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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00106/2021
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00015/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes GIDS
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 09.033.066/0001-52 - HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA
Processo 53500.002312/2021-16
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SOLUÇÃO COMPOSTA POR SUBSCRIÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO PARA A PLATAFORMA WSO2 E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, SOB DEMANDA, PARA A PLATAFORMA WSO2
Informações Complementares Nº DO PROCESSO: 53500.036843/2025-36; ESPÉCIE: QUA...
Vig. Início 18/11/2021
Vig. Fim 17/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 690.085,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 57.507,16
Valor Acumulado R$ 4.311.766,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2021 00106/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00106/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.002312/2021-16 18/11/2021 17/11/2025 561.900,00 12 46.825,00
04/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.038724/2022-75; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2021 N. 01/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. - CNPJ Nº 09.033.066/0001-52. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 106/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 18/11/2022 A 17/11/2023; E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 18/11/2022 17/11/2023 561.900,00 12 46.825,00
17/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DOS ITENS 4.7.2.1, 7.1.9, 8.4.1.9, 8.4.1.10 E 10.14 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 7404171) DO CONTRATO GIDS Nº 106/2021 (SEI Nº 7620695). PROCESSO 53500.046277/2022-28 17/11/2022 17/11/2023 561.900,00 12 46.825,00
12/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA REDAÇÃO FINAL DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2021 18/11/2021 17/11/2023 561.900,00 12 46.825,00
08/02/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.330346/2022-89; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2021 N. 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. - CNPJ Nº 09.033.066/0001-52. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 106/2021 – ANATEL, A PARTIR DE 07/10/2022, NO MONTANTE DE 5,78% (CINCO VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI NO PERÍODO DE OUTUBRO/2021 A SETEMBRO/2022. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 08.02.2023. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 594.375,60. 18/11/2021 17/11/2023 594.375,60 12 49.531,30
17/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 106/2021 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 18/11/2023 A 17/11/2025, CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SOLUÇÃO COMPOSTA POR SUBSCRIÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO PARA A PLATAFORMA WSO2 E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, SOB DEMANDA, PARA A PLATAFORMA WSO2 18/11/2023 17/11/2025 1.188.751,20 12 99.062,60
05/06/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.099293/2023-02 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2021 N. 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. - CNPJ Nº 09.033.066/0001-52. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 106/2021 – ANATEL, A PARTIR DE 07/10/2023, NO MONTANTE DE 2,59% (DOIS VÍRGULA CINQUENTA E NOVE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI NO PERÍODO DE OUTUBRO/2022 A SETEMBRO/2023. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 05.06.2024. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.219.537,44. 18/11/2021 17/11/2025 1.219.537,44 12 101.628,12
29/04/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.025829/2025-15 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2021 N. 04/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. CNPJ Nº 09.033.066/0001-52. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 106/2021 - ANATEL, A PARTIR DE 07/10/2024, NO MONTANTE DE 6,40%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A SETEMBRO/2024. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 29.04.2025. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.297.581,00. 18/11/2021 17/11/2025 1.297.581,00 12 108.131,75
16/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SOLUÇÃO COMPOSTA POR SUBSCRIÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO PARA A PLATAFORMA WSO2 E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, SOB DEMANDA, PARA A PLATAFORMA WSO2. 18/11/2025 17/11/2026 648.790,50 12 54.065,88
08/01/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 106/2021 - ANATEL (CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SOLUÇÃO COMPOSTA POR SUBSCRIÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO PARA A PLATAFORMA WSO2 E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, SOB DEMANDA, PARA A PLATAFORMA WSO2"), A PARTIR DE 07/10/2025, NO MONTANTE DE 4,44% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025 18/11/2021 17/11/2026 690.085,92 12 57.507,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2023NE000041 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.577,64 3.766,69 0,00 3.810,95 3.766,69 3.766,69 3.766,69 0,00
413001 2022NE000447 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 553.182,50 0,00 0,00 552.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000215 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.900,00 0,00 0,00 3.877,50 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000357 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000042 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 28.596,57 83,12 0,00 28.513,45 83,12 83,12 83,12 0,00
413001 2024NE000238 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 612.345,47 0,00 0,00 612.345,47 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000260 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 702.244,12 32.859,68 60.231,13 609.153,31 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000360 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 594.375,60 7.224,30 0,00 587.151,30 7.224,30 7.224,30 7.224,30 0,00
413001 2025NE000259 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.105,08 0,00 0,00 9.105,08 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000084 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 43.083,82 11.928,00 0,00 31.155,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
294 2023-03-14 53500.002312/2021-16 2023-03-16 31905.60
296 2023-03-27 53500.002312/2021-16 2023-04-04 418.80
0271 2022-11-28 53500.002312/2021-16 2022-12-26 0.00
316 2023-08-22 53500.002312/2021-16 2023-08-24 3245.70
343 2023-12-12 53500.002312/2021-16 2023-12-28 583905.60
423 2024-10-07 53500.002312/2021-16 2024-10-21 15123.12
440 2024-11-12 53500.002312/2021-16 2024-11-18 599028.72
539 2025-08-28 53500.002312/2021-16 2025-09-01 2785.24
516 2025-05-12 53500.002312/2021-16 2025-05-15 38337.78
577 2025-11-27 53500.002312/2021-16 2025-11-28 637366.50
605 2026-01-21 53500.002312/2021-16 2026-01-22 40791.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-02-15 29718.78
Seguro Garantia 2024-02-15 28095.00
Seguro Garantia 2026-02-15 59437.56
Seguro Garantia 2026-02-17 60976.87
Seguro Garantia 2026-02-17 64879.05
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 6 113026.32 678157.9200
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 600 19.88 11928.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.668.451-** DANILO BALBY SILVA CASTANHEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.661.554-** LEANDRO MAX DE LIMA SILVA Fiscal Técnico
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.751.031-** REGINA DO CARMO PEREIRA LIMA Responsável Unidade Requisitante
***.345.171-** CASSIO LOPES CASSEMIRO DOS SANTOS Membro do setor gestor
***.866.791-** KARINA MOREIRA FERREIRA Membro do setor gestor
***.140.531-** EDUARDO TAKAFASHI DE ALCANTARA Gestor
***.450.781-** LEONARDO FRANCA DE CARVALHO Gestor Substituto
***.782.536-** ILDOMAR DOS REIS CALCADO Gestor
***.056.351-** CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA Gestor
***.699.114-** MARCIO AUGUSTO FARIAS FORMIGA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo