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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/11/2021
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00016/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08669.032533/2021-41
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18/11/2021
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18/11/2022
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3.767,65
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1
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3.767,65
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18/11/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/11/2022 A 18/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REAJUSTAR OS VALORES CONTRATADOS, APLICANDO-SE O ÍNDICE IGPM (PERÍODO DE CORREÇÃO 07/2021 A 06/2022), NOS TERMOS DO ITEM 18 DO TERMO DE REFERÊNCIA (34626928), ANEXO DO CONTRATO.
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19/11/2022
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18/11/2023
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3.767,65
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1
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3.767,65
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19/10/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022, PARA SEU ITEM 1, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 19/11/2023 A 18/11/2024, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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19/11/2023
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18/11/2024
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3.767,65
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1
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3.767,65
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12/11/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/11/2024 A 18/11/2025, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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19/11/2024
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18/11/2025
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3.767,65
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1
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3.767,65
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26/11/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO (GUINCHO), DEPÓSITO E GUARDA (PÁTIO) DE VEÍCULO DE TERCEIRO, ORIUNDO DE PENALIDADE DE UMA OU MAIS DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NO ART. 269 DA LEI 9503/97 (CTB), E SUAS ALTERAÇÕES, APLICADAS PELA PRF OU, MEDIANTE DELEGAÇÃO POR OUTROS ÓRGÃOS DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO - SNT, BEM COMO AO VEÍCULO AVARIADO, AO RECUPERADO, AO ACIDENTADO E/OU AO ABANDONADO, ASSIM COMO DE SUA CARGA QUANDO NECESSÁRIO, AO LONGO DAS RODOVIAS FEDERAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA SRPRF/MS OU ÁREAS DE INTERESSE DA UNIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, PARA OS SEGUINTES TRECHOS: DEL01/MS - UOP 04 – SIDROLÂNDIA (BR 060 - KM INICIAL 372,4; KM FINAL 503,0 - TOTAL DO TRECHO 130,6 KM); DEL01/MS - UOP 02 – JARAGUARI (BR 163 - KM INICIAL 481,8; KM FINAL 574,9: TOTAL 93,1 KM); DEL01/MS - UOP 03 – TERENOS (BR 060 - KM INICIAL 348,1; KM FINAL 360,2: TOTAL 12,1 KM E BR 262, KM INICIAL 341,3; KM FINAL 427,7 - TOTAL: 86,4 KM). A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTÁ LIMITADO A 200 (DUZENTOS) KM DO PÁTIO DA CONTRATADA. A PRORROGAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ REALIZADA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ A CONCLUSÃO DA CONTRATAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO E GUARDA DE VEÍCULOS NOS TRECHOS ESPECIFICADOS, CONFORME O PROCESSO SEI Nº 08669.011023/2024-83. PARA O TRECHO DEL01/MS - UOP 04 – SIDROLÂNDIA (BR 060 - KM INICIAL 372,4; KM FINAL 503,0 - TOTAL DO TRECHO 130,6 KM), REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2019 (SEI 22519592), A VIGÊNCIA TERÁ INÍCIO COM A ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO; PARA OS TRECHOS DEL01/MS - UOP 02 – JARAGUARI (BR 163 - KM INICIAL 481,8; KM FINAL 574,9: TOTAL 93,1 KM) E DEL01/MS - UOP 03 – TERENOS (BR 060 - KM INICIAL 348,1; KM FINAL 360,2: TOTAL 12,1 KM E BR 262, KM INICIAL 341,3; KM FINAL 427,7 - TOTAL: 86,4 KM), REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2019 (SEI 22358656), A VIGÊNCIA SERÁ CONSIDERADA A PARTIR DE 26/11/2024, DATA DO RESPECTIVO ENCERRAMENTO CONTRATUAL.
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26/11/2024
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13/06/2025
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7.700,80
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1
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7.700,80
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21/01/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DOS VALORES PACTUADOS NO CONTRATO 16/2021, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IGPM NO PERÍODO DE JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024, CUJA VARIAÇÃO FOI DE 2,450260 %, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E ITEM 18 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
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18/11/2021
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18/11/2025
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4.273,18
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1
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4.273,18
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12/03/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A SUPRESSÃO, NA DATA DE 28/02/2025, DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO (GUINCHO), DEPÓSITO E GUARDA (PÁTIO) DE VEÍCULO DE TERCEIRO, ORIUNDO DE PENALIDADE DE UMA OU MAIS DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NO ART. 269 DA LEI 9503/97 (CTB), E SUAS ALTERAÇÕES, APLICADAS PELA PRF OU, MEDIANTE DELEGAÇÃO POR OUTROS ÓRGÃOS DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO - SNT, BEM COMO AO VEÍCULO AVARIADO, AO RECUPERADO, AO ACIDENTADO E/OU AO ABANDONADO, ASSIM COMO DE SUA CARGA QUANDO NECESSÁRIO, AO LONGO DAS RODOVIAS FEDERAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA SRPRF/MS OU ÁREAS DE INTERESSE DA UNIÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, PARA OS SEGUINTES TRECHOS: DEL01/MS - UOP 04 – SIDROLÂNDIA (BR 060 - KM INICIAL 372,4; KM FINAL 503,0 - TOTAL DO TRECHO 130,6 KM); DEL01/MS - UOP 02 – JARAGUARI (BR 163 - KM INICIAL 481,8; KM FINAL 574,9: TOTAL 93,1 KM); DEL01/MS - UOP 03 – TERENOS (BR 060 - KM INICIAL 348,1; KM FINAL 360,2: TOTAL 12,1 KM E BR 262, KM INICIAL 341,3; KM FINAL 427,7 - TOTAL: 86,4 KM). A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTÁ LIMITADO A 200 (DUZENTOS) KM DO PÁTIO DA CONTRATADA.
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12/03/2025
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18/11/2025
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3.157,95
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1
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3.157,95
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20/10/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/11/2025 A 18/11/2026, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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19/11/2025
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18/11/2026
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3.157,95
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1
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3.157,95
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