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Órgão 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMIC...
Unidade da Prestação do Serviço 303001 - CADE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 303001 - CADE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2021
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00014/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA
Processo 08700.003611/2020-86
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE VULNERABILIDADES EM ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APLICAÇÕES WEB AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, COMPREENDENDO: A SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE, ABARCANDO A ATUALIZAÇÃO, O TREINAMENTO E O SUPORTE TÉCNICO (24X7); E O SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 18/11/2021
Vig. Fim 18/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.117.050,61
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.117.050,61
Valor Acumulado R$ 28.841.285,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2021 00022/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08700.003611/2020-86 18/11/2021 18/11/2023 2.032.071,00 1 2.032.071,00
17/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2021 POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONSIDERANDO A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA - CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/11/2023 A 18/11/2025, NOS TERMOS DO INCISO IV, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 22/2021, POR MEIO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, CONSIDERANDO A CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO XI; E ARTIGO 65, § 8º, TODOS DA LEI Nº 8.666/93; O DECRETO N. 1054/94 E A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Nº 23, DE 1º DE ABRIL DE 2009. SUPRIMIR 49,4% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.090.374,50 (UM MILHÃO, NOVENTA MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO SUPRESSÃO E DO REAJUSTE. 18/11/2023 18/11/2025 1.117.050,61 1 1.117.050,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
303001 2023NE000079 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2023NE000288 CE99OTCCTIC - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TIC 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 1.117.050,60 0,00 0,00 1.117.050,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-11-18 101603.55
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 2 558525.305 1117050.6100
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM SEGURANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 960 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.313.959-** ALENCAR RODRIGUES DA SILVA Gestor
***.429.770-** LUCAS GERALDO CAMPOS DALENOGARE Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo