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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/11/2021
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00028/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52600.001380/2020-96
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17/11/2021
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17/11/2022
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2.097.202,55
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9
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233.022,51
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30/09/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR 10,11% (DEZ INTEIROS E ONZE CENTÉSIMOS POR CENTO), DO VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 211.963,21 (DUZENTOS E ONZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 16/2022/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 1246045), PLANILHA DE ADITIVO MODIFICADA SEGUINDO DESPACHO 358 (SEI 1266008), E DESPACHO Nº 66/2022/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 1310319), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E § 1.°, DA LEI N.º 8.666/1993; E PRORROGAR POR 6 (MESES) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRA N.° 28/2021 (SEI 1060362), CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.3 DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NO ART. 57, § 1.°, INCISOS II E IV, DA LEI 8.666/93, E COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 16/2022/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 1246045), E PLANILHA DE ADITIVO MODIFICADA SEGUINDO DESPACHO 358 (SEI 1266008), COM INÍCIO NA DATA DE 17/11/2022 E TÉRMINO EM 17/05/2023.
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17/11/2022
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17/05/2023
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2.309.165,76
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18
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128.286,99
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17/05/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, POR 228 DIAS, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRA N.° 28/2021 (SEI 1060362), CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.3 DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NO ART. 57, § 1.°, INCISOS II E IV, DA LEI 8.666/93, E COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 18/2023/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 1499285), COMPLEMENTADA PELA NOTA TÉCNICA Nº 19/2023/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 1512213), COM INÍCIO NA DATA DE 17/05/2023 E TÉRMINO EM 31/12/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 267 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE) DIAS A CONTAR DE 22/02/2023, ENCERRANDO-SE EM 16/11/2023, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA REVISADO, CONFORME E-MAIL COINF ACOSTADO AOS AUTOS (SEI 1509148).
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17/05/2023
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31/12/2023
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2.309.165,76
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18
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128.286,99
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20/09/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I) ACRESCER EM 11,26% (ONZE INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRA N.° 28/2021 (SEI Nº 1060362), A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 236.127,85 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL CENTO E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), EM CONSONÂNCIA À NOTA TÉCNICA Nº 33/2023/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1581299), PLANILHA ADITIVO (SEI Nº 1582137), COMPLEMENTADO PELO DESPACHO Nº 267/2023/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 1609455), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" "B" E § 1.°, DA LEI 8.666/1993; E II) SUPRIMIR EM 1,70% (UM INTEIRO E SETENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRA N.° 28/2021 (SEI Nº 1060362), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 35.707,17 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 33/2023/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1581299), PLANILHA ADITIVO (SEI Nº 1582137) E COMPLEMENTADO PELO DESPACHO Nº 267/2023/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI 1609455), NOS MOLDES DO AR. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E"B", § 1.°, DA LEI Nº 8.666/1993.
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20/09/2023
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31/12/2023
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2.507.583,47
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18
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139.310,19
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20/12/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO DE OBRA DE ENGENHARIA N.º 28/2021 (SEI Nº 1060362), SENDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 2.506.531,03 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 2.707.506,91 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) NA FORMA DA NOTA TÉCNICA Nº 56/2023/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1668806). O VALOR ESTIMADO DO APOSTILAMENTO SERÁ DE R$ 200.975,88 (DUZENTOS MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/09/2021 A 15/09/2022, CONFORME A NOTA TÉCNICA Nº 56/2023/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1668806).
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17/11/2021
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31/12/2023
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2.707.506,91
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18
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150.417,05
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28/12/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: I) SUSPENSÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. 28/2021 (SEI Nº 1060362) POR ACORDO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, A PARTIR DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023 A 20 DE FEVEREIRO DE 2024, CONSIDERANDO 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 60/2023/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1687737), EM CONSONÂNCIA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8.°; ART. 57, § 1.°; INCISO II, DO ARTIGO 65 E § 5.° DO ART. 79, TODOS DA LEI Nº 8.666/93; E PRORROGAR POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. 28/2021 (SEI Nº 1060362), CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.3 DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NO ART. 57, § 1.°, INCISO II, DA LEI 8.666/1993, COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 60/2023/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1687737), COM INÍCIO NA DATA DE 01/01/2024 E TERMINO EM 27/08/2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS A CONTAR DE 15/03/2024, ENCERRANDO- SE EM 13/07/2024, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA REVISADO, CONFORME DOCUMENTO "CRONOGRAMA REVISADO' (SEI Nº 1687725).
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01/01/2024
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27/08/2024
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2.707.506,91
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18
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150.417,05
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26/08/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1. SUPRIMIR EM 1,17% (UM INTEIRO E DEZESSETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRA N.° 28/2021 (SEI Nº 1060362), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 24.544,33 (VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 16/2024/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1816434), PLANILHA DO 5º ADITIVO (SEI Nº 1816437), COMPLEMENTADO PELA NOTA INFORMATIVA Nº 222/2024/INMETRO (SEI Nº 1867477), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B", § 1.°, DA LEI Nº 8.666/1993;
1.1.2. ACRESCER EM 0,66% (ZERO INTEIROS E SESSENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRA N.° 28/2021 (SEI Nº 1060362), A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 13.779,98 (TREZE MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), EM CONSONÂNCIA À NOTA TÉCNICA Nº 16/2024/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1816434), PLANILHA DO 5º ADITIVO (SEI Nº 1816437), COMPLEMENTADO PELA NOTA INFORMATIVA Nº 222/2024/INMETRO (SEI Nº 1867477), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B" E § 1.°, DA LEI 8.666/1993;
1.1.3. REAJUSTE DE 3,36% (TRÊS INTEIROS E TRINTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME A VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/09/2022 ATÉ 15/09/2023, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 56/2023/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1668806); E
1.1.4. PRORROGAR POR MAIS 63 (SESSENTA E TRÊS) DIAS, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. 28/2021 (SEI Nº 1060362), CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.3 DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NO ART. 57, § 1.°, INCISO II E IV DA LEI 8.666/1993, COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 16/2024/SEPRO/DIENG/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1816434), COM INÍCIO NA DATA DE 27/08/2024 E TERMINO EM 28/10/2024.
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27/08/2024
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28/10/2024
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2.711.064,21
|
2
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1.355.532,11
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
183023
|
2022NE000224
|
4432N202201 - OBRAS CIVIS INSTITUCIONAIS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.556.955,00
|
0,00
|
31.621,71
|
135.336,35
|
1.389.996,94
|
0,00
|
0,00
|
1.421.618,65
|
|
183023
|
2023NE000727
|
5391N202201 - OBRAS CIVIS INSTITUCIONAIS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
198.417,71
|
28.661,28
|
0,00
|
169.756,43
|
28.661,28
|
0,00
|
0,00
|
28.661,28
|
|
183023
|
2023NE000841
|
5391N202201 - OBRAS CIVIS INSTITUCIONAIS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
203.171,88
|
203.171,88
|
0,00
|
0,00
|
203.171,88
|
203.171,88
|
203.171,88
|
0,00
|
|
183023
|
2022NE000696
|
4432N202201 - OBRAS CIVIS INSTITUCIONAIS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
211.963,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
211.963,21
|
0,00
|
0,00
|
211.963,21
|
|
183023
|
2024NE000603
|
5391N202201 - OBRAS CIVIS INSTITUCIONAIS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
14.321,65
|
14.321,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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