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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170047 - DRF NATAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2021
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 00005/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.966.334/0001-26 - ACESSE SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E LIMPEZA LTDA
Processo 10480.734102/2021-63
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS AUXILIARES, COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDINATE ALOCAÇÃO PELA CONTRATADA DE EMPREGADOS COM CARGOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPCIONISTAS, CONTÍNUO, COPEIRA E CARREGADORES, COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, CRACHÁS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, QUANDO FOR O CASO, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIV
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2021
Vig. Fim 31/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 555.664,78
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 92.610,80
Valor Acumulado R$ 2.512.088,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/10/2021 00008/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10480.734102/2021-63 01/11/2021 31/10/2022 889.557,96 12 74.129,83
05/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAPCTUAÇÃO DE PREÇOS EM RAZÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 01/11/2021 31/10/2022 1.017.857,04 12 84.821,42
11/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2021 POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 01/11/2022 31/10/2023 984.996,48 12 82.083,04
12/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2021 EM RAZÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. 01/11/2021 31/10/2023 1.047.702,00 12 87.308,50
30/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2022 POR MAIS UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. 01/11/2023 30/04/2024 1.047.702,00 12 87.308,50
11/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2021 POR MAIS 06 (SEIS) MESES 01/05/2024 31/10/2024 523.851,00 6 87.308,50
29/05/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO, TRANSFERINDO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL-RN (DRF/NATAL), CNPJ Nº 00.394.460/0085-50 PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL (SRRF04), CNPJ Nº 00.394.460/0083-98 TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES 01/11/2021 31/10/2024 523.851,00 6 87.308,50
06/12/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DRF/NAT Nº 08/2021 DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ART. 54 DA IN SEGES Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 01/11/2021 31/10/2024 555.664,78 6 92.610,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170047 2023NE000036 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.045.971,59 88.733,03 9.578,93 947.659,63 88.733,03 1.737,68 1.737,68 96.574,28
170047 2022NE000132 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 224.265,50 0,00 10.413,57 131.114,52 84.377,07 1.639,66 1.639,66 91.511,32
170058 2024NE000473 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 87.308,55 0,00 0,00 87.308,55 0,00 0,00 0,00 0,00
170047 2024NE000042 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 347.981,40 0,00 0,00 347.981,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2024NE000187 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 664.339,74 316.216,82 0,00 348.122,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170047 2022NE000011 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 602.174,65 0,00 0,00 572.813,89 29.360,76 0,00 0,00 29.360,76
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4700 2024-12-17 10480.734102/2021-63 2025-01-16 86995.35
4723 2025-06-12 10480.735642/2021-64 2025-06-17 46762.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 5042.26430808926 90760.7575
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 5 5042.26430808926 151267.9292
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 5086.11932630218 30516.7160
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 11 3160.31701058787 208580.9227
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 3051.22052917572 18307.3232
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 3160.31701058787 37923.8041
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 3051.22052917572 18307.3232
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.031.654-** ELLEN CRISTYANNE DA SILVA Gestor
***.770.894-** JOSELMA DA SILVEIRA BARROS Responsável no Setor de Contratos
***.784.804-** ROBSON ADRIANO MENDES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo