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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2021
Unidade Realizadora da Compra 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Número da Compra 00009/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DIVISÃO TÉCNICA LABORATORIAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903950 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORAT...
Fornecedor 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA
Processo 21003.000111/2021-07
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA AS GRANDEZAS MASSA, ÓPTICA, DIMENSIONAL, FÍSICO-QUÍMICA, TEMPO E FREQUÊNCIA, PRESSÃO, TEMPERATURA E VOLUME, POR EMPRESA ACREDITADA PELO INMETRO, PERTENCENTE À REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO – RBC OU LABORATÓRIO INTERNACIONALMENTE RECONHECIDO NESTE TIPO DE SERVIÇO, E DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DE CABINES E CAPELAS, EM ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ (LFDA-PA),, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares CONTRATO 03/2021
Vig. Início 18/11/2021
Vig. Fim 17/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.459,11
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.954,93
Valor Acumulado R$ 222.651,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2021 00003/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21003.000111/2021-07 18/11/2021 17/11/2022 39.999,90 12 3.333,33
11/11/2022 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA AS GRANDEZAS MASSA, ÓPTICA, DIMENSIONAL, FÍSICO-QUÍMICA, TEMPO E FREQUÊNCIA, PRESSÃO, TEMPERATURA E VOLUME, POR EMPRESA ACREDITADA PELO INMETRO, PERTENCENTE À REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO – RBC OU LABORATÓRIO INTERNACIONALMENTE RECONHECIDO NESTE TIPO DE SERVIÇO, E DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DE CABINES E CAPELAS, EM ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ (LFDA/PA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 18/11/2022 17/11/2023 43.813,22 12 3.651,10
01/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGPM/FGV CORRESPONDENTE A 7,11 % (SETE VIRGULA ONZE ´POR CENTO), ACUMULADO ATÉ OUTUBRO/2022, DIVULGADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. 18/11/2021 17/11/2023 46.669,94 12 3.889,16
09/11/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2021 18/11/2023 17/11/2024 46.928,34 12 3.910,70
12/06/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGPM/FGV CORRESPONDENTE A -4,57%,(MENOS QUATRO VIRGULA CINQUENTA SETE PORCENTO), DEFLAÇÃO OCORRIDO NO PERÍODO DE 10/2022 A 10/2023. 18/11/2021 17/11/2024 44.537,01 12 3.711,42
14/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA AS GRANDEZAS MASSA, ÓPTICA, DIMENSIONAL, FÍSICO-QUÍMICA, TEMPO E FREQUÊNCIA, PRESSÃO, TEMPERATURA E VOLUME, POR EMPRESA ACREDITADA PELO INMETRO, PERTENCENTE À REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO – RBC OU LABORATÓRIO INTERNACIONALMENTE RECONHECIDO NESTE TIPO DE SERVIÇO, E DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DE CABINES E CAPELAS, EM ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ (LFDA/PA). 18/11/2024 17/11/2025 44.537,01 12 3.711,42
28/01/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGPM/FGV CORRESPONDENTE A 5,59% (CINCO VIRGULA CINQUENTA E NOVE PORCENTO), INFLAÇÃO OCORRIDO NO PERÍODO DE 10/2023 À 10/2024. 18/11/2021 17/11/2025 47.026,54 12 3.918,88
24/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA AS GRANDEZAS MASSA, ÓPTICA, DIMENSIONAL, FÍSICO-QUÍMICA, TEMPO E FREQUÊNCIA,PRESSÃO, TEMPERATURA E VOLUME, POR EMPRESA ACREDITADA PELO INMETRO, PERTENCENTE À REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO – RBC OU LABORATÓRIO INTERNACIONALMENTE RECONHECIDO NESTE TIPO DE SERVIÇO,E DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DE CABINES E CAPELAS, EM ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ (LFDA/PA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL; 18/11/2025 17/11/2026 47.026,54 12 3.918,88
16/01/2026 00004/2025 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGPM/FGV CORRESPONDENTE A 0,92% (ZERO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), INFLAÇÃO OCORRIDO NO PERÍODO DE 10/2024 À 10/2025. 18/11/2025 17/11/2026 47.459,11 12 3.954,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130017 2023NE000022 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.886,06 0,00 0,00 44.886,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2024NE000085 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.351,75 0,00 0,00 42.351,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2022NE000024 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.999,90 0,00 0,00 39.999,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2025NE000033 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.894,48 0,00 0,00 24.894,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2025NE000079 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.348,60 0,00 0,00 15.348,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2026NE000046 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.856,12 0,00 0,00 24.856,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/188 2025-04-24 21003.000154/2025-16 2025-04-28 24894.48
2025/485 2025-09-26 21003.000354/2025-61 2025-10-02 15348.60
275 2026-04-30 21003.000219/2026-04 2026-05-18 24856.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 34 1032.66 35110.4400
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 19 649.93 12348.6700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.392.513-** SILVIO ORLAN DE CASTRO CHAVES Fiscal Substituto
***.916.502-** ANA CRISTINA LEITE CORRÊA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo