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Órgão 39253 - EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A.-...
Unidade da Prestação do Serviço 395001 - EPL
Unidade Gestora Origem do Contrato 395001 - EPL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2016
Unidade Realizadora da Compra 395001 - EPL
Número da Compra 00001/2016
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes Gerência de Meio Ambiente
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA
Processo 50840.000537/2015-41
Objeto ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS E DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS, EM CARÁTER EXECUTIVO, RELATIVOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS BR-365/MG E BR-364/GO, SENDO NA BR-365/MG, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-153/MG E A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E GOIÁS, ENTRE OS KMS 706,9 E 870,6; E NA BR-364/GO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E GOIÁS E O ENTRONCAMENTO COM A BR-060/GO, ENTRE OS KMS 0,0 E 192,7, PERFAZENDO UM TOTAL DE 356,4 KM, PARA FINS DE OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS, NECESSÁRIAS AO INÍCIO DAS OBRAS
Informações Complementares BR 365.
Vig. Início 26/04/2016
Vig. Fim 30/04/2020
Situação Inativo
Valor Global R$ 14.672,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.672,28
Valor Acumulado R$ 130.328.550,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2016 00003/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0003/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.000537/2015-41 26/04/2016 08/03/2018 3.750.000,00 1 3.750.000,00
03/05/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2016.-------------- OBSERVAÇÕES:( VALOR APLICADO A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2017). REAJUSTAR DE R$ 64.866,78 (SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 69.367,26 (SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), BEM COMO O VALOR TOTAL DE R$ 3.750.000,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA R$ 3.819.367,26 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) 01/05/2019 30/04/2020 3.814.866,78 1 3.814.866,78
29/06/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2016. ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 26/04/2016 08/03/2018 0,01 1 0,01
26/01/2018 00002/2018 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2016. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ANEXO I DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2016, CONFORME ANEXO A DESTE INSTRUMENTO. 26/04/2016 08/03/2018 0,01 1 0,01
09/03/2018 00003/2018 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2016. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ANEXO I DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2016, CONFORME ANEXO A DESTE INSTRUMENTO. 1.2 PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL PASSANDO O FINAL DA AVENÇA A OCORRER EM 30 DE ABRIL DE 2019. 08/03/2018 30/04/2019 0,01 1 0,01
11/05/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2016--------------- OBSERVAÇÕES: (VALOR APLICADO A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2018). REAJUSTAR O VALOR DE R$ 21.952,01 (VINTE UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO), PASSANDO VALOR TOTAL DE R$ 3.819.367,26 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 3.841.319,27 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) 01/05/2019 30/04/2020 3.841.319,27 1 3.841.319,27
27/11/2018 00004/2018 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2016. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ANEXO I DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2016, CONFORME ANEXO A DESTE INSTRUMENTO. 08/03/2018 30/04/2019 0,01 1 0,01
30/04/2019 00005/2019 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2016. ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO CONFORME CLÁUSULA SEXTA – “DO REAJUSTE”. 01/05/2019 30/04/2020 14.672,28 1 14.672,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
395001 2019NE800140 MT01110 - ESTUDOS/PROJE. INFRAESTRUTURA TRANSPORTES-EPL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 14.672,28 14.672,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-05-30 192799.57
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.563.311-** JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.924.941-** CARLOS EDUARDO DE CASTRO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo