|
Órgão
|
29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
275075 - VALEC E.C.F. S.A
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|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
395001 - EPL
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00017/2015
|
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Unidade Realizadora da Compra
|
395001 - EPL
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|
Número da Compra
|
00004/2015
|
|
Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
Gerência de Meio Ambiente
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|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
94.526.480/0001-72 - M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA
|
|
Processo
|
50840.000274/2015-70
|
|
Objeto
|
ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO NO TRECHO DE PISTA SIMPLES, REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE TODO O TRECHO, PISTAS LATERAIS, AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE E CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E OBRAS DE ARTE CORRENTES DA RODOVIA BR 364/060/MT/GO, TRECHO RONDONÓPOLIS/MT À JATAÍ/GO, COM EXTENSÃO TOTAL DE 387,5 KM, PARA FINS DE OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAISPRÉVIA E DE INSTALAÇÃO E AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS, NECESSÁRIAS AO INÍCIO DAS OBRAS.
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Informações Complementares
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DOCUMENTO SEI 6256464
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Vig. Início
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10/12/2015
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|
Vig. Fim
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31/07/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 3.298.436,51
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 3.298.436,51
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 394.989.445,15
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
10/12/2015
|
00017/2015
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0017/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.000274/2015-70
|
10/12/2015
|
26/08/2018
|
3.830.299,35
|
1
|
7.657,72
|
|
05/04/2017
|
00001/2017
|
Termo de Apostilamento
|
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2015.--------------- OBSERVAÇÕES: (VALOR COM INÍCIO EM 26 DE OUTUBRO DE 2016).
REAJUSTAR O CONTRATO EM R$ 62.877,02 (SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 3.830.299,36 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 3.893.176,38 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
|
18/06/2019
|
08/06/2021
|
3.896.875,03
|
1
|
3.896.875,03
|
|
19/06/2017
|
00001/2017
|
Termo Aditivo
|
ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROCONFORME ANEXO A.
|
10/12/2015
|
26/08/2018
|
3.830.299,35
|
1
|
7.657,72
|
|
05/02/2018
|
00002/2018
|
Termo Aditivo
|
1. ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONFORME ANEXO A; 2. PROMOVER A APLICAÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL, CONSIDERANDO A DATA BASEDE 26/10/2015, CONSIDERANDO O INTERREGNO DE 2016 A 2017; 3. RETIFICAR A INFORMAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO A DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO, NA FORMA DO ANEXO A DESTE INSTRUMENTO.
|
05/02/2018
|
26/08/2018
|
101.919,88
|
1
|
0,00
|
|
05/07/2018
|
00003/2018
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 27/08/2018 E TÉRMINO EM 17/06/2019,BEM COMO ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO .
|
27/08/2018
|
17/06/2019
|
101.919,88
|
1
|
0,00
|
|
17/06/2019
|
00004/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 610 DIAS; ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, CONFORME ANEXO A DO INSTRUMENTO; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO CONFORME CLÁUSULA SEXTA -"DO REAJUSTE", CONFORME ANEXO B DO INSTRUMENTO.
|
18/06/2019
|
18/02/2021
|
38.404,95
|
1
|
0,00
|
|
02/03/2020
|
00005/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO: SUPRIMIR OS PRODUTOS 19 AO 26 DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, O QUE REPRESENTA, APROXIMADAMENTE, 26,37% DO VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO; ADEQUAR O PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO 16; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO CONFORME CLÁUSULA SEXTA - "DO REAJUSTE", CONFORME ANEXO A DO TERMO ADITIVO.
|
18/06/2019
|
18/02/2021
|
1.048.946,62
|
1
|
0,00
|
|
02/10/2020
|
00006/2020
|
Termo Aditivo
|
READEQUAR O PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO 16 - ASSESSORAMENTO TÉCNICO E OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA; PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº17/2015, POR MAIS 290 (DUZENTOS E NOVENTA) DIAS.
|
19/02/2021
|
05/12/2021
|
1.048.946,62
|
1
|
0,00
|
|
28/12/2020
|
00002/2020
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR DE R$ 14.913,58 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), ATUALIZANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 2.929.335,35 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 2.944.248,93 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 26/10/2020.
|
10/12/2015
|
05/12/2021
|
2.944.248,93
|
1
|
2.944.248,93
|
|
20/08/2021
|
00007/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A READEQUAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO 16 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.
|
10/12/2015
|
05/12/2022
|
2.944.248,93
|
1
|
2.944.248,93
|
|
17/12/2021
|
00003/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR DE R$ 12.779,70 (DOZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), ATUALIZANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 2.944.248,93 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 2.957.028,63 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 26/10/2021, CONFORME PLANILHA SEI 4860301
|
10/12/2015
|
05/12/2022
|
2.957.028,63
|
1
|
2.957.028,63
|
|
29/09/2022
|
00008/2022
|
Termo Aditivo
|
O TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: ACRESCER OS PRODUTOS DO COMPONENTE QUILOMBOLA, QUE REPRESENTAM, APROXIMADAMENTE, 7,02% (SETE VÍRGULA DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2015; E READEQUAR O PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO 16 – ASSESSORAMENTO TÉCNICO E OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA.
|
06/12/2022
|
05/12/2023
|
3.238.069,07
|
1
|
3.238.069,07
|
|
31/10/2022
|
00009/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA, COM FULCRO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 11.081, DE 24 DE MAIO DE 2022 C/C ART. 227, CAPUT E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, BEM COMO DELIBERAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS DA INCORPORADORA E INCORPORADA, REALIZADAS EM 30 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME A ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC E A ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL.
|
31/10/2022
|
05/12/2023
|
3.238.069,07
|
1
|
3.238.069,07
|
|
05/12/2023
|
00010/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE INSTRUMENTO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 38/2023/GEVTEA-INFRASA/SUGAT-INFRASA (SEI Nº 7669774), NOTA TÉCNICA Nº 41/2023/GEVTEA-INFRASA (SEI Nº 7823701) E AUTORIZAÇÃO INFRASA 95/2023 (SEI Nº7822333), TEM POR OBJETO:
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL;
READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ENTREGA;
INCLUSÃO NO CONTRATO DE CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM BASE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI FEDERAL 13.709/18).
INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA.
|
05/12/2023
|
05/08/2025
|
3.238.069,07
|
1
|
3.238.069,07
|
|
02/07/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO,
CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 30/2024/GEVTEA-INFRASA/SUGAT-INFRASA/DIREMINFRASA (SEI Nº 8346510) E AUTORIZAÇÃO (SEI Nº 8537959).
|
10/12/2015
|
05/08/2025
|
3.280.204,41
|
1
|
3.280.204,41
|
|
12/09/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPROGRAMAR O CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 76/2024/GEMAB-INFRASA (SEI-8699327) , NOS TERMOS DA
AUTORIZAÇÃO SEI Nº 8801608.
|
10/12/2015
|
05/08/2025
|
3.280.204,41
|
1
|
3.280.204,41
|
|
02/07/2025
|
00011/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR) POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL;
READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DOS PRODUTOS 16 – ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E 27 – PRODUTOS DO COMPONENTE QUILOMBOLA;
CORRIGIR ERRO MATERIAL CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE E DO VALOR DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO.
|
02/07/2025
|
05/08/2026
|
3.293.411,39
|
1
|
3.293.411,39
|
|
15/06/2026
|
00012/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DOS PRODUTOS 16 - ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E 27 - PRODUTOS DO COMPONENTE QUILOMBOLA; REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR) POR OCASIÃO DO ÚLTIMO ANIVERSÁRIO DA DATA-BASE CONTRATUAL.
|
15/06/2026
|
31/07/2027
|
3.298.436,51
|
1
|
3.298.436,51
|
|
13/10/2026
|
00006/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME NOTA TÉCNICA 95 (11823108), NOS TERMOS DA AUTORIZAÇÃO SEI Nº 11902087.
|
10/12/2015
|
31/07/2027
|
3.298.436,51
|
1
|
3.298.436,51
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
395001
|
2015NE800272
|
MT01110 - ESTUDOS/PROJE. INFRAESTRUTURA TRANSPORTES-EPL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
395001
|
2017NE800047
|
MT01110 - ESTUDOS/PROJE. INFRAESTRUTURA TRANSPORTES-EPL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
395001
|
2019NE800171
|
MT01110 - ESTUDOS/PROJE. INFRAESTRUTURA TRANSPORTES-EPL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
38.404,95
|
38.404,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
395001
|
2021NE000287
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
12.779,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
395001
|
2020NE800161
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
395001
|
2020NE800167
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
129.082,28
|
129.082,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
395001
|
2022NE000115
|
-8 -
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2022-03-05
|
147212.45
|
|
Seguro Garantia
|
2023-03-05
|
147851.43
|
|
Seguro Garantia
|
2024-03-05
|
161903.45
|
|
Seguro Garantia
|
2025-11-05
|
161903.45
|
|
Seguro Garantia
|
2025-11-05
|
164010.22
|
|
Seguro Garantia
|
2026-11-05
|
164670.57
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO
|
1
|
3298436.51
|
3298436.5100
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.563.311-**
|
JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DE ALMEIDA
|
Gestor
|
|
***.877.054-**
|
THAIS CAVALCANTI DANTAS
|
Gestor Substituto
|
|
***.065.481-**
|
GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES
|
Fiscal Titular
|
|
***.709.334-**
|
ANA CARLA ALVES DA SILVA
|
Fiscal Substituto
|
|
***.563.311-**
|
JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DE ALMEIDA
|
Fiscal Substituto
|
|
***.065.481-**
|
GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES
|
Fiscal Titular
|
|
***.665.108-**
|
ESTELA DALPIM CASTELLANI
|
Gestor
|
|
***.563.311-**
|
JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DE ALMEIDA
|
Fiscal Substituto
|
|
***.065.481-**
|
GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES
|
Fiscal Técnico
|
|
***.877.054-**
|
THAIS CAVALCANTI DANTAS
|
Gestor Substituto
|
|
***.404.308-**
|
ANDRÉ SOLLER
|
Gestor
|
|
***.917.401-**
|
MARCOS LEAL RODRIGUES
|
Gestor Substituto
|
|
***.065.481-**
|
GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES
|
Fiscal Substituto
|
|
***.709.334-**
|
ANA CARLA ALVES DA SILVA
|
Fiscal Substituto
|
|
***.709.334-**
|
ANA CARLA ALVES DA SILVA
|
Fiscal Substituto
|
|
***.705.591-**
|
JULIANO MARQUES ALVES
|
Gestor
|
|
***.917.401-**
|
MARCOS LEAL RODRIGUES
|
Gestor Substituto
|
|
***.065.481-**
|
GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES
|
Fiscal Titular
|
|
***.705.591-**
|
JULIANO MARQUES ALVES
|
Gestor
|
|
***.917.401-**
|
MARCOS LEAL RODRIGUES
|
Gestor Substituto
|
|
***.073.141-**
|
MONICA APARECIDA DE FARIA
|
Fiscal Titular
|
|
***.903.891-**
|
ANDRÉ MOREIRA RAMOS
|
Fiscal Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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