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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2021
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00024/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
Processo 12600.101567/2021-55
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ENCARREGADO GERAL, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM BRASÍLIA/DF, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/11/2021
Vig. Fim 29/02/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.215.945,83
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.215.945,83
Valor Acumulado R$ 442.088.231,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2021 00050/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.101567/2021-55 29/11/2021 29/11/2022 21.357.168,48 1 21.357.168,48
03/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 34 (TRINTA E QUATRO) POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO AO CONTRATO, O QUE EQUIVALE À MAJORAÇÃO DE 6,13 % (SEIS INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B C/C O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993. 29/11/2021 29/11/2022 22.665.469,44 1 22.665.469,44
19/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2021, COM FUNDAMENTO NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 DAS DIVERSAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 29/11/2021 29/11/2022 25.330.861,44 1 25.330.861,44
18/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 A 29 DE NOVEMBRO DE 2023, E A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO. QUAIS SEJAM, OS ITENS A, B, D E E DO MÓDULO 3 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO - PROVISÃO PARA RESCISÃO. 29/11/2022 29/11/2023 25.032.594,36 1 25.032.594,36
15/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo ALTERAR A REDAÇÃO DO ITEM 20.13. DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 18138795), COM O INTUITO DE INCLUIR O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, COMO ÍNDICE ESPECÍFICO PARA O REAJUSTE DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INC. II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 15/08/2023 29/11/2023 25.032.594,36 1 25.032.594,36
19/09/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2021, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000297/2023, REFERENTE ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA/IBGE, APURADA NO PERÍODO DE OUTUBRO/2021 A SETEMBRO/2022. 29/11/2021 29/11/2023 53.007.680,16 1 53.007.680,16
17/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A 29 DE JANEIRO DE 2024. 30/11/2023 29/01/2024 4.431.891,66 1 4.431.891,66
16/01/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024. 30/01/2024 29/02/2024 2.215.945,83 1 2.215.945,83
15/10/2026 00050/2021 Termo de Encerramento 29/11/2021 29/02/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2023NE000088 S6445DAL - TERCEIRIZADOS EM GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000235 S6445DAL - TERCEIRIZADOS EM GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.360.448,76 0,00 0,00 3.360.448,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000234 S6445DAL - TERCEIRIZADOS EM GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000227 CARF - CARF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 431.030,92 0,00 0,00 431.030,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000366 CARF - CARF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 746.381,13 0,00 0,00 746.381,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000263 GASTOSEXCLU - GASTOS EXCLUSIVOS_ - DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 971.605,86 0,00 0,00 971.605,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000393 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.552.111,40 0,00 0,00 1.552.111,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000511 S6445DAL - TERCEIRIZADOS EM GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.272.400,14 0,00 0,00 3.477.770,40 794.629,74 0,00 0,00 794.629,74
170607 2022NE000582 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.172.955,96 0,00 0,00 1.862.533,68 310.422,28 0,00 0,00 310.422,28
170607 2022NE000710 CARF - CARF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 209.326,92 0,00 0,00 209.326,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000232 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.104.377,29 0,00 0,00 4.104.377,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000239 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.424.276,78 0,00 0,00 3.424.276,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000248 46200019607 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TECNICO EM ARQUIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.417.336,54 7.000.205,13 0,00 8.417.131,41 7.000.205,13 3.119.681,37 3.480.210,56 3.519.994,57
170607 2023NE000194 S6445DAL - TERCEIRIZADOS EM GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.990.499,67 0,00 0,00 3.990.499,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000447 GASTOSEXCLU - GASTOS EXCLUSIVOS_ - DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.914.817,58 0,00 0,00 2.267.080,34 647.737,24 0,00 0,00 647.737,24
170607 2024NE000001 46200019607 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TECNICO EM ARQUIVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.514.013,13 0,00 0,00 1.514.013,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000135 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 603.123,38 0,00 0,00 603.123,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000172 RATEIO - RATEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 723.539,70 0,00 0,00 723.539,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000272 84200045007 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.797,24 0,00 0,00 41.797,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000262 CARF - CARF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 128.984,12 0,00 0,00 128.984,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000271 28200019599 - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.375,30 0,00 0,00 64.375,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000260 25200018626 - RATEIO DE SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 332.186,66 0,00 0,00 332.186,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000302 28200019599 - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000481 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.271,22 0,00 0,00 34.271,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000059 S6445DAL - TERCEIRIZADOS EM GERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.584.331,70 0,00 0,00 6.246.996,69 6.420.574,61 28,50 28,50 226.990,25
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-02-29 1251629.72
Seguro Garantia 2024-02-29 1329567.49
Seguro Garantia 2024-04-30 221594.58
Seguro Garantia 2024-05-30 110797.29
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 2201360.85 2201360.8500
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 14584.98 14584.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.077.071-** LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS Gestor
***.479.031-** FERNANDA MARQUES DE SOUSA Gestor Substituto
***.696.651-** ELIENE MENDES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.148.931-** CELMA LUIZA PITA FERREIRA Fiscal Administrativo
***.077.071-** LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS Gestor
***.397.327-** BRUNO DA SILVA SOEIRO Fiscal Técnico
***.781.151-** GUILHERME DE OLIVEIRA SANTANA Fiscal Técnico Substituto
***.292.961-** GUSTAVO PORTELA MARTINS Fiscal Administrativo Substituto
***.368.791-** VINICIUS SILVA GOMES DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.215.561-** PRISCILA ALVES DE CASTRO FREIRE Fiscal Técnico
***.944.401-** MONICA RIBEIRO DE MORAIS Fiscal Técnico Substituto
***.479.031-** FERNANDA MARQUES DE SOUSA Gestor Substituto
***.148.931-** CELMA LUIZA PITA FERREIRA Fiscal Administrativo
***.084.401-** CAMILA MELO DE ASSIS Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 71.53 KB 19/09/2023 15:16:32
n° 02/2023 456.55 KB 29/03/2023 15:37:04
PORTARIA Nº 3.174, DE 08 DE ABRIL DE 2022 257.14 KB 03/10/2022 10:37:13
PORTARIA N° 14061, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 1.76 MB 03/10/2022 10:36:16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 558.70 KB 21/09/2022 16:31:42
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 180.91 KB 20/09/2022 19:19:32
PORTARIA N° 8905 175.56 KB 14/06/2022 11:49:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo