|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
10/12/2015
|
00016/2015
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0016/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.000170/2015-05
|
10/12/2015
|
25/06/2026
|
643.925.313,29
|
428
|
4.170.733,67
|
|
27/04/2016
|
00001/2016
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME ANEXO A.
|
10/12/2015
|
26/08/2018
|
3.895.000,00
|
9
|
13.127,57
|
|
09/03/2017
|
00001/2017
|
Termo de Apostilamento
|
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2015. ------------- OBSERVAÇÃO: (VALOR APLICADO A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016).
REAJUSTE DE R$ 28.101,93
|
28/08/2019
|
28/02/2020
|
3.923.101,93
|
1
|
3.923.101,93
|
|
28/11/2017
|
00002/2017
|
Termo Aditivo
|
ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, NA FORMA DISPOSTA NO ANEXO A.
|
28/11/2017
|
26/08/2018
|
3.895.000,00
|
9
|
13.127,57
|
|
14/05/2018
|
00003/2018
|
Termo Aditivo
|
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2015.
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE DE 26/08/2018 PARA 28/08/2019, BEM COMO A REPROGRAMAÇÃO DOS PRAZOS DE ENTREGA DOS PRODUTOS CONSTANTES DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ANEXO “A” DESTE INSTRUMENTO.
|
26/08/2018
|
28/08/2019
|
0,01
|
1
|
0,01
|
|
16/10/2018
|
00002/2018
|
Termo de Apostilamento
|
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2015.-------------- OBSERVAÇÃO: ( VALOR APLICADO A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017).
REAJUSTE NO VALOR DE R$ 35.503,35 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PASSANDO VALOR TOTAL DO INSTRUMENTO DE R$ 3.923.101,93 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTOS E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 3.958.605,29 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), TENDO EM VISTA O REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, A SER APLICADO AOS VALORES CONSTANTES DA AVENÇA A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017.
|
28/08/2019
|
28/02/2020
|
3.958.605,29
|
1
|
3.958.605,29
|
|
15/07/2019
|
00004/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2015 DE 29/08/2019 PARA 28/02/2020, BEM COMO ADEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONFORME ANEXO A.
|
29/08/2019
|
28/02/2020
|
3.895.000,00
|
9
|
13.127,57
|
|
19/08/2019
|
00003/2019
|
Termo de Apostilamento
|
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2015.----------------- OBSERVAÇÃO: (VALOR APLICADO A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2018).
REAJUSTE NO VALOR DE R$ 37.290,91 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), PASSANDO VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 3.958.605,29 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 3.995.896,20 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO EM VISTA O REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, A SER APLICADO AOS VALORES CONSTANTES DA AVENÇA A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2018.
|
28/08/2019
|
28/02/2020
|
3.895.000,00
|
1
|
3.895.000,00
|
|
27/02/2020
|
00005/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, DE 28/02/2020 PARA 28/02/2021, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME ANEXO A.
|
29/02/2020
|
28/02/2021
|
3.895.000,00
|
9
|
13.127,57
|
|
20/10/2020
|
00006/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO; READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; SUPRIMIR 22,31% O VALOR INICIAL DO CONTRATO, REFERENTE ÀEXCLUSÃO DOS PRODUTOS RELATIVOS À LICENÇA DE INSTALAÇÃO DAS RODOVIAS BR 153/PR/SC, BR 476, BR282/SC; ACRESCER 24,95% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE À INCLUSÃO DOS PRODUTOS PARA EIA/RIMA EM CONSONÂNCIA COM TERMO DEREFERÊNCIA DO IAP; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO; CONVERTER E APROVEITAR O PRODUTO 21 PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO E OBTENÇÃO DA LP.
|
01/03/2021
|
28/12/2021
|
118.148,17
|
1
|
0,00
|
|
10/02/2021
|
00007/2021
|
Termo Aditivo
|
READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA READEQUADO O PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO 22F PARA 23/04/2021.
|
10/12/2015
|
28/12/2021
|
4.114.044,37
|
1
|
4.114.044,37
|
|
31/03/2021
|
00008/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO:
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO;
READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.
|
28/12/2021
|
25/01/2023
|
4.114.044,37
|
1
|
4.114.044,37
|
|
21/05/2021
|
00009/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.
|
10/12/2015
|
25/01/2023
|
4.114.044,37
|
1
|
4.114.044,37
|
|
21/05/2021
|
00009/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.
|
10/12/2015
|
25/01/2023
|
4.114.044,37
|
1
|
4.114.044,37
|
|
23/09/2021
|
00010/2021
|
Termo Aditivo
|
READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
|
10/12/2015
|
25/01/2023
|
4.114.044,37
|
1
|
4.114.044,37
|
|
01/11/2021
|
00004/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR DE R$ 56.689,30 (CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS), ATUALIZANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 4.114.044,37 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 4.170.733,67 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), A CONTAR DE NOVEMBRO DE 2020.
|
10/12/2015
|
25/01/2023
|
4.170.733,67
|
1
|
4.170.733,67
|
|
15/02/2022
|
00005/2022
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR O VALOR DE R$ 5.819,54 (CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), ATUALIZANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 4.170.733,67 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 4.176.553,21 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), A CONTAR DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME SEI 5000666.
|
10/12/2015
|
25/06/2026
|
4.176.553,21
|
1
|
4.176.553,21
|
|
21/03/2022
|
00011/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
|
10/12/2015
|
25/01/2023
|
4.170.733,67
|
1
|
4.170.733,67
|
|
15/09/2022
|
00012/2022
|
Termo Aditivo
|
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO READEQUAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
|
15/09/2022
|
25/01/2023
|
4.170.733,67
|
1
|
4.170.733,67
|
|
31/10/2022
|
00013/2022
|
Termo Aditivo
|
FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA, COM FULCRO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 11.081, DE 24 DE MAIO DE 2022 C/C ART. 227, CAPUT E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976.
|
31/10/2022
|
25/01/2023
|
4.170.733,67
|
1
|
4.170.733,67
|
|
24/01/2023
|
00014/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AS ALTERAÇÕES ELENCADAS ABAIXO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 3/2022/GEVTEA-INFRASA/SUGAT-INFRASA/DIREM-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA SEI Nº (6394549), PROPOSIÇÃO - INFRASA Nº 7/2023/ASSDIREM-INFRASA/DIREM-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA SEI Nº (6730928) E CERTIDÃO SEI N° (6737386).
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA;
ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA
|
25/01/2023
|
25/12/2023
|
4.170.733,67
|
1
|
4.170.733,67
|
|
20/12/2023
|
00015/2015
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 18 (DEZOITO) MESES, DE 25/12/2023 A 25/06/2025; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, DE 25/12/2023 A 25/12/2024; REPROGRAMAR OS PRAZOS DE ENTREGA DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; INCLUIR NO CONTRATO DE CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM BASE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI FEDERAL 13.709/18); E INCLUIR CLÁUSULA RESOLUTIVA.
|
25/12/2023
|
25/06/2025
|
4.170.733,67
|
1
|
4.170.733,67
|
|
03/01/2025
|
00016/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 25/06/2025 PARA 25/06/2026;
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 25/12/2024 PARA 25/12/2025;
REPROGRAMAÇÃO DO PRAZO ENTREGA DO PRODUTO 15 - ASSESSORAMENTO TÉCNICO E OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA DA BR-153/PR/SC;
REPROGRAMAÇÃO DO PRAZO ENTREGA DO PRODUTO 21 - ASSESSORAMENTO TÉCNICO E OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA DA BR-476/PR;
READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
|
03/01/2025
|
25/06/2026
|
4.170.733,67
|
1
|
4.170.733,67
|
|
09/03/2026
|
00006/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REPROGRAMAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NA ORDEM DE 1,458202 (NOV/15 A NOV/24) E 1,509381 (NOV/15 A NOV/25), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2022, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO INDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS), PUBLICADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS NO PERÍODO NOVEMBRO/22 A NOVEMBRO/25.
|
10/12/2015
|
25/06/2026
|
4.226.280,59
|
1
|
4.226.280,59
|
|
08/06/2026
|
00007/2026
|
Termo de Apostilamento
|
RETIFICAR A CLÁUSULA AS CLÁUSULAS 2.1 E 2.2 DA APOSTILA 006 (10965285).
ONDE SE LÊ:
"2.1 O VALOR DO ADITAMENTO PERFAZ O MONTANTE DE R$ 49.727,39 (QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO REAJUSTAMENTO DESCRITO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE INSTRUMENTO.
2.2 O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 4.176.553,21 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA R$ 4.226.280,59 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)."
LEIA-SE:
"2.1 O VALOR DO ADITAMENTO PERFAZ O MONTANTE DE R$ 59.786,82 (CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO REAJUSTAMENTO DESCRITO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE INSTRUMENTO.
2.2 O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 4.176.553,21 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA R$ 4.236.340,03 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS)."
|
10/12/2015
|
25/06/2026
|
4.236.340,03
|
1
|
4.236.340,03
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
395001
|
2015NE800273
|
MT01110 - ESTUDOS/PROJE. INFRAESTRUTURA TRANSPORTES-EPL
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
395001
|
2020NE800276
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
118.148,17
|
118.148,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
395001
|
2021NE000127
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
520.210,01
|
0,00
|
0,00
|
520.210,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
395001
|
2021NE000214
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
691.830,30
|
0,00
|
0,00
|
323.761,25
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
395001
|
2022NE000040
|
-8 -
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
