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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 155629 - CAMPUS HUMAITA II
Unidade Gestora Origem do Contrato 155629 - CAMPUS HUMAITA II
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2021
Unidade Realizadora da Compra 155624 - CAMPUS HUMAITA I
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Campus Humaitá II
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 23776.000112/2021-28
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DE POSTOS DE PORTEIRO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 10/12/2021
Vig. Fim 10/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 204.493,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.041,12
Valor Acumulado R$ 718.223,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2021 00005/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23776.000112/2021-28 10/12/2021 10/12/2025 154.428,48 12 12.869,04
13/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento - O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REAJUSTE SOBRE O VALOR DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DE POSTOS DE PORTEIRO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITÁ II 10/12/2021 10/12/2022 166.679,04 12 13.889,92
07/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 22/11/2021, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA. 10/12/2022 10/12/2023 169.652,16 12 14.137,68
21/07/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2023/2024, SOB O Nº RJ000850/2023, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 27/04/2023. OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), NOS TERMOS DO ITEM 19.3.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELO VIGOR DO DECRETO RIO Nº 51.914, DE 2 DE JANEIRO DE 2023, DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUAIS SEJAM: ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM R$ 4,30 (QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 7 DE JANEIRO DE 2023. 10/12/2021 10/12/2023 179.981,52 12 14.998,46
07/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/12/2023 A 10/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 10/12/2023 10/12/2024 179.981,52 12 14.998,46
20/09/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO É A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2024/2025, SOB O Nº RJ001023/2024, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 07/05/2024. 10/12/2021 10/12/2024 189.855,84 12 15.821,32
05/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/12/2024 A 10/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REEQUILIBRAR: OS CUSTOS DOS ITENS REFERENTES AOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS, CONSOANTE ÀS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO SOBRE PIS E COFINS EM CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DEDICAÇÃOEXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PUBLICADAS EM 10/08/2020, NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL E LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E Nº 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. FICAM ALTERADAS AS ALÍQUOTAS DE PIS/PASEP E COFINS, DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA, PARA OS PERCENTUAIS DE 0,6139% E 2,8278%, RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO-SE AS NOVAS ALÍQUOTAS EFETIVAS CALCULADAS REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10/2023 E 09/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. 10/12/2024 10/12/2025 190.535,04 12 15.877,92
26/02/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO É A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 55.631, DE 01/01/2025. 10/12/2021 10/12/2025 191.456,64 12 15.954,72
27/08/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO N° 8/2021, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2026, SOB O Nº RJ001061/2025, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 28/04/2025. 10/12/2021 10/12/2025 204.493,44 12 17.041,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155629 2023NE000053 C20RIM01SPN - SERVICO DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 136.247,38 14.998,46 524,95 120.723,97 14.998,46 122,16 122,16 15.401,25
155629 2022NE000031 A20RIB01SPN - SERVICOS DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 130.817,00 0,00 14.406,52 97.380,12 13.889,92 0,00 0,00 28.296,44
155629 2023NE000014 A20RIB01SPN - SERVICOS DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.165,28 0,00 0,00 42.165,28 0,00 0,00 0,00 0,00
155629 2024NE000002 C20RIM01SPN - SERVICO DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 188.273,06 15.877,92 8.948,94 163.446,20 0,00 0,00 0,00 0,00
155629 2022NE000014 A20RIB01SPN - SERVICOS DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.607,12 0,00 0,00 38.607,12 0,00 0,00 0,00 0,00
155629 2025NE000012 C20RIM01SPN - SERVICO DE PORTARIA PARA O COLEGIO PEDRO II 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 193.361,98 8.520,56 18.651,51 166.189,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6617 2025-01-13 23776.000014/2025-14 2025-01-17 15827.14
7111 2025-02-21 23776.000112/2021-28 2025-02-21 15877.92
7546 2025-03-18 23776.000201/2025-06 2025-03-18 15877.92
9817 2025-07-18 23776.000573/2025-24 2025-07-22 15877.92
8125 2025-04-15 23776.000349/2025-32 2025-04-17 15877.92
8708 2025-05-20 23776.000401/2025-51 2025-05-21 15877.92
9179 2025-06-12 23776.000505/2025-65 2025-06-18 15743.01
10975 2025-09-18 23776.000793/2025-58 2025-09-19 17041.12
10362 2025-08-18 23776.000696/2025-65 2025-08-19 15877.92
10976 2025-09-18 23776.000793/2025-58 2025-09-19 5666.41
11632 2025-10-14 23776.000846/2025-31 2025-10-15 17041.12
12224 2025-11-13 23776.000899/2025-51 2025-11-14 17041.12
581 2025-01-19 23776.000006/2026-59 2025-01-19 5680.37
12880 2025-12-08 23776.000969/2025-71 2025-12-18 17041.12
37 2026-01-06 23776.000112/2021-28 2026-01-07 17041.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8354.04 100248.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 4343.54 104244.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo