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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155023 - EBSERH HULW-UFPB
Unidade Gestora Origem do Contrato 155023 - EBSERH HULW-UFPB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2021
Unidade Realizadora da Compra 155023 - EBSERH HULW-UFPB
Número da Compra 00004/2021
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 40.786.519/0001-61 - PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Processo 23539.013183/2021-93
Objeto O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS FACHADAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY - UFPB.
Informações Complementares
Vig. Início 22/11/2021
Vig. Fim 01/11/2026
Valor Global R$ 19.631.539,05
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.631.539,05
Valor Acumulado R$ 1.699.050.212,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/11/2021 00054/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23539.013183/2021-93 22/11/2021 31/10/2025 1.361.346.911,68 88 19.270.333,38
27/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA FINS DE MODIFICAR AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ORIGINAIS DA CONTRATAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, AUTORIZAR A CESSÃO DE CRÉDITOS CONTRATUAIS EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA D2F CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, COM SEDE NA AVENIDA GOVERNADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, N.º 2027, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA-PB, CEP: 58.037-030, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 21.338.167/0001-37, NOS TERMOS DA DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 23539.027489/2022-16 E COM RESPALDO NO ART. 81, INCISO V DA LEI N.º 13.303/2016, NO ART. 103, INCISO V DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH (RLCE 1.1) E NA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA DO CONTRATO N.º 54/2021. 27/01/2023 21/11/2023 17.699.088,34 1 17.699.088,34
27/02/2023 00006/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 54/2021, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC-DI, ACUMULADO EM NOVEMBRO DE 2021 A OUTUBRO DE 2022 EM 11,04% (ONZE INTEIROS E QUATRO MILÉSIMOS POR CENTO). 22/11/2021 21/11/2023 19.014.545,66 1 19.014.545,66
30/10/2023 00029/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 81, INCISO III, DA LEI N.º 13.303/2016, E DO ART. 103, INCISO III, DO RLCE 1.1, PARA FINS DE ALTERAR A MODALIDADE DE GARANTIA PARA EFEITO DE ADIANTAMENTO DE PAGAMENTO DA ESTRUTURA METÁLICA DO CONTRATO N.º 54/2021. 30/10/2023 21/11/2023 19.014.545,66 1 19.014.545,66
17/11/2023 00034/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 22/11/2023 A 21/11/2024 E A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, DE CONCLUSÃO E DE ENTREGA DO OBJETO. 22/11/2023 21/11/2024 19.014.545,66 1 19.014.545,66
25/07/2024 00023/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 11 (ONZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 22/11/2024 A 31/10/2025; ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, DE CONCLUSÃO E DE ENTREGA DO OBJETO E REAJUSTE DO VALOR DA AVENÇA COM BASE NO ÍNDICE INCC -DI EM 3,51% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO). 22/11/2024 31/10/2025 19.375.751,33 1 19.375.751,33
07/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 54/2021, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC-DI, ACUMULADO EM DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024 EM 5,9844%. 22/11/2021 31/10/2025 19.270.333,38 1 19.270.333,38
20/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO N° 54/2021 NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025 (49254821), EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL IDENTIFICADO. 22/11/2021 31/10/2025 19.631.539,05 1 19.631.539,05
21/10/2025 00041/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/11/2025 A 01/05/2026; 01/11/2025 01/05/2026 19.631.539,05 1 19.631.539,05
30/04/2026 00017/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02/05/2026 A 01/11/2026. 02/05/2026 01/11/2026 19.631.539,05 1 19.631.539,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155023 2024NE000635 EJRRCEINFRA - EJRRCEINFRA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 99.300,08 33.707,08 12.927,91 52.665,09 0,00 0,00 0,00 0,00
155023 2024NE000634 EJRRCEINFRA - EJRRCEINFRA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 179.000,00 17.066,43 0,00 161.933,57 0,00 0,00 0,00 0,00
155023 2021NE001490 EJRR0PS5421 - EJRR0PS5421 449051 - OBRAS E INSTALACOES 755.817,00 0,00 0,00 0,00 755.817,00 0,00 0,00 755.817,00
155023 2022NE000430 EJRRFPS5421 - EJRRFPS5421 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.645.988,89 0,00 8.069,76 1.989.983,47 16.469.586,47 7.821.650,81 7.821.650,81 834.354,61
155023 2021NE001491 EJRR0PS5421 - EJRR0PS5421 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.297.365,00 0,00 0,00 0,00 8.376.973,04 528.836,58 1.785.544,49 309.316,72
155023 2022NE001015 EJRRFPS5421 - EJRRFPS5421 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155023 2022NE001633 EJRRFPS5421 - EJRRFPS5421 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.315.457,32 0,00 0,00 0,00 2.102.639,02 615.976,54 723.625,33 65.240,32
155023 2025NE000892 EJRRCINFRAE - EJRRCINFRAE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 338.693,31 139.311,56 0,00 199.381,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 19631539.05 19631539.0500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.230.373-** GERMANO SOARES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.799.514-** RENAN SILVA BALBINO Fiscal Administrativo Substituto
***.534.280-** ELISANDRO DA ROSA MOREIRA Fiscal Técnico
***.632.114-** DANIEL FERREIRA FERNANDES DE ALBUQUERQUE Fiscal Técnico
***.025.762-** PAULO VICTOR DA SILVA DUARTE Fiscal Técnico
***.170.464-** SABRINNY RAKEL SILVA DE LIMA Fiscal Técnico
***.823.544-** ADRIANO CARLOS CAMBOIM GÓES Gestor
***.579.104-** CÁSSIA KERLEN AZEVEDO BEZERRA Gestor Substituto
***.973.064-** OSVALDO DE LIMA SOUZA Fiscal Técnico
***.054.739-** WILSON GERMANO GAEBLER JUNIOR Fiscal Técnico
***.674.924-** ROBERTA FLÁVIA VASCONCELOS DE QUEIROZ LIRA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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4º TERMO ADITIVO 240.68 KB 26/07/2024 08:27:13
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Portaria-SEI nº 617, de 03 de julho de 2024. 180.66 KB 05/07/2024 15:58:10
Portaria-SEI nº 408, de 25 de abril de 2024. 146.46 KB 20/05/2024 10:58:21
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3º Termo Aditivo 197.22 KB 20/11/2023 10:13:10
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1º TERMO ADITIVO 160.33 KB 30/10/2023 11:02:21
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SEGURO GARANTIA 1.21 MB 08/06/2022 14:30:50
PORTARIA -SEI Nº 113, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. CONTRATO 54-2021 189.01 KB 10/02/2022 15:27:50
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CONTRATO ASSINADO 680.92 KB 23/11/2021 09:59:30
Decreto 11.430 Não
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