2021NE400211 IL1JN - SEGURANCA DAS INSTALACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.257,00 0,00 0,00 14.954,22 30.302,78 0,00 0,00 30.302,78
114702 2024NE400034 IL1JN - SEGURANCA DAS INSTALACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.151,05 0,00 495,01 124.656,04 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2019NE800038 A3005 - SEGURANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2019NE800213 A3005 - SEGURANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2019NE800405 A3005 - SEGURANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.000,00 32.974,01 0,00 107.025,99 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2019NE800828 A3005 - SEGURANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.000,00 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2020-11-12 7906.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - CIRCUITO INTERNO / FECHADO TV 1 157145.28 157145.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.114.741-** ANDRÉ LUIZ CHAVES ROCHA Gestor
***.206.553-** NATAL JESUS ASSUNÇÃO FERREIRA Gestor Substituto
***.768.111-** ADAILTON SILVA DOS SANTOS Fiscal Titular
***.394.161-** CÍCERO FERREIRA DA LUZ Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo