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Órgão 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Unidade da Prestação do Serviço 495550 - CPRM/PORTO ALEGRE
Unidade Gestora Origem do Contrato 495550 - CPRM/PORTO ALEGRE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00071/2021
Unidade Realizadora da Compra 495550 - CPRM/PORTO ALEGRE
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes DHT
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 05.895.635/0001-18 - JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP
Processo 48086.003948/2021-83
Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM ÊNFASE NA ÁREA AMBIENTAL, VISANDO À RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO AMBIENTE TERRESTRE EM ÁREA DEGRADADA PELA MINERAÇÃO DE CARVÃO DA EXTINTA EMPRESA CARBONÍFERA TREVISO S/A, COM SUPERFÍCIE DE 77,41 HECTARES, DENOMINADA ÁREA VI.2 - ITANEMA I, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUSSANGA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM CONSONÂNCIA COM OS TERMOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 93.8000533-4, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, QUE CONDENOU SOLIDARIAMENTE AS EMPRESAS CARBONÍFERAS DE SANTA CATARINA E A UNIÃO A RECUPERAREM A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL PROVENIENTES DO SETOR DE CARVÃO MINERAL NO SUL DE SANTA CATARINA, E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares LICITADA ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE...
Vig. Início 23/11/2021
Vig. Fim 23/11/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 46.740.093,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.895.007,79
Valor Acumulado R$ 191.207.383,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2021 00071/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48086.003948/2021-83 23/11/2021 23/11/2024 39.304.378,57 12 3.275.364,88
31/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo REAJUSTAR, A PARTIR DE 01/07/2022, O CONTRATO Nº 071/PR/2021 REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2021 A JUNHO DE 2022, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC) E DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS, MANTIDO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) E CALCULADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV) NO PERCENTUAL DE 18,9183%, ACORDADO ENTRE AS PARTES; ALTERAR O PREÂMBULO DO CONTRATO PARA CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: "...NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS DIRETORES, NA FORMA DE SEU ESTATUTO SOCIAL VIGENTE, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CPRM...". 31/05/2023 23/11/2024 46.740.093,52 12 3.895.007,79
29/05/2024 00071/2021 Termo de Rescisão TENDO EM VISTA QUE A CONTRATADA NÃO ASSINOU O TERMO DE RESCISÃO BILATERAL (2152314), E CONSIDERANDO A SUA MANIFESTAÇÃO POR MEIO DO OFÍCIO (1897397), A QUAL CONCORDA COM A RESCISÃO CONTRATUAL, CASO A DECISÃO DA CPRM FOSSE PELA RESCISÃO, O QUE FOI CONFIRMADO PELO OFÍCIO Nº 12/2024/NUMA/SUREG-PA/PR/CA-CPRM (2068346) 23/11/2021 23/11/2024 0,00 0,00
17/10/2026 00071/2021 Termo de Encerramento A ausência da indicação do índice de reajuste causou grandes problemas ao contrato, que ocasionou a necessidade de construção de uma forma justa do cálculo do reajustamento. O saldo do contrato foi remanejado para outros programas. 23/11/2021 23/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2277 2022-05-11 48095.001877/2022-56 2022-05-24 94052.96
2258 2022-04-27 48095.001539/2022-14 2022-05-04 264604.45
2326 2022-06-20 48095.002568/2022-01 2022-06-29 101228.90
2404 2022-08-04 48095.003506/2022-17 2022-08-17 52206.34
2405 2022-08-04 48095.003506/2022-17 2022-08-17 124425.08
2423 2022-08-19 48095.003821/2022-36 2022-08-26 264042.46
2458 2022-09-15 48095.004361/2022-63 2022-10-05 0.00
2492 2022-10-11 48095.004842/2022-79 2022-10-20 0.00
2559 2022-11-21 48095.005388/2022-73 2022-12-01 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE REFLORESTAMENTO 12 3895007.793 46740093.5160
Prepostos
CPF Nome
***.191.779-** LUCAS ARCARO CIRICO
***.202.269-** JOSIE PANATTO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.770.160-** MARLON COLOMBO HOELZEL Gestor
***.331.109-** GEOVANI DE COSTA Fiscal Titular
***.495.099-** ALBERT TEIXEIRA CARDOSO Fiscal Substituto
***.495.099-** ALBERT TEIXEIRA CARDOSO Gestor Substituto
***.905.927-** VANESSA SOARES FRANCISCO Responsável no Setor de Contratos
***.240.770-** MARISTELA EUNICE WESCHENFELDER Responsável no Setor de Contratos
***.261.730-** JULIANE SQUINAL Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo