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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2021
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00052/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Gerência Técnica de Coordenação de Slots
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 28.976.906/0001-65 - L CRISTINA DE SA MAGALHAES STEVN LTDA
Processo 00058.044056/2020-62
Objeto FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SISTEMA AUTOMATIZADO DE TI (SOFTWARE) PARA A COORDENAÇÃO DE SLOTS - PDC SCORE, A SER UTILIZADO NO PROCESSO DE ALOCAÇÃO E MONITORAMENTO DOS SLOTS ALOCADOS EM AEROPORTOS QUE APRESENTEM LIMITAÇÕES DE CAPACIDADE AEROPORTUÁRIA, COM INTERAÇÃO DIRETA COM EMPRESAS AÉREAS E OPERADORES DE AEROPORTOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, PRODUÇÃO DO SISTEMA, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2021
Vig. Fim 02/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.303.224,89
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 575.806,22
Valor Acumulado R$ 20.812.264,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/11/2021 00025/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.044056/2020-62 02/12/2021 02/12/2025 2.069.323,20 4 517.330,80
10/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 25/ANAC/2021, REPRESENTANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 101.367,41 (CENTO E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022, AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA - APURADA PARA 12 MESES CONTADOS DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO. 02/12/2021 02/12/2025 2.170.690,61 4 542.672,65
28/12/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 25/ANAC/2021, REPRESENTANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 90.672,04 (NOVENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA - APURADA PARA O PERÍODO 12 MESES CONTADOS DO MARCO CONCESSÓRIO DO ÚLTIMO REAJUSTE, QUAL SEJA, DE 30 DE ABRIL DE 2022 A 30 DE ABRIL DE 2023. 02/12/2021 02/12/2025 2.261.362,65 4 565.340,66
10/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 25/ANAC/2021, REPRESENTANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 41.862,24 (QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 418/2025/GTLC/GEST/SAF (SEI! 12254331). O REAJUSTE É CALCULADO CONSOANTE A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE ICTI/IPEA NOS SEGUINTES PERÍODOS: APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 1,91% (UM INTEIRO E NOVENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE A SUA VARIAÇÃO ACUMULADA NO PERÍODO DE ABRIL/2023 A MARÇO/2024, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A 1º DE MAIO DE 2024. APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 6,96% (SEIS INTEIROS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE A SUA VARIAÇÃO ACUMULADA NO PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A 1º DE MAIO DE 2025. 02/12/2021 02/12/2025 2.303.224,89 4 575.806,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2023NE000236 20PDTI21025 - CT 25/2021 L CRISTINA DE SA MAGALHAES STEVN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 594.971,85 23.350,64 0,00 571.621,21 23.350,64 0,00 0,00 23.350,64
113214 2022NE000146 20PDTI21025 - CT 25/2021 L CRISTINA DE SA MAGALHAES STEVN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000092 20PDTI21025 - CT 25/2021 L CRISTINA DE SA MAGALHAES STEVN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000337 20PDTI21025 - CT 25/2021 L CRISTINA DE SA MAGALHAES STEVN 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 18.830,80 0,00 0,00 18.830,80 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2022NE000175 20PDTI21025 - CT 25/2021 L CRISTINA DE SA MAGALHAES STEVN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 517.330,80 0,00 517.330,80 0,00 0,00 0,00 0,00 517.330,80
113214 2024NE000174 20PDTI21025 - CT 25/2021 L CRISTINA DE SA MAGALHAES STEVN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 595.156,74 14.553,86 0,00 580.602,88 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000198 20PDTI21025 - CT 25/2021 L CRISTINA DE SA MAGALHAES STEVN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 34.469,20 0,00 0,00 34.469,20 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000426 20PDTI21025 - CT 25/2021 L CRISTINA DE SA MAGALHAES STEVN 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 32.295,52 0,00 0,00 32.295,52 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2021NE000252 20PDTI21025 - CT 25/2021 L CRISTINA DE SA MAGALHAES STEVN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 517.330,80 0,00 0,00 517.330,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NFS-E 184 2022-12-28 00058.044056/2020-62 2022-12-28 0.00
316 2023-06-19 00058.044056/2020-62 2023-06-20 44875.01
543 2023-12-27 00058.044056/2020-62 2023-12-27 545577.00
847 2024-06-13 00058.044056/2020-62 2024-06-17 55646.16
1069 2024-12-09 00058.066569/2022-96 2024-12-09 580602.96
1071 2024-12-15 580.602,88 2024-12-16 580602.88
1459 2025-12-04 00058.066569/2022-96 2025-12-05 41862.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 2303224.89 2303224.8900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.791.064-** MARIA DE FÁTIMA FREITAS G. GUIMARÃES Fiscal Administrativo
***.704.492-** MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3 53.90 KB 10/11/2025 15:45:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo