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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120072 - CINDACTA II
Unidade Gestora Origem do Contrato 120072 - CINDACTA II
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00201/2021
Unidade Realizadora da Compra 120072 - CINDACTA II
Número da Compra 00022/2021
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 07.621.552/0001-66 - SALUS CENTRO MEDICO LTDA
Processo 67435.001451/2021-68
Objeto O OBJETO DESTE TERMO DE CREDENCIAMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA).
Informações Complementares
Vig. Início 24/11/2021
Vig. Fim 27/06/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 177.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 177.000,00
Valor Acumulado R$ 9.204.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2021 00201/2021 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00201/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67435.001451/2021-68 24/11/2021 24/11/2026 177.000,00 1 177.000,00
01/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO SUBJETIVA CONTRATUAL DA CONTRATADA, POR MEIO DA CESSÃO DA TITULARIDADE ATIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, CNPJ 00.394.429/0062-22, PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, CNPJ 00.394.429/0055-01, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 54, DA LEI 8.666/93 24/11/2021 24/11/2026 177.000,00 1 177.000,00
27/06/2023 00201/2021 Termo de Rescisão ESTA RESCISÃO OCORRE UNILATERALMENTE PELO CONTRATANTE, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, INCISO I DO ART. 79 DA LEI N.º 8.666 DE 1993 E SUBITEM 28.1.10. DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO. CONFORME PARECER Nº 24/30897/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023, A EMPRESA CONTRATADA NÃO CUMPRIU TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS CITADAS NO ITEM 28.1.10. "MANTER DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO, EM COMPATIBILIDADE COM AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS, TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NO EDITAL" DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2020 COM A NÃO ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO. OS SERVIÇOS DO CREDENCIADO FORAM ENCERRADOS SEM A DEVIDA COMUNICAÇÃO AO FISCAL, AO FUNSA E A SUBSEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DO GSAU-CT, INDO CONTRA O PREVISTO NO ITEM 18.1.14. "COMUNICAR À CREDENCIANTE, POR ESCRITO, A RELAÇÃO DO CORPO CLÍNICO, A RELAÇÃO DOS EXAMES E SERVIÇOS PRESTADOS E, QUANDO FOR O CASO, COM A BREVIDADE POSSÍVEL E OPORTUNAMENTE, A MUDANÇA DE ENDEREÇO, MUDANÇA NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO E QUALQUER OUTRA MUDANÇA QUE AFETE A RELAÇÃO CONTRATUAL". 24/11/2021 27/06/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120072 2022NE000469 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.295,53 0,00 0,00 5.292,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 177000 177000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo