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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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19/11/2021
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00102/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00102/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002791-67.2021.6.14.8000
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19/11/2021
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19/11/2022
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524.996,28
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12
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43.749,69
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16/12/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000708, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001734, DE 13/12/2021, NO VALOR DE R$ 1.332,78 (MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL NO PROC. Nº 0002791-67.2021.6.14.8000, EVENTO 1451188.
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19/11/2021
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19/11/2022
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524.996,28
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12
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43.749,69
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24/01/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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ACRESCER O VALOR DE R$ 131.249,07 (CENTO E TRINTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE POSTOS, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
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19/11/2021
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19/11/2022
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656.245,35
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12
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54.687,11
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17/02/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000215, de 08/02/2022, no valor de R$ 419.368,88 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), para cobrir despesas com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na Ação 20GP0015, PTRES 167588, Natureza de Despesa 3.3.90.37.
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19/11/2021
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19/11/2022
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656.245,35
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12
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54.687,11
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19/05/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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Registrar o reforço da Nota de Empenho nº 2022NE000215, através do Registro Orçamentário nº 2022RO001199, de 17/05/2022, no valor de R$ 274.781,42 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), de acordo com autorização da Diretoria-Geral no evento 1573360.
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19/11/2021
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19/11/2022
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656.245,35
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12
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54.687,11
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15/06/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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ALTERAR O ITEM 8.1 DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 102/2021
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19/11/2021
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19/11/2022
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656.245,35
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12
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54.687,11
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18/08/2022
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000733, DE 16/08/2022, NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167864, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37.
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19/11/2021
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19/11/2022
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656.245,35
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12
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54.687,11
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13/09/2022
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00005/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2021, SOLICITADA PELA EMPRESA STYLE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI, EM FACE DO REAJUSTE DOS SALÁRIOS BASE (ÍNDICE DE 9% - CLÁUSULA QUARTA DA CCT), VALE REFEIÇÃO E DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO (R$ 4,00), COM FUNDAMENTO NA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2022/2023 - SEAC X SINELPA, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS NA INFORMAÇÃO Nº 8/2022 - NFAC (1641009) E PLANILHAS DE REPACTUAÇÃO APROVADAS PELA UNIDADE, CONSTANTES NOS EVENTOS 1641079 E 1641084, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 718.830,60 (SETECENTOS E DEZOITO MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1/1/2022 E R$ 722.305,97 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) A PARTIR DE 28/3/2022, COM FULCRO NOS ARTIGOS 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, ARTS. 53 A 59 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N. 5/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO REFERIDO CONTRATO
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE215, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO002586, DE 13/09/2022, NO VALOR DE R$ 51.562,32 (CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1672963.
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19/11/2021
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19/11/2022
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722.306,25
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12
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60.192,19
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11/11/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 102/2021 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 19/11/2023;
II - ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA R$716.193,17 (SETECENTOS E DEZESSEIS MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 20/11/2022
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11/11/2022
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19/11/2023
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716.193,17
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12
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59.682,76
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17/11/2022
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00006/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE001038, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO003576, DE 16/11/2022, NO VALOR DE R$ 9.448,38 (NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1748385.
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19/11/2021
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19/11/2023
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716.193,17
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12
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59.682,76
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30/01/2023
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00007/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000145, DE 25/01/2023, NO VALOR DE R$ 571.823,45 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37.
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19/11/2021
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19/11/2023
|
716.193,17
|
12
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59.682,76
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26/07/2023
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00008/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2021 (1431263), CONFORME VALORES ABALIZADOS NA INFORMAÇÃO Nº 64 - NFAC (1931328) E PLANILHA DE REPACTUAÇÃO (1931273), PASSANDO O VALOR GLOBAL A SER R$ 756.294,36 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º/1/2023.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000145, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2023RO0001672, DE 25/07/2023, NO VALOR DE R$ 31.855,34 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1951447.
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000562, DE 25/07/2023, NO VALOR DE R$ 3.678,81 (TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37.
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19/11/2021
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19/11/2023
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756.294,36
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12
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63.024,53
|
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09/08/2023
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00009/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000562, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2023RO0001790, DE 08/08/2023, NO VALOR DE R$ 3.678,81 (TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1967670.
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19/11/2021
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19/11/2023
|
756.294,36
|
12
|
63.024,53
|
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04/09/2023
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00010/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000145, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2023RO0002016, DE 01/09/2023, NO VALOR DE R$ 2.372,79 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1986310.
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19/11/2021
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19/11/2023
|
756.294,36
|
12
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63.024,53
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06/11/2023
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00011/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DOS INSUMOS REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (OUTUBRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2023), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 14/10/2023, BEM COMO A READEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DO RAT PARA 3% (TRÊS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 14/10/2023, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 102/2021 PARA R$ 763.674,78 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), COM FULCRO NOS ARTIGOS 37, XXI DA CF, ART. 40, XI, ART. 55, III DA LEI Nº 8.666/93, ARTS. 15 E 16 DA LEI 10.833/2003 E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000145, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2023RO002485, DE 30/10/2023, NO VALOR DE R$ 660,78 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 2032724.
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19/11/2021
|
19/11/2023
|
763.674,78
|
12
|
63.639,57
|
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14/11/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 102/2021 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 19/11/2024.
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14/11/2023
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19/11/2024
|
763.674,78
|
12
|
63.639,57
|
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20/12/2023
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00012/2021
|
Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000758, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2023RO003150, DE 20/12/2023, NO VALOR DE R$ 1.052,33 (UM MIL CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 2081314.
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19/11/2021
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19/11/2024
|
763.674,78
|
12
|
63.639,57
|
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02/02/2024
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00013/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000194, DE 30/01/2024, NO VALOR DE R$ 609.534,04 (SEISCENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37.
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19/11/2021
|
19/11/2024
|
763.674,78
|
12
|
63.639,57
|
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27/05/2024
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00014/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2021 (1431263), SOLICITADA PELA EMPRESA STYLE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI, EM FACE DO REAJUSTE DOS SALÁRIOS BASE E VALE ALIMENTAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CCT SEAC X SINELPA2024/2025 (0002348960), CONFORME VALORES ABALIZADOS NA INFORMAÇÃO Nº 45/2024 - NFAC (0002349771) E PLANILHA DE REPACTUAÇÃO (0002349764), PASSANDO O VALOR GLOBAL A SER DE R$ 799.622,74 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º/1/2024;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000194, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO0002064, DE 24/05/2024, NO VALOR DE R$ 70.261,69 (SETENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
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19/11/2021
|
19/11/2024
|
799.622,74
|
12
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66.635,23
|
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09/08/2024
|
00015/2024
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Termo de Apostilamento
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Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2024NE000844, de 08/08/2024, no valor de R$ 13.641,00 (treze mil seiscentos e quarenta e um reais), para cobrir despesas com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na PTRES 167864 e Natureza de Despesa 3.3.90.37.
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19/11/2021
|
19/11/2024
|
799.622,74
|
12
|
66.635,23
|
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21/10/2024
|
00016/2024
|
Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000844, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO003747, DE 01/10/2024, NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002498845.
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000194, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO003932, DE 17/10/2024, NO VALOR DE R$ 45.654,89 (QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002521284.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000844, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO003944, DE 17/10/2024, NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002521305.
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19/11/2021
|
19/11/2024
|
799.622,74
|
12
|
66.635,23
|
|
26/10/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 102/2021 POR 12 MESES, ATÉ 19/11/2025.
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20/11/2024
|
19/11/2025
|
799.622,74
|
12
|
66.635,23
|
|
16/12/2024
|
00017/2024
|
Termo de Apostilamento
|
Registrar a anulação do saldo da Nota de Empenho Nº2024NE000844, através do Registro Orçamentário Nº2024RO004748, de 12/12/2024, no valor de R$ 43.455,95 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), conforme autorizado no evento 0002580744.
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19/11/2021
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19/11/2025
|
799.622,74
|
12
|
66.635,23
|
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20/01/2025
|
00018/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000093, DE 17/01/2025, NO VALOR DE R$ 59.992,95 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37.
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19/11/2021
|
19/11/2025
|
799.622,74
|
12
|
66.635,23
|
|
23/04/2025
|
00019/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000093, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001242 DE 31/03/2025, NO VALOR DE R$ 59.992,95 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002603853.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000093, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001382, DE 07/04/2025, NO VALOR DE R$ 59.992,95 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002603853
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19/11/2021
|
19/11/2025
|
799.622,74
|
12
|
66.635,23
|
|
06/05/2025
|
00020/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000093, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001909 DE 05/05/2025, NO VALOR DE R$ 239.971,80 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002603853.
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19/11/2021
|
19/11/2025
|
799.622,74
|
12
|
66.635,23
|
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01/07/2025
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00021/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2021, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO DA CATEGORIA E DO VALE ALIMENTAÇÃO NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC X SINELPA 2025/2026 (EVENTO 2678130), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 799.622,74 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 853.051,35 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), RETROATIVO À 01/01/2025 (DATA BASE DA CATEGORIA, NOS TERMOS DA CCT 2025/2026, EVENTO 2678130, CONFORME PLANILHA APRESENTADA PELO NFAC NO EVENTO 2678149
REGISTRAR A REVISÃO DO CONTRATO Nº 102/2021, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO VALOR DO VALE TRANSPORTE, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 858.263,51 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), RETROATIVO A 14/04/2025 (DATA DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE, NOS TERMOS DO ART. 7º DO DECRETO Nº 113.606/2025-PMB, EVENTO 2678132), CONFORME A PLANILHA APRESENTADA PELO NFAC NO EVENTO 2678153
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000093, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002236 DE 30/05/2025, NO VALOR DE R$ 18.397,61 (DEZOITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2705419.
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19/11/2021
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19/11/2025
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858.263,51
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12
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71.521,96
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15/07/2025
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00022/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000093, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO002591 DE 10/07/2025, NO VALOR DE R$ 27.017,70 (VINTE E SETE MIL E DEZESSETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2739135.
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19/11/2021
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19/11/2025
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858.263,51
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12
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71.521,96
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24/07/2025
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00023/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000093, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002652 DE 17/07/2025, NO VALOR DE R$ 135.799,85 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002603853.
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19/11/2021
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19/11/2025
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858.263,51
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12
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71.521,96
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09/10/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 102/2021 POR 12 MESES, ATÉ 19/11/2026.
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20/11/2025
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19/11/2026
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858.263,51
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12
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71.521,96
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17/10/2025
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00024/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000093, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003746 DE 14/10/2025, NO VALOR DE R$ 233.978,85 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2824395.
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19/11/2021
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19/11/2026
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858.263,51
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12
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71.521,96
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03/12/2025
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00025/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000093, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004257 DE 30/11/2025, NO VALOR DE R$ 18.728,47 (DEZOITO MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2865485.
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19/11/2021
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19/11/2026
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858.263,51
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12
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71.521,96
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26/01/2026
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00026/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000176, DE 22/01/2026, NO VALOR DE R$ 684.763,81 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588, ELEMENTO DE DESPESA 339037.
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19/11/2021
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19/11/2026
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858.263,51
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12
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71.521,96
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09/06/2026
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00027/2026
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Termo de Apostilamento
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I - REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2021 (1431263), EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DE 6,79% DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA, COM ATUALIZAÇÃO PARA R$ 2.117,82, E DOS REFLEXOS NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC X SINELPA 2026/2027 (3012784), REGISTRADA SOB O Nº PA000112/2026, ATUALIZANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 858.236,51 PARA R$ 910.635,26, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (3012781) COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2026;, CONFORME AUTORIZADO NO (3037684)
II - REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000176, NO VALOR DE R$ 41.675,76 (QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002534 (3039876), DE 08/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3037684).
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19/11/2021
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19/11/2026
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910.635,26
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12
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75.886,27
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19/08/2026
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00028/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000829, DE 13/08/2026, NO VALOR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167864, ELEMENTO DE DESPESA 339037, AUTORIZADO NO EVENTO 3098989
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19/11/2021
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19/11/2026
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910.635,26
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12
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75.886,27
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