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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2021
Unidade Realizadora da Compra 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA
Número da Compra 00009/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DIVISÃO TÉCNICA LABORATORIAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903950 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORAT...
Fornecedor 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA
Processo 21003.000111/2021-07
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA AS GRANDEZAS MASSA, ÓPTICA, DIMENSIONAL, FÍSICO-QUÍMICA, TEMPO E FREQUÊNCIA, PRESSÃO, TEMPERATURA E VOLUME, POR EMPRESA ACREDITADA PELO INMETRO, PERTENCENTE À REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO – RBC OU LABORATÓRIO INTERNACIONALMENTE RECONHECIDO NESTE TIPO DE SERVIÇO, E DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DE CABINES E CAPELAS, EM ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ (LFDA-PA),, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares CONTRATO 02/2021
Vig. Início 18/11/2022
Vig. Fim 17/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 121.965,87
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.163,82
Valor Acumulado R$ 467.822,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/11/2021 00002/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21003.000111/2021-07 18/11/2022 17/11/2023 107.812,00 12 8.984,33
16/11/2022 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR E ACRESCENTAR ITENS NO CONTRATO 02/20221 COM A EMPRESA VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA PERFAZENDO O MONTANTE DO ACRÉSCIMO O VALOR DE R$1.425,00 (UM MIL QUATROCENTOS E VINTE CINCO REAIS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE AO PERCENTUAL DE 1,322% (UM VIRGULA TREZENTOS E VINTE E DOIS POR CENTO) NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 18/11/2022 17/11/2023 109.237,00 12 9.103,08
29/11/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGPM/FGV CORRESPONDENTE A 7,11 % (SETE VIRGULA ONZE ´POR CENTO), ACUMULADO ATÉ OUTUBRO/2022, DIVULGADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. 18/11/2021 18/11/2022 117.003,75 12 9.750,31
31/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2021. 18/11/2023 17/11/2024 107.812,00 12 8.984,33
05/06/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO EM -4,57% (MENOS QUATRO VIRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO) CONFORME ÍNDICE IGPM/FGV. 18/11/2022 17/11/2024 111.040,92 12 9.253,41
14/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2021 E ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE DE SERVIÇOS DESCRITOS NA TABELA, DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA AS GRANDEZAS MASSA, ÓPTICA, DIMENSIONAL, FÍSICO-QUÍMICA, TEMPO E FREQUÊNCIA, PRESSÃO, TEMPERATURA E VOLUME, POR EMPRESA ACREDITADA PELO INMETRO, PERTENCENTE À REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO – RBC OU LABORATÓRIO INTERNACIONALMENTE RECONHECIDO NESTE TIPO DE SERVIÇO, E DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DE CABINES E CAPELAS, EM ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ (LFDA-PA). 18/11/2024 17/11/2025 114.456,49 12 9.538,04
08/01/2025 00003/2024 Termo de Apostilamento O PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGPM/FGV CORRESPONDENTE A 5,59% (CINCO VIRGULA CINQUENTA E NOVE PORCENTO), INFLAÇÃO OCORRIDO NO PERÍODO DE 10/2023 À 10/2024. 18/11/2022 17/11/2025 120.854,60 12 10.071,22
24/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2021 DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA AS GRANDEZAS MASSA, ÓPTICA,DIMENSIONAL, FÍSICO-QUÍMICA, TEMPO E FREQUÊNCIA, PRESSÃO, TEMPERATURA E VOLUME, POR EMPRESA ACREDITADA PELO INMETRO, PERTENCENTE À REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO – RBC OU LABORATÓRIO INTERNACIONALMENTE RECONHECIDO NESTE TIPO DE SERVIÇO, E DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DE CABINES E CAPELAS, EM ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ (LFDA-PA). 18/11/2025 17/11/2026 120.854,60 12 10.071,22
17/12/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGPM/FGV CORRESPONDENTE A 0,92% (ZERO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), INFLAÇÃO OCORRIDO NO PERÍODO DE 10/2024 À 10/2025. 18/11/2025 17/11/2026 121.965,87 12 10.163,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130017 2021NE000121 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.700,00 0,00 0,00 0,00 1.700,00 0,00 0,00 1.700,00
130017 2023NE000023 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.880,90 0,00 0,00 4.880,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2024NE000159 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.873,79 0,00 0,00 23.873,79 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2023NE000166 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.920,79 0,00 0,00 23.920,79 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2023NE000170 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.102,92 0,00 0,00 13.102,92 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2024NE000035 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.096,01 0,00 0,00 22.096,01 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2021NE000208 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.800,00 0,00 0,00 0,00 39.800,00 0,00 0,00 39.800,00
130017 2023NE000015 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.432,39 0,00 0,00 10.432,39 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2025NE000039 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.411,83 0,00 0,00 37.411,83 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2025NE000096 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130017 2026NE000066 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.510,67 0,00 0,00 26.510,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00048058 2025-05-21 21003.000180/2025-36 2025-05-26 29012.78
48267 2025-09-15 21003.000335/2025-34 2025-09-26 8399.05
48357 2026-01-08 21003.000016/2026-18 2026-01-14 14263.63
48624 2026-05-25 21003.000268/2026-39 2026-06-24 26510.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 3 324.97 974.9100
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 6 346.62 2079.7200
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 1 1083.22 1083.2200
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 6 1570.66 9423.9600
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 2 86.67 173.3400
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 1 324.97 324.9700
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 7 324.97 2274.7900
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 13 324.97 4224.6100
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 16 433.29 6932.6400
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 5 108.32 541.6000
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 31 270.8 8394.8000
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 114 56.86 6482.0400
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 1 1299.86 1299.8600
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 9 297.88 2680.9200
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 10 324.97 3249.7000
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 8 1299.86 10398.8800
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 14 1234.88 17288.3200
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 4 205.81 823.2400
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 3 303.31 909.9300
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 2 216.64 433.2800
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 10 70.42 704.2000
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 15 119.16 1787.4000
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 70 64.99 4549.3000
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 9 96.41 867.6900
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 25 64.99 1624.7500
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 19 150.56 2860.6400
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 92 81.24 7474.0800
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 12 108.32 1299.8400
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 136 59.58 8102.8800
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 100 64.99 6499.0000
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 50 81.24 4062.0000
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 1 2139.36 2139.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.392.513-** SILVIO ORLAN DE CASTRO CHAVES Fiscal Titular
***.916.502-** ANA CRISTINA LEITE CORRÊA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo