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Órgão

62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Unidade da Prestação do Serviço

113217 - RR/SAO PAULO

Unidade Gestora Origem do Contrato

113214 - ANAC

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00014/2016

Unidade Realizadora da Compra

113214 - ANAC

Número da Compra

00013/2016

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

Serviços

Subcategoria

Fornecedor

97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA

Processo

00058.044756/2016-71

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS-LEVES/PESADOS COM MOTORISTA QUE SERÃO PRESTADOS NAS UNIDADES DA ANAC NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Informações Complementares

Vig. Início

15/10/2016

Vig. Fim

14/10/2021

Situação

Inativo

Valor Global

R$ 200.204,52

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 16.683,71

Valor Acumulado

R$ 1.145.259,19

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
29/08/2016	00014/2016	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.044756/2016-71	15/10/2016	14/10/2017	634.246,20	1	634.246,20
10/07/2017	00001/2017	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E SUPRESSÃO DE 1,058% (UM INTEIRO E CINQUENTA E OITO MILÉSIMOSPOR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO.	14/10/2017	14/10/2018	627.535,65	1	0,00
22/08/2018	00002/2018	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/ANAC/2016, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2018 A 14 DE OUTUBRO DE 2019.	14/10/2018	14/10/2019	696.128,28	1	0,00
17/07/2019	00003/2019	Termo Aditivo	A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/ANAC/2016, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 A 14 DE OUTUBRO DE 2020, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO A SER INSTAURADO POR ESTA AGÊNCIA REGULADORA, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO.	14/10/2019	14/10/2020	718.736,28	1	0,00
19/06/2020	00004/2020	Termo Aditivo	ALTERAÇÃO BILATERAL DO CONTRATO VISANDO À SUPRESSÃO, A PARTIR DE 01/08/2020, DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS VSC1, DE 04 (QUATRO) MOTORISTASDIURNOS, DE 01 (UM) MOTORISTA NOTURNO E DE 01 (UM) POSTO DE SUPERVISOR, TODOS LOCALIZADOS EM SÃO PAULO/SP; E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PARA OPERÍODO DE 14/10/2020 A 14/10/2021.	01/08/2020	14/10/2021	97.802,93	1	0,00
24/03/2021	00004/2021	Termo de Apostilamento	4ª REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 14/ANAC/2016, A PARTIR DE 01/05/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 18.790,77 (DEZOITO MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2019 A 14/10/2021, CONFORME PARECER Nº 10/2021/GTAF-SP/SAF.	15/10/2016	14/10/2021	203.676,36	1	203.676,36
17/05/2021	00005/2021	Termo de Apostilamento	REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 01/05/2020, PERFAZENDO O DECRÉSCIMO DO MONTANTE ESTIMADO DE R$ 130,73 (CENTO E TRINTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2020 A 14/10/2021, CONFORME PARECER Nº 17/2021/GTAF-SP/SAF (SEI! 5685038).	15/10/2016	14/10/2021	200.204,52	12	16.683,71

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	Pg
113214	2016NE800438	30ATFR16014 - CT 014/2016 - VEICULOS DEDICADOS - MINAS TURI	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	0,00	0,00
113217	2017NE800267	30ATFR16014 - CT 014/2016 - VEICULOS DEDICADOS - MINAS TURI	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	0,00	0,00
113217	2017NE800268	30ATFR16014 - CT 014/2016 - VEICULOS DEDICADOS - MINAS TURI	339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES	0,00	0,00
113217	2018NE800044	30ATFR16014 - CT 014/2016 - VEICULOS DEDICADOS - MINAS TURI	339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES	0,00	0,00
113217	2019NE800075	30ATFR16014 - CT 014/2016 - VEICULOS DEDICADOS - MINAS TURI	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	0,00	0,00
113217	2019NE800087	30ATFR16014 - CT 014/2016 - VEICULOS DEDICADOS - MINAS TURI	339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES	0,00	0,00
113217	2020NE800089	30ATFR16014 - CT 014/2016 - VEICULOS DEDICADOS - MINAS TURI	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	0,00	0,00
113217	2020NE800090	30ATFR16014 - CT 014/2016 - VEICULOS DEDICADOS - MINAS TURI	339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES	0,00	0,00
113217	2020NE800311	30ATFR16014 - CT 014/2016 - VEICULOS DEDICADOS - MINAS TURI	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	0,00	0,00
113217	2020NE800312	30ATFR16014 - CT 014/2016 - VEICULOS DEDICADOS - MINAS TURI	339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES	0,00	0,00
113217	2021NE000077	30ATFR16014 - CT 014/2016 - VEICULOS DEDICADOS - MINAS TURI	339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO	134.760,19	134.760,19
113217	2021NE000079	30ATFR16014 - CT 014/2016 - VEICULOS DEDICADOS - MINAS TURI	339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES	1.492,80	1.492,80
113217	2021NE000125	30ATFR16014 - CT 014/2016 - VEICULOS DEDICADOS - MINAS TURI	339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	762,13	762,13
113217	2021NE000134	30ATFR16014 - CT 014/2016 - VEICULOS DEDICADOS - MINAS TURI	339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES	1.819,23	1.819,23

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA	12	16683.71	200204.5200

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.442.228-	FRANCIS KENJI MATSUMOTO	Gestor
*.116.079-	ANDERSON CARLOS SANTANA	Gestor Substituto

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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