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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 395001 - EPL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2017
Unidade Realizadora da Compra 395001 - EPL
Número da Compra 00032/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Diretoria de Planejamento
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.756.224/0001-16 - CFI - CORPORACAO FINANCEIRA INTERNACIONAL
Processo 50840.000590/2017-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE IFC - INTERNATIONAL FINANCE CORPORATE VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DE ESTUDOSDE VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA, AMBIENTAL E ECONÔMICA-FINANCEIRA, QUE SUBSIDIARÃO OS FUTUROSCERTAMES DE CONCESSÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS.
Informações Complementares A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CON...
Vig. Início 01/11/2017
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.347.857,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.347.857,66
Valor Acumulado R$ 481.913.580,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2017 00013/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0013/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.000590/2017-11 01/11/2017 31/10/2019 28.347.857,66 1 0,00
24/04/2019 00001/2019 Termo Aditivo ACRESCER 7,46% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO, REFERENTE À INCLUSÃO DE 269 KMS DE NOVOS SEGMENTOS NAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS (TRECHOS ADICIONAIS). 01/11/2017 31/10/2019 28.347.857,66 1 28.347.857,66
30/10/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2017, POR MAIS 92 (NOVENTA E DOIS) DIAS, DE 01/11/2019 A 31/01/2020, E AJUSTAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONFORME ANEXO I. 01/11/2019 31/01/2020 28.347.857,66 1 28.347.857,66
31/01/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2017, POR MAIS 2 (DOIS) MESES, DE 01/02/2020 A31/03/2020. 01/02/2020 31/03/2020 28.347.857,66 1 28.347.857,66
31/03/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2017, POR MAIS 183 DIAS, DE 1º/04/2020 A 30/09/2020. 01/04/2020 30/09/2020 28.347.857,66 1 28.347.857,66
30/09/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2017 DE 01/10/2020 A 31/07/2022. 01/10/2020 31/07/2022 28.347.857,66 1 28.347.857,66
27/11/2020 00006/2020 Termo Aditivo ACRESCER 25% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO; SUPRIMIR 2,92% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO; READEQUAR A FASE DE RESSARCIMENTO DO CONTRATO; ALTERAR A CLÁUSULA 4 - REMUNERAÇÃO; ALTERAR O ANEXO 4 - ESTRUTURA DE CUSTOS E RESSARCIMENTO; ALTERAR O ANEXO 3 - PROGRAMA DE TRABALHO E CRONOGRAMA INDICATIVO; CONVERTER O PRODUTO 6C - ELABORAÇÃO DE HOTSITE DO PROJETO PARA PRODUTO 6C- BRANDING DOS PROJETOS DUTRA, CONCER E CRT; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 01/10/2020 31/07/2022 10.651.016,09 1 0,00
25/07/2022 00007/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO. READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 31/07/2022 31/12/2023 28.347.857,66 1 28.347.857,66
20/01/2023 00008/2023 Termo Aditivo FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA, COM FULCRO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 11.081, DE 24 DE MAIO DE 2022 C/C ART. 227, CAPUT E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, BEM COMO DELIBERAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS DA INCORPORADORA E INCORPORADA, REALIZADAS EM 30 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME A ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC E A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL. 20/01/2023 31/12/2023 28.347.857,66 1 28.347.857,66
18/12/2023 00009/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES; E REPROGRAMAR OS PRAZOS DE ENTREGA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; 31/12/2023 31/12/2024 28.347.857,66 1 28.347.857,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
395001 2017NE800224 MT01110 - ESTUDOS/PROJE. INFRAESTRUTURA TRANSPORTES-EPL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2019NE800112 MT01110 - ESTUDOS/PROJE. INFRAESTRUTURA TRANSPORTES-EPL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.512.575,00 2.512.575,00 0,00 0,00 237.338,93 0,00 0,00 237.338,93
395001 2019NE000125 MT01110 - ESTUDOS/PROJE. INFRAESTRUTURA TRANSPORTES-EPL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2019NE000123 MT01110 - ESTUDOS/PROJE. INFRAESTRUTURA TRANSPORTES-EPL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2020NE800274 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.651.016,09 9.139.738,86 0,00 1.511.277,23 321.806,19 0,00 0,00 321.806,19
395001 2021NE000307 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 407.575,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO 1 28347857.66 28347857.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.677.716-** HUGO STERNICK Fiscal Técnico
***.011.918-** RAFAEL ANTONIO CREN BENINI Gestor
***.944.998-** VIVIANE RIVELI DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.944.998-** VIVIANE RIVELI DE CARVALHO Fiscal Técnico Substituto
***.011.918-** RAFAEL ANTONIO CREN BENINI Gestor
***.818.361-** FABIANA DE SOUZA SILVA MUNOZ Fiscal Administrativo
***.160.481-** NATALIA ALVES CARVALHO Gestor Substituto
***.939.308-** SANTI FERRI Fiscal Técnico
***.939.308-** SANTI FERRI Fiscal Técnico
***.038.619-** LARISSA WENDLING Gestor
***.443.386-** REDSON VIEIRA GONCALVES PIEDADE Gestor Substituto
***.624.535-** LAIS RIBEIRO ALMEIDA Fiscal Titular
***.945.591-** RENATO AMORIM FONTE BOA Fiscal Substituto
***.350.081-** HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEXTO TERMO ADITIVO 349.44 KB 24/08/2021 15:00:24
QUINTO TERMO ADITIVO 124.50 KB 24/08/2021 14:59:43
QUARTO TERMO ADITIVO 451.64 KB 24/08/2021 14:58:38
TERCEIRO TERMO ADITIVO 139.72 KB 24/08/2021 14:58:02
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 13/2017 139.72 KB 13/02/2020 13:40:27
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 13/2017 71.38 KB 13/02/2020 13:40:09
EXTRATO DO CONTRATO 201.48 KB 19/11/2019 14:26:10
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 13/2017 180.79 KB 19/11/2019 14:18:22
CONTRATO 13/2017 5.20 MB 19/11/2019 14:17:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo