|
Órgão
|
22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
373073 - INCRA-CUIABA/MT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
373073 - INCRA-CUIABA/MT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
01162/2021
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
373073 - INCRA-CUIABA/MT
|
|
Número da Compra
|
00001/2021
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Mão de Obra
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA
|
|
Processo
|
54000.081836/2020-88
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
22/11/2021
|
|
Vig. Fim
|
21/11/2026
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 455.403,36
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 37.950,28
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 41.783.169,10
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
19/11/2021
|
01162/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01162/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.081836/2020-88
|
22/11/2021
|
21/11/2025
|
40.848.835,54
|
73
|
33.334,94
|
|
01/07/2022
|
00001/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO:
1º - A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 1162/2021, REAJUSTANDO O SEU VALOR ANUAL EM 6,15 % (SEIS, QUINZE POR CENTO) PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2022, BASEADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MATO GROSSO.
2º - A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 1162/2021, ESTABELECIDO NO ITEM 5.1.16 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO Nº 01/2021, QUE PASSARA A SER DE SEGUNDA A SEXTA ENTRE ÀS 6:00H E ÀS 16:48H, 44H (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, A PARTIR DA DATA DE 01/07/2022.
|
22/11/2021
|
21/11/2022
|
36.677.448,00
|
12
|
3.056.454,00
|
|
17/11/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1162/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/11/2022 À 21/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993
|
21/11/2022
|
21/11/2023
|
36.677.448,00
|
12
|
3.056.454,00
|
|
25/08/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 1162/2021, REAJUSTANDO O SEU VALOR ANUAL EM 4,27 % (QUATRO, VINTE E SETE CENTO) PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2023
|
22/11/2021
|
21/11/2023
|
382.871,88
|
12
|
31.905,99
|
|
16/11/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1162/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/11/2023 À 21/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
|
21/11/2023
|
21/11/2024
|
382.871,88
|
12
|
31.905,99
|
|
27/05/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE INSUMOS DO CONTRATO Nº 1162/2021, REAJUSTANDO O SEU VALOR ANUAL EM 0,68 % (ZERO, SESSENTA E OITO POR CENTO) PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM EFEITOS A PARTIR DE 22/11/2023
|
22/11/2021
|
21/11/2024
|
385.479,48
|
12
|
32.123,29
|
|
14/08/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 1162/2021, REAJUSTANDO O SEU VALOR ANUAL EM 5,11 % (CINCO, ONZE POR CENTO) PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2024
|
22/11/2021
|
21/11/2024
|
407.628,72
|
12
|
33.969,06
|
|
20/09/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
INCLUSÃO DE NOVO ENDEREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONTRATADA, ONDE SERÁ A NOVA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, DO INSTITUTO NACIONAL DA COLONIZAÇÃO E REFORMA - INCRA, DENOMINADA CONTRATANTE , LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 830, BAIRRO QUILOMBO, EDIFÍCIO GREEN TOWER (TORRE SUL), NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, POR MOTIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 978/2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ARTIGO 58, E ALÍNEA "A", INCISO I, ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93, GARANTINDO TODAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
SUPRESSÃO DE -1,86675757292076% DO VALOR MENSAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 1162/2021, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "B", INCISO I E § 1º, DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93.
|
20/09/2024
|
21/11/2024
|
400.019,28
|
12
|
33.334,94
|
|
19/10/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1162/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/11/2024 À 21/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
|
21/11/2024
|
21/11/2025
|
400.019,28
|
12
|
33.334,94
|
|
27/05/2025
|
00005/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE INSUMOS DO CONTRATO Nº 1162/2021, REAJUSTANDO O SEU VALOR ANUAL EM 0,86 % (ZERO, OITENTA E SEIS POR CENTO) PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM EFEITOS A PARTIR DE 22/11/2024
|
22/11/2021
|
21/11/2025
|
403.459,80
|
12
|
33.621,65
|
|
30/09/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1162/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/11/2025 À 21/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
|
21/11/2025
|
21/11/2026
|
403.459,80
|
12
|
33.621,65
|
|
13/11/2025
|
00006/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 1162/2021, QUE PASSOU DE R$ 33.621,65 (TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 35.645,41 (TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 403.459,80 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA R$ 427.744,92 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
|
21/11/2025
|
21/11/2026
|
427.744,92
|
12
|
35.645,41
|
|
21/05/2026
|
00007/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DE INSUMOS DO CONTRATO Nº 1162/2021, REAJUSTANDO O SEU VALOR ANUAL EM 7,40 % (SETE, SETENTA POR CENTO) PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM EFEITOS A PARTIR DE 22/11/2025
|
22/11/2021
|
21/11/2026
|
459.378,24
|
12
|
38.281,52
|
|
08/09/2026
|
00008/2026
|
Termo de Apostilamento
|
1º - A CORREÇÃO DO VALOR MENSAL E ANUAL CONSTANTE NO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1162/2021 SEI 28578258, CONFORME ABAIXO:
ONDE SE LÊ: "O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 1162/2021 PASSOU DE R$ 35.645,41 (TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 38.281,52 (TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 427.744,92 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 459.378,24 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)"
LEIA-SE: "O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 1162/2021 PASSOU DE R$ 35.645,41 (TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 35.980,82 (TRINTA E CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PASSOU DE R$ 427.744,92 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 431.769,84 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)"
2º - A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 1162/2021, REAJUSTANDO O SEU VALOR MENSAL PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2026.
|
22/11/2021
|
21/11/2026
|
455.403,36
|
12
|
37.950,28
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
373073
|
2022NE000011
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
372.176,83
|
0,00
|
3.362,10
|
333.251,42
|
40.562,08
|
4.998,77
|
4.998,77
|
33.926,64
|
|
373073
|
2022NE000012
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373073
|
2021NE000174
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
47.217,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
57.217,58
|
0,00
|
10.000,00
|
37.217,58
|
|
373073
|
2023NE000007
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373073
|
2023NE000033
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
383.872,00
|
32.906,11
|
3.509,66
|
347.456,23
|
32.906,11
|
1.000,12
|
1.000,12
|
35.415,65
|
|
373073
|
2025NE000010
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
33.334,94
|
0,00
|
0,00
|
33.334,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373073
|
2025NE000006
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
302.594,86
|
0,01
|
0,00
|
302.594,85
|
0,01
|
0,01
|
0,01
|
0,00
|
|
373073
|
2024NE000007
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
373.242,84
|
33.334,94
|
0,00
|
339.907,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373073
|
2025NE000103
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
286,71
|
0,00
|
0,00
|
286,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373073
|
2026NE000043
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
345.160,20
|
37.950,28
|
0,00
|
307.209,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373073
|
2025NE000153
|
E21GD000B01 - DESPESAS DE CARATER CONTINUADO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
54,59
|
54,59
|
0,00
|
0,00
|
54,59
|
54,59
|
54,59
|
35.645,41
|
|
373073
|
2025NE000154
|
E21GD000B01 - DESPESAS DE CARATER CONTINUADO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
33.920,00
|
33.920,00
|
0,00
|
0,00
|
8,35
|
8,35
|
8,35
|
33.621,65
|
|
373073
|
2026NE000018
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
55.883,01
|
0,00
|
0,00
|
55.883,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
373073
|
2026NE000169
|
A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA.
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
2.636,11
|
0,00
|
0,00
|
2.636,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
125010
|
2026-07-06
|
54000.081836/2020-88
|
2026-07-07
|
38281.52
|
|
125355
|
2026-08-05
|
54000.081836/2020-88
|
2026-09-02
|
459378.24
|
|
125901
|
2026-09-10
|
54000.081836/2020-88
|
2026-09-14
|
455403.36
|
|
125900
|
2026-09-10
|
54000.081836/2020-88
|
2026-09-29
|
455403.36
|
|
124521
|
2026-06-05
|
54000.081836/2020-88
|
2026-06-23
|
158166.60
|
|
124520
|
2026-06-05
|
54000.081836/2020-88
|
2026-07-01
|
427744.92
|
|
124023
|
2026-05-07
|
54000.081836/2020-88
|
2026-06-07
|
427744.92
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117916
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2025-04-04
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54000.081836/2020-88
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2025-04-28
|
33334.94
|
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116379
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2025-01-06
|
54000.000809/2024-46
|
2025-02-06
|
33334.94
|
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116882
|
2025-02-06
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54000.081836/2020-88
|
2025-02-06
|
33334.94
|
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117309
|
2025-03-05
|
54000.081836/2020-88
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2025-04-03
|
33334.94
|
|
118276
|
2025-05-05
|
54000.081836/2020-88
|
2025-05-23
|
33334.94
|
|
118844
|
2025-06-05
|
54000.081836/2020-88
|
2025-06-27
|
33621.65
|
|
118845
|
2025-06-05
|
54000.081836/2020-88
|
2025-07-09
|
1433.55
|
|
119345
|
2025-07-21
|
54000.081836/2020-88
|
2025-07-21
|
33621.65
|
|
119744
|
2025-08-05
|
54000.081836/2020-88
|
2025-09-01
|
33621.65
|
|
120251
|
2025-09-04
|
54000.002009/2025-41
|
2025-10-01
|
33621.65
|
|
120742
|
2025-10-06
|
54000.002009/2025-41
|
2025-10-16
|
33621.65
|
|
121157
|
2025-11-05
|
54000.081836/2020-88
|
2025-12-16
|
33621.65
|
|
121663
|
2025-12-05
|
54000.002009/2025-41
|
2025-12-24
|
35645.41
|
|
121434
|
2025-12-01
|
54000.048012/2025-19
|
2025-12-04
|
20237.60
|
|
121983
|
2026-01-06
|
54000.002009/2025-41
|
2026-01-22
|
35645.41
|
|
122521
|
2026-02-05
|
54000.081836/2020-88
|
2026-02-23
|
35645.41
|
|
122959
|
2026-03-03
|
54000.081836/2020-88
|
2026-04-16
|
4241.45
|
|
27422320
|
2026-03-03
|
54000.081836/2020-88
|
2026-04-30
|
427744.92
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|
Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
12
|
37950.28
|
455403.3600
|
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|
Prepostos
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|
Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.032.701-**
|
ROOSEVEL MOTA
|
Fiscal Titular
|
|
***.526.471-**
|
SERGIO OTAVIANO TENORIO
|
Fiscal Substituto
|
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Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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|
Arquivos
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Decreto 11.430
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Sim
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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1
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|
Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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